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12 Resposta da Pesquisa almir aurelio lino - em: 29/05/2025

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  • ALMIR DA SILVA LINO

    04.288.316/0001-81

Processos encontrados


TJSP 13/06/2013 -Pág. 1078 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1078 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 156) 36 - 0166477-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator João Morenghi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flaviano de Jesus Oliveira Fernandes - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/ SP) (FUNAP) (Fls: 55) 37 - 0189248-68.2012.8.26.0000 -

TJSP 02/09/2009 -Pág. 309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 309 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Wilson dos Santos Pereira e outro; Advogado: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB: 145310/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.220312-6; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 370.01.2007.004022-

TJSP 24/07/2013 -Pág. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1097 Nº 0081542-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Douglas Alberto Moraes - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - POR MAIORIA DE VOTOS, POR NÃO SE VISLUMBRAR, POR ORA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL A RECAIR SOBRE O PACIENTE, DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO, VE

TJSP 24/07/2013 -Pág. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1098 mantida a sentença quanto ao crime de tráfico. - Advs: Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) (Defensor Constituído) Leonardo Palazzi (OAB: 271567/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013465-48.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Josival Neemi

TJSP 26/06/2013 -Pág. 910 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 910 Estado de São Paulo - por votação unânime, julgaram extinta a punibilidade dos apelantes Josimar Viana de Moraes e Robson Andrade da Silva Corte. - Advogado: Marcos Antonio Frabetti (OAB: 233010/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) - Advogado: Roberto Ferreira (OAB: 63134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 0004889-08.2010.8.26.0079 - Ape

TJSP 09/10/2015 -Pág. 2398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2398 (OAB 335321/SP) Processo 0002779-34.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Jhonatas Francisco Rodrigues - Apresentar memoriais finais. - ADV: ADRIANA CRISTINA SOUSA (OAB 169126/SP) Processo 0004651-84.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro

TJMG 16/07/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Conclusão Considerando o atendimento à legislação vigente, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda., mantenedora do Ensino Médio ministrado peloColégio Equipe de Muriaé, situado na Rua Coronel Domiciano, 121, Centro, no município de Muriaé. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020. Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator PARECER Nº 204/SEE/CEE - PLEN

TJMG 16/07/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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