12 Resposta da Pesquisa almir aurelio lino - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1078 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 156) 36 - 0166477-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator João Morenghi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flaviano de Jesus Oliveira Fernandes - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/ SP) (FUNAP) (Fls: 55) 37 - 0189248-68.2012.8.26.0000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 309 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Wilson dos Santos Pereira e outro; Advogado: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB: 145310/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.220312-6; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 370.01.2007.004022-
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1097 Nº 0081542-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Douglas Alberto Moraes - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - POR MAIORIA DE VOTOS, POR NÃO SE VISLUMBRAR, POR ORA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL A RECAIR SOBRE O PACIENTE, DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO, VE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1098 mantida a sentença quanto ao crime de tráfico. - Advs: Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) (Defensor Constituído) Leonardo Palazzi (OAB: 271567/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013465-48.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Josival Neemi
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 910 Estado de São Paulo - por votação unânime, julgaram extinta a punibilidade dos apelantes Josimar Viana de Moraes e Robson Andrade da Silva Corte. - Advogado: Marcos Antonio Frabetti (OAB: 233010/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) - Advogado: Roberto Ferreira (OAB: 63134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 0004889-08.2010.8.26.0079 - Ape
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2398 (OAB 335321/SP) Processo 0002779-34.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Jhonatas Francisco Rodrigues - Apresentar memoriais finais. - ADV: ADRIANA CRISTINA SOUSA (OAB 169126/SP) Processo 0004651-84.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro
26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Conclusão Considerando o atendimento à legislação vigente, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda., mantenedora do Ensino Médio ministrado peloColégio Equipe de Muriaé, situado na Rua Coronel Domiciano, 121, Centro, no município de Muriaé. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020. Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator PARECER Nº 204/SEE/CEE - PLEN
Minas Gerais Diário do Executivo Placa: KBG2486 Chassi: 9BWZZZ55ZRB443377 Marca/Modelo: VW/LOGUS GLS 2.0 Ano Fab.:1994 Prop.: Angela Maria Freitas Paulo / Chassi: LXYXCBL08D0504653 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa: KGI5113 Chassi: 9BD178226V0221476 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Thais Silva Santos / Placa: HBA4249 Chassi: 9BD17103232326634 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Raymundo De Souza Filho / Placa: HKH2567 Chassi: 9BGRG48F0CG101708 Marca/M