TJSP 25/06/2009 -Pág. 1941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 500
1941
BENEDICTO PASCHOAL OAB/SP 247264 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV
DANIELA OBERS OAB/SP 254635
624.01.2008.007670-8/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - Mandado de Segurança - NEREU PONCEANO LEME X
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ/SP E OUTROS - Fls. 110/115 - Sentença nº 669/2009 registrada em 05/06/2009
no livro nº 211 às Fls. 242/247: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente mandado de segurança para CONCEDER
A SEGURANÇA PRETENDIDA, determinando-se que as autoridades impetradas forneçam ao impetrante o medicamento
indicado, nos termos da inicial, e assim o faço para extinguir o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do
Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários, nos termos do entendimento Sumular. Dê-se ciência desta decisão
aos impetrados e à assistente litisconsorcial. Decorrido o prazo para recursos voluntários, nos termos do art. 475, I do Código
de Pro’1cesso Civil, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as
nossas homenagens. - ADV ARI BERGER OAB/SP 65372 - ADV AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI OAB/SP 199944
624.01.2008.009136-8/000000-000 - nº ordem 1525/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PIPO COMÉRCIO DE PEÇAS
E ROLAMENTOS LTDA X RENATO FRAGNANI MANCINI - Fls. 31 - Sentença nº 747/2009 registrada em 19/06/2009 no livro nº
212 às Fls. 115: Diante do teor da certidão retro e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução de
Título Extrajudicial movida por PIPO COMÉRCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA em face de RENATO FRAGNANI MANCINI,
com fundamento no art. 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado e recolhimento de eventuais custas em aberto, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Custas Finais - R$ 79,25 (Cód. 230-6) - em Junho/2.009. - ADV
MARCIO CAPELLOZA OAB/SP 223478
624.01.2008.011557-9/000000-000 - nº ordem 1915/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - M. P. C. E OUTROS Aguardando Providências pelo procurador do autor, para que informe o atual endereço de seu cliente, tendo em vista que se
mudou do endereço constante nos autos. - ADV RENATO PEREIRA DE CAMARGO OAB/SP 229676
624.01.2009.001000-0/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Precatória (em geral) - FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN X
JOEZER PIRES CORREA - Fls. 21 - Fls. 20: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV MARIA INES MONTEIRO OAB/
SP 115255
624.01.2009.002344-5/000000-000 - nº ordem 423/2009 - (apensado ao processo 624.01.2004.000776-8/000000000 - nº ordem 25/2004) - Embargos de Terceiro - MARIA FERNANDA PEREIRA SCHIFFLERS X GRANTEL COM. MAT. P/
CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 21/22 - Sentença nº 737/2009 registrada em 19/06/2009 no livro nº 212 às Fls. 102/103: Ante o
acolhimento do pedido da autora, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. - ADV EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 276773 - ADV STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO OAB/
SP 133806 - ADV ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR OAB/SP 87735
624.01.2009.003394-9/000000-000 - nº ordem 575/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE VISITA
DOS FILHOS - MARIANGELA RIBEIRO X CARLOS ASSIS CATTEL - Aguardando Manifestação da autora sobre a contestação
apresentada. - ADV HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 206958 - ADV ORLANDO PAULINO DA CRUZ NETO
OAB/SP 263483
624.01.2009.004254-5/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Guarda de Menor - M. D. F. L. X E. M. D. O. E OUTROS Aguardando Providências pela procuradora da autora, para que informe os endereços das partes, tendo em vista que a assistente
social não os localizou no endereço constante nos autos. - ADV ANA RITA DE CASSIA VIEIRA DE MORAES OAB/SP 249005
624.01.2009.005000-2/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Alimentos (Ordinário) - H. G. N. R. E OUTROS X E. N. R. Fls. 13 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Fixo os alimentos provisórios em um terço
dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da citação e que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês. Oficie-se à
empregadora do requerido, para que efetue o desconto dos alimentos ora fixados, depositando-os na conta informada às fls. 02,
item “d”, em nome da representante legal dos autores, bem como para que informe o valor dos rendimentos líquidos mensais
percebidos pelo alimentante. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento designo o próximo dia 08 de
outubro de 2.009, às 15:30 horas. Cite-se o requerido, notificando-o dos alimentos ora fixados. Intimem-se os autores na pessoa
de sua representante legal. Int. - ADV KARINA SAROBA COSTA OAB/SP 224794
624.01.2009.005557-2/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Inventário - DAVID RAMOS X BRAZ RAMOS FILHO - Fls. 11
- Nomeio o autor para o cargo de inventariante, independente de prestação de compromisso. Primeiras declarações, em 20
(vinte) dias. Int. - ADV MARIO CARNEIRO DA SILVA OAB/SP 148709
3ª Vara Cível
624.01.1999.004065-0/000000-000 - nº ordem 2371/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAÇÃO JUDICIAL DE
RESCISÃO CONTRATUAL - JOSEFA FERREIRA DO NASCIMENTO X GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - V. Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, não foram localizados
ativos financeiros pertencentes ao executado. Manifeste-se, pois, a exeqüente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV
ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES OAB/SP 100880 - ADV ALEXANDRE FABRÍCIO BORRO BARBOSA OAB/SP 154939
624.01.2000.001775-8/000000-000 - nº ordem 1364/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação MONITÓRIA
CONVERTIDA EM EXECUÇÃO - MARCELO AUGUSTO LOPES X EDUARDO NUNES SOARES - V. Fls. 151: Expeça-se o
mandado para efetivação da penhora, de tantos bens quantos necessários à garantia do débito apontado a fls. 152, no valor
de R$ 859,28 (R$ 1.134,28 - R$ 275,00 do televisor penhorado), intimando-se imediatamente o executado, ficando deferido os
benefícios do artigo 172 do CPC. Int. - ADV RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA OAB/SP 120626
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º