TJSP 05/05/2009 -Pág. 2140 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 465
2140
Processo 053.05.012852-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Tereza Giovanni Carrazzone e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls 334/357 ciência aos autores dos documentos juntados pela FESP, sem prejuízo digam se concordam
com a extinção da execução da obrigação de fazer. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ALTIERE
PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 053.05.014319-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Clovis Lopes Simeão e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Fesp - Fls 319/324 - Ciência dos documentos juntados pela FESP. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ISA
NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP)
Processo 053.05.019175-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Regis Torres de Castro e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls 355/359 Ciência dos documentos juntados pelo IPESP. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 053.05.019425-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condominio Edificio Hampton Park - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Vistos. Fls. 779: Defiro o levantamento requerido em favor da MSP. Expeça-se guia. Satisfeita a verba de
sucumbência, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
dando-se baixa e comunicando-se. ( GUIA PRONTA) P.R.Int. - ADV: GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 219104/SP),
RICARDO CARNEIRO GIRALDES (OAB 66863/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP)
Processo 053.05.027344-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vera Corrêa Dobler e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Dê-se ciência da vinda dos autos, bem como da certidão de fls. 354 do STF. Aguarde-se a vinda do Recurso
Extraordinário. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), LUCIANE LOTFI NERI (OAB
92822/SP)
Processo 053.05.028627-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mara Ribeiro de Moraes e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls 209/225 Ciência dos documentos juntados pela FESP, manifestando se concordam com a extinção da obrigação
de fazer. - ADV: LUCIANE LOTFI NERI (OAB 92822/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.06.105979-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria de Moraes Duarte e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se
o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: CELSO ROLIM ROSA (OAB 25024/SP), MARIA CECILIA MORAES (OAB 40257/SP)
Processo 053.06.109843-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Sergio Seixas Bastos - Fazenda do Estado de São
Paulo - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do
CPC. Int. - ADV: ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 053.06.110407-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Gilvanita Alves Costa e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ante certidão supra, requeira a parte interessada o que de direito. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 053.06.115415-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Hilton Nunes de Queiroz e outro - Subprefeitura do
Aricanduva - Tatuapé e outros - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se
o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: DAVID SILVA GUERREIRO (OAB 210884/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/
SP)
Processo 053.06.130101-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fernando Ré - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do
CPC. Int. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP),
GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN (OAB 102906/SP), JOÃO MARCELO COSTA (OAB 225932/SP)
Processo 053.07.113286-9 - Declaratória (em geral) - José Ivo Peixoto - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Comprove
a FESP o integral cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias. Int. - ADV: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB
69243/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP)
Processo 053.07.113445-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Mendes e outros - Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado - Cbpm - Fls 244/250 Ciência dos documentos juntados pela CBPM, manifestando se concordam com a
extinção da obrigação de fazer. - ADV: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN
(OAB 121532/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP)
Processo 053.07.114457-5 - Declaratória (em geral) - Orlando Molon Filho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl
53 Vista dos autos ao autor. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP),
MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), JULIANA CRISTINA MONTEACUTTI (OAB 205895/SP)
Processo 053.07.118605-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Eliana Aparecida Vieira de Paula e outro - Ipesp - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio,
cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP)
Processo 053.07.123496-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Roberto Litrenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int.
- ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 053.07.127454-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Restaurante Badejo Sp. Ltda. - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 63/64: Defiro a penhora on line, nos limites exigidos pela FESP, e pelas razões exposta por ela.
Aguardem-se 48 horas para se apurar o êxito da diligência. Int. - ADV: FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP), ERICA
UEMURA (OAB 100407/SP)
Processo 053.07.127454-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Restaurante Badejo Sp. Ltda. - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Vistos. 1- Nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil intimo a executada Restaurante Badejo SP Ltda,
na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, da penhora de R$ 467,15, conforme extrato que segue, facultando-se o
oferecimento de impugnação no prazo legal 2- No silêncio, será autorizado o levantamento da quantia pelos exeqüentes. 3- No
mais, nesta data determinei a transferência do valor para conta à disposição do Juízo, bem como o desbloqueio dos valores
excedentes, tudo conforme extrato que segue. 4- Int. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB
199564/SP)
Processo 053.07.135855-6 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Lídia Queiroz Amati Acosta e outros
- Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em face de LIDIA
QUEIROZ AMATI ACOSTA E OUTROS. Alegou a embargante, em síntese, e preliminarmente, ilegitimidade passiva e nulidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º