Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 446
678
993.03.084028-4 (00414580.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Dalva Maria Dias de Oliveira - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Marfilha Teixeira
Soares Ligabo (OAB: 84045-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
993.04.027473-7 (00497483.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Barretos - Relator Willian Campos - Apelante:
Carlos Alberto Fernandes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: José Mariani Pires (dativo) (OAB: 98173) (Defensor Dativo)
(Fls: 34)
993.05.024632-9 (00894492.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público - Apelado: Manoel Pinheiro Neves - Advogado: Mario Ferreira Junior
(OAB: 93056/SP)
993.05.037423-8 (00840359.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Indaiatuba - Relator Willian Campos - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Adriano de Santana - Apelado: Ministério Público - Advogado: Hélio Ercínio dos Santos Júnior
(OAB: 169140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
993.05.039914-1 (00837719.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ibitinga - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Nelson Andrade Manoel e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mauricio Sanches
Correa (dativo) (OAB: 148229) (Defensor Dativo) - Advogado: Mirian Rosi Malchitzk dos Santos (Defensor Constituído)
993.05.040434-0 (00836025.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Taubaté - Relator Augusto de Siqueira Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Joao Paulo Silva Portes e outro - Apelante: Luciano Leonardo de Jesus - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Antonio Carlos Camara de Alvarenga (OAB: 151928) (Defensor Constituído) (Fls: 115) - Advogado:
Maria Cecilia de Almeida Chaves (OAB: 198531) (Defensor Constituído) (Fls: 112)
993.05.040672-5 (00835832.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Ismael Claudio de Carvalho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daisy Rossini de Moraes
(paj) (Defensor Público) (Fls: 177)
993.05.041268-7 (00835995.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Birigüi - Relator Willian Campos - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Sergio Carlos Mazucato - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ismael Caetano (OAB:
113376) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
993.05.041364-0 (00836531.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Mongaguá - Relator Willian Campos Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eduardo Garcia Canteiro (Defensor Dativo) (Fls:
219)
993.05.046176-9 (00833932.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Edilson da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Liane Lindqquer Xavier (paj)
(Defensor Público) (Fls: 110)
993.05.047098-9 (00842598.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Mogi das Cruzes - Relator Willian Campos Apelante: Celestino Pereira da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alexandre Carlos de Andrade (OAB: 168646/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 94)
993.05.073364-5 (00491049.3/1-0000-000) - Apelação Criminal - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante:
Amilton Fernandes - Apelante: Justica Publica - Apelado: Justica Publica - Apelado: Amilton Fernandes - Advogado: Mauro
Otavio Nacif (OAB: 23477-SP) - Advogado: Eleonora Rangel Nacif (OAB: 192992-SP)
993.05.074437-0 (00493122.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Guararapes - Relator Willian Campos Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Jose Aparecido Soares - Apelado: Justica Publica - Advogado: Gustavo Alfredo
Francisco Rodrigues (OAB: 187658-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) - Advogado: Rogerio Augusto Rodrigues (OAB: 161240SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59)
993.06.012827-2 (01019717.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Osasco - Relator Salles Abreu - Apelante:
Luciano Aparecido Brunelo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Tereza Nascimento Coelho (OAB: /SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 117)
993.06.034245-2 (00981389.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Recorrente: Nelson Barbosa de Oliveira - Recorrente: Eduardo Minare Higa e outro - Recorrido: Ministério Público - Advogado:
José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP) - Advogado: Sergio Bortoleto (OAB: 112134/SP)
993.06.053360-6 (00954578.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Sertãozinho - Relator Willian Campos Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Ricardo Francisco Duarte - Apelado: Ministério Público - Advogado: Rosemary Aparecida
Pereira Sousa (OAB: 101708/SP) - Advogado: Ricardo Rogerio Pereira (OAB: 106779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
993.06.067391-2 (00940038.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Pacaembu - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Jorge Luis Monteiro Gomes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mauro Roberto
Bovolan Gimenes (OAB: 118116/SP)
993.06.069740-4 (00942397.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Pirassununga - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Edson Motta - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Eda Maria Andreetta
Carvalho (OAB: 74345/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º