TJSP 26/01/2009 -Pág. 1264 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 401
1264
EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA Execução nº 3367
Adolescente: C.L.S.A.C.. Intimação do DD. Defensor do adolescente para manifestar sobre o relatório de fls. 52/58. ADV.
ORUNIDO DA CRUZ, OAB/SP 120.242
EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA Execução nº 3389
Adolescente: A.H.P.. Intimação do DD. Defensor do adolescente do r. despacho de fl. 43vº: Nos termos do parecer do DD.
Promotor de Justiça, mantenho a medida de semiliberdade imposta ao adolescente A.H.P., tendo em vista que os objetivos
ainda não foram atingidos, considerando-se que o adolescente é autor de ato infracional grave, necessitando de um período
maior de internação. Aguarde-se nova avaliação no prazo de seis (06) meses. Após, nova vista e conclusos. Int.. ADV. NAIM
BUDAIBES, OAB/SP 38.713
1ª Vara da Fazenda Pública
SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: MAURICIO BRISQUE NEIVA
576.01.2003.003503-4/000000-000 - nº ordem 7100/2006 - Mandado de Segurança - MTR COMERCIO DE DROGAS LTDA
X CHEFE DA COORDENADORIA VIGILANCIA SANITARIA SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 187 - VISTOS. 1) Cumpra-se
o V.Acórdão. 2) Oficie-se encaminhando cópia do julgado à autoridade impetrada. 3) Ciência às partes e ao MP. 4) À parte
interessada para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 5) No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.se. - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644
576.01.2003.033504-6/000000-000 - nº ordem 7160/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X NILTON CESAR DE OLIVEIRA - Fls. 109 - ATO ORDINATÓRIO na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e
CG 1307/2007: Manifeste-se a Municipalidade ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.109v. São José do Rio Preto/SP,
22 de janeiro de 2009. O Escr. (Marcos V.S.Basilio). - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JOSE
ANTONIO ERCOLIN OAB/SP 144244
576.01.2004.015830-6/000000-000 - nº ordem 7205/2006 - Ação Civil Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE
DO RIO PRETO X REGINA CELI MARTINES - Fls. 612 - ATO ORDINATÓRIO na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC
e CG 1307/2007: Manifeste-se o autor ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.611v, noticiando que não foi possível a
localização de varias testemunhas arroladas pelo autor, para a audiência designada para o dia 10.02.09, às 15:00 horas. São
José do Rio Preto/SP, 22 de janeiro de 2009. O Escr. (Marcos V.S.Basilio). - ADV CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO OAB/SP
186727 - ADV EDUARDO GALEAZZI OAB/SP 185626 - ADV JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO OAB/SP 204630 - ADV ROBERTO
BAFFI CEZARIO DA SILVA OAB/SP 199688
576.01.2005.020729-0/000000-000 - nº ordem 7347/2006 - Procedimento Sumário - RENATO CESAR SOUZA COLETTA X
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 51 - VISTOS. Para a apresentação de memoriais, fixo o prazo sucesso de
10 (dez) dias para cada parte, a começar pelo autor. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707 ADV DOUGLAS SIQUEIRA GUEDES OAB/SP 236773 - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV
PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954
576.01.2006.002830-0/000000-000 - nº ordem 7412/2006 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - WALDIR
FERREIRA DOS SANTOS X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII E OUTROS - Fls. 119 - VISTOS. Regularize o patrono
do autor seu recurso de fls. 91/98, onde falta sua assinatura. Após, cls. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP
168303 - ADV THALYTA GEISA DE BORTOLI OAB/SP 226770 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.008610-6/000000-000 - nº ordem 7427/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL PEREIRA SALES
X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 113 - Vistos... 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3. Aguardese manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV
CLEIA MIQUELETI CARMELOCI OAB/SP 236329 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2000.010145-1/000000-000 - nº ordem 7576/2006 - Mandado de Segurança - MAURO TOKAR X DELEGADO DE
POLICIA DIRETOR DA 17 CIRETRAN DE S J DO RIO PRETO - Fls. 166 - Cls. 05.01.09: VISTOS.1)Cumpra-se o V. Acórdão.
2)Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3)Oficie-se, encaminhando cópia do julgado à autoridade impetrada. 4)Aguarde-se
manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 5)No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV ANDREA
CRISTINA GAUY DOURADO OAB/SP 135418
576.01.2001.008342-8/000000-000 - nº ordem 7616/2006 - Mandado de Segurança - GUEBARA E BORGONOVI
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X DIRETOR EQUIPE DEP PROTECAO RECURSOS NATURAIS DPRN SECR
EST MEIO - Fls. 286 - ATO ORDINATÓRIO na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: Manifeste-se
a parte interessada em face do ofício juntado nos autos às fls.284 São José do Rio Preto/SP, 22 de janeiro de 2009. O Escr.
(Marcos V.S.Basilio). - ADV EMERSON FRANCO DE MENEZES OAB/SP 133039 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/
SP 131113
576.01.2003.033843-1/000000-000 - nº ordem 7842/2006 - Mandado de Segurança - RENATO CARLOS ANSELMO
ZACARIAS X DELEGADO POLICIA DIRETOR CIRETRAN SAO JOSE DO RIO PRETO SP - Fls. 148 - Vistos.. À vista da edição
da lei 12.799/08 que em seu artigo 11 cancelou os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Dívida Ativa,
arquivem-se estes autos com as necessárias anotações. Int. - ADV ANDREA CRISTINA GAUY DOURADO OAB/SP 135418 ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477
576.01.2004.019213-1/000000-000 - nº ordem 7921/2006 - Mandado de Segurança - MARA APARECIDA DO AMARAL
GARCIA X DIRETOR E REPRESENTANTE LEGAL DIRECAO REGIONAL DE SAUDE DIR XXII - Fls. 359 - 1) Cumpra-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º