TJPB 17/01/2023 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
Alencar, por força do disposto na parte final do § 4º, do art. 16, da Resolução nº 54/2012/TJPB,
que disciplina o concurso de remoção e a permuta dos servidores do quadro efetivo do Judiciário
Estadual. Considerando que só houve um (01) candidato removido para as duas (02) vagas
ofertadas pelo Edital nº 38/2022, determino a publicação de novo Edital para 01 (vaga) do cargo
de Técnico Judiciário para atuar junto à Seção Cível do Cartório Unificado de Mangabeira. À
DIGEP, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022124739 - Edital de Remoção - Servidor - Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o
parecer do Presidente da Comissão de Inquérito, em todos os seus termos e determino o
ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 005/2022, com base nos artigos 133, I¹, e 154, ambos da Lei
Complementar nº 58/2003, e no artigo 15 da Resolução TJPB nº 24/2012. Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022102084 - Pedido de Providências - Diretoria
Administrativa / Tribunal de Justiça
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022171018
- Adelson de Vasconcelos Silva; 2023004056 - Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2022152212
- Antonio Elias Netto Lacerda; 2023002251 - Vera Lucia Ferreira Formiga; 2022162007 - Maria
Goretti Bezerra; 2023002840 - Morgana Santos de Sales Bezerra; 2023003537 - Rubiana
Galdino Guedes Brasilino; 2023003834 - Stephanie de Carvalho Maia; 2023002309 - Thadeu
Araujo Ribeiro.
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EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS
OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR E
ANA CLARA CORREA DALLABRIDA / ELYAKYM ALVARENGA TERTO VIEIRA RAMALHO
/ VITÓRIA LAIZA SOUSA SALES / MESSIAS THELYS DE SOUSA SANTOS MACHADO E
JOSEANY MORAIS DE ARAÚJO / CARLO MÁXIMO DO NASCIMENTO SILVA E JÚLIA
OLIVEIRA CRUZ / HERONDY FRANCISCO DE SANTANA MOTA E TACIANE CAVALCANTI
DO AMARAL / DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA E ANA CAROLINA DE SOUSA LINS /
BRUCE LEE DE LIMA MONTEIRO E MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DE LIMA / GERÔNIMO
MANOEL DO NASCIMENTO E RAQUEL BARBOSA DE MENEZES / THIAGO GOMES DE
ALMEIDA E FERNANDA HELLEN DONATO MARQUES / FELIPE DA SILVA BELMONT E
MARÍLIA VIEIRA SANTOS / ELLAN BEZERRA DOCKHORN E LUANA SOUSA WANDERLEY
/ EMILY BLYZA CUSTÓDIA DE LIMA E DIANA MARTINE MATIAS PONTES. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB,
(83) 3185-6400, 16 de janeiro de 2023. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta,
o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
- DISTRITO TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que
habilitaram-se para casamento em data de 16/01/2023 e que pretendem se casar:
JUAN CARLOS ALMEIDA SILVA E EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO. Quem quiser opor
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via
nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Emelynne Valêncio
Pedroza Luna
8° Serviço Registral “Fausto de Oliveira’’,faço saber a quem possa interessar, possa que
pretendem se casar:1- SERGIO BATISTA DUDA- DIANA FERREIRA JORGE, quem quiser opor
qualquer impedimento que os faças em tempo, hábil e na forma da lei. João Pessoa-PB,16 de
Janeiro de 2023, 83 98618-9428, MARCIANO RODRIGUES DA SILVA eu, o digitei.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022162752 Alexandre Magno Coutinho Silveira.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 23/12/2022 1- EDSON DE MENDONÇA ROCHA JUNIOR e LARYSSA DOS SANTOS
SILVA OLIVEIRA; 2- LORRAN COSTA LIMA e LARISSA NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 23/12/2022.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023000586
- Alanne Karlla Cordeiro Araujo; 2022171202 - Helane Larissa Vitorino da Silva; 2022172035
- Maria Eduarda dos Santos Silva; 2022171528 - Mirelle Dornelas de Andrade; 2023002608
- Rayssa Emily Lima do Nascimento. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2023. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 28/12/2022 1- THIAGO MELO DE FARIAS e ANA LUISA BRITO DE CARVALHO; 2MAQUILSON MENDES CORDEIRO e MARIANNA DE OLIVEIRA MIRANDA. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 28/12/2022.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADA: MARIA ELIZABETH VIEIRA. O
DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 800122217.2019.8.15.2002 em desfavor de MARIA ELIZABETH VIEIRA, brasileiro(a), filho(a) de
Maria Vieira de Sousa Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,
COMPARECER AO CARTÓRIO DA VEPA, NO 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL,
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7 ÀS 13 HORAS, A FIM DE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA
DO 16/06/2022, EMBORA TENHA SIDO INTIMADA PARA COMPARECER AO CITADO ATO,
SUBMETER-SE À ENTREVISTA PSICOSSOCIAL E, EM SEGUIDA, AGENDAR SUA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO, BEM COMO
EXECUÇÃO DA MULTA. E, para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa/PB, 16 de janeiro de 2023. SALVADOR
DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juízo se processam os autos de nº 9000028-69.2021.8.15.0231 referente a Guia de
Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado THIAGO EMMANUEL
MENEZES DE BRITO, filho de Maria Avani Menezes Chaves de Brito e Policarpo de Brito, com
endereço no Rua José Alves do Nascimento, 415 - Três Irmãs, atualmente em lugar incerto e
não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado para efetuar o pagamento da prestação
pecuniária, no prazo estabelecido no acordo de não persecução ou, em caso de omissão do
termo, em 10 (dez) dias. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 22 de maio de 2022. Eu,
Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho.
Juiz de Direito em substituição da Vepa
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar LINDEMBERG
ALVES PEREIRA e JACKELINE DA SILVA VASCONCELOS/ FLÁVIO EDUARDO SOUTO MAIOR
SERRANO e ANNIE ELISABETH BELTRÃO DE ANDRADE/ IVAN GAMA DE OLIVEIRA NETO e
THAÍS AYRA CAVALCANTI OLIVEIRA TEIXEIRA CARVALHO/ CARLOS ALBERTO MARINHO e
VITORIA BARBOSA DA ROCHA LICARIÃO. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
JOÃO PESSOA, 16 DE JANEIRO 2023.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem
possa interessar que pretendem se casar: (1) RODRIGO LINS BATISTA DA COSTA &
RAYANNA LARA ALCÂNTARA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 16 de janeiro de 2023. Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital
de Proclamas: 29/12/2022 1- FELIPE JUBERT ARAÚJO e NYARA ASCHOFF CAVALCANTI
FIGUEIRÊDO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa,
29/12/2022.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 30/12/2022 1- LAZARO BARBOSA DE ARAÚJO e FABIANA GALDINO DE OLIVEIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 30/12/2022.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 02/01/2023 1- HUACY RAGNER AMARAL DE MAGALHÃES e VIVIANE LISBOA
RAMALHO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa,
02/01/2023.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 05/01/2023 1- EZEQUIEL DE PAULA RAMOS e EDLEUZA DE BRITO RAMOS. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 05/01/2023.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 06/01/2023 1- IRANILDO DO NASCIMENTO SILVA e ANA MYRELLA FERNANDES DA
ROCHA; 2- PEDRO AUGUSTO SILVA SABINO DE FARIAS e BÁRBARA RAQUEL SILVA ARAÚJO
DE SALES; 3- THIAGO DONATO LOPES DE AQUINO e ISABELLE CHRISTINE SOARES QUEIROZ
FREIRE; 4- GABRIEL SCHINCARIOL e IANNA PAULA ARRUDA PALITOT RAMALHO. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 06/01/2023.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 09/01/2023 1- GILVAN MARCULINO DE FRANÇA e MARIA FABRÍCIO; 2- ELVIS DE
OLIVEIRA MENDES e GEANE BEZERRA CAVALCANTI; 3- IVO MARQUES DE MEDEIROS e
MARILENE BARBOSA DA SILVA; 4- JOÃO DE LUCENA RAMOS e WALDENICE DE ALBUQUERQUE
DIAS; 5- THIAGO WENICIUS SERLON LIMA DA CRUZ e DAPHNNE INGRYD FERNANDES DO
NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa,
09/01/2023.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 10/01/2023 1- LUCIANO LIMA DE ALMEIDA e GILVANEIDE DOS SANTOS ALMEIDA; 2JOSÉ ILDEBRANDO ROSSI MACHADO JUNIOR e JAQUELINE BONOTO DE GARCIA TEICHMANN.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 10/01/2023.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.
Edital de Proclamas: 12/01/2023 1- JEYVISSON LUIZ DE PAIVA GOMES e JADE MONETHA
CHAGAS DIAS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João
Pessoa, 12/01/2023.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de
Proclamas: 06/01/2023 1- BRUNO DE MACÊDO VIEGAS e ISABELA CAMPOS GERMANO; 2RODÔLFO PAULINO DA SILVA e CHEIRLIANE NÉRY RAMALHO LIEBIG MAIA; 3- LAERTE PEREIRA
DA SILVA JUNIOR e POLLYANA FERNANDES DE MELO. Se alguém souber de algum impedimento,
oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 06/01/2023.