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Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022

APELADO: JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA. ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA –
OAB/PB Nº 10.396.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807566-14.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR.
APELADO: VERA LÚCIA SILVA DIAS. ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858451-07.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: MORGANA PEREIRA DAS NEVES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 104 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0806401-33.2022.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO: LUIS VELOSO ANDRADE SOBRINHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801292-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EMBARGADO: MARIA FRANCINEIDE BRITO
ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS – OAB/PB 22479-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0804862-32.2022.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO
DE MORAES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OA/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0002537-73.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: LUCIANO FERREIRA LINS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806405-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: BANCO BMG S. A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB
32.505-A EMBARGADO: JOSÉ SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809692-11.2017.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
VALDENIRA SANTOS DE MELO PEREIRA ADVOGADO: HUGO GOMES XIMENES OAB-PB 20.956 E RILDA
MARIA SANTOS PEREIRA OAB-PB 23.404 EMBARGADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE LTDA ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB/AL Nº 8.425 E LUIZ HENRIQUE DA
SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL Nº 8.399
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800343-13.2019.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
EMBARGADO: GERALDA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR –
OAB/PB 16215-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007822-58.2003.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA EMBARGADO: CENTRO DE APRENDIZAGEM MANAÍRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000815-86.2015.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
- EPP ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA - OAB/PB 14149-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 123 – AGRAVO INTERNO Nº 001442882.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 AGRAVADO: GLECILEIDE LEITÃO SALES ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ
– OAB/PB 16505-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 124 – AGRAVO INTERNO Nº: 080156292.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES
OAB/PB 17.981 AGRAVADO: AROLDO NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA OAB/PB N°23.554 E TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB.PB 25.342
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 125 – AGRAVO INTERNO Nº 080058434.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: GIZÉLIA OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: FÁBIO LEITE DANTAS OAB/RN 9829 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 126 – AGRAVO INTERNO N. 081873928.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: MARIA SUZANA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO: RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB 23260-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 127 – AGRAVO INTERNO Nº: 080824665.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: CREUZA PACIFICO DE
ARAUJO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO INTERNO Nº: 082259919.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: LUCIA FERNANDES
VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB 21146-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 129 – AGRAVO INTERNO Nº 080113808.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199-A AGRAVADO:
EUZANIO JONES JACOME DE SOUSA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 130 – AGRAVO INTERNO N. 000073808.2009.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: POSTO CRUZ DA MENINA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 131 – AGRAVO INTERNO N. 082258195.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CHRISTINE
MONTEIRO BRANDÃO LOBO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO: BANCO ITAÚ LEASING S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 132 – AGRAVO INTERNO Nº: 084837390.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230,
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO ABREU DE ARAUJO ADVOGADO: DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE –
OAB/PB 19936-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0816802-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
GUARAVES – GUARABIRA AVES LTDA. ADVOGADO: FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES OAB/PB N.º 10.202
AGRAVADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB
13838-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0820857-74.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA – IPAN ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/
PB 11946-A AGRAVADO: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA – OAB/
PB 28697-A E LUCIANA BERNARDINO DA SILVA – OAB/PB 19793-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800264-95.2021.8.15.0311 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES EMBARGADO: TEREZINHA DE SOUSA EVARISTO ADVOGADO: ARISTOTELES
VENANCIO PIAUI – OAB/PB 23794-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0819661-69.2022.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AL5 S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN OAB/MT
3.103-A E PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES OAB/MT 10.340 AGRAVADO: ADRIANA MEIRA TIBURTINO
NEPOMUCENO ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO OAB/PB 12.897

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0882274-44.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: EUCLIDES COUTINHO
DOS SANTOS, CIMEPAR - CIMENTO DA PARAIBA LTDA, INTERCEMENT BRASIL S/A ADVOGADO: RENATO
MULINARI OAB/SP 47.342 EMBARGADO: CLEUMA COSTA DA SILVA ADVOGADO: HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA – OAB/PB 11140-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0819035-50.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 AGRAVADO: MARIA APARECIDA PESSOA BARROS ADVOGADO: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO – OAB/PB 11845-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0852048-56.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S/A ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230, EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNA CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA – OAB/PB 23697-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805088-26.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
MILLENNIUM WIND II PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: JAQUELINE MARTINS – OAB/SP 457625 E
JULIANA OLIVEIRA CARDOSO – OAB/SP 393753

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800229-39.2022.8.15.0461 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EMBARGADO: CLEIDIMILSON DOS
SANTOS VIEIRA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0827490-35.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS EMBARGADO: MARIA DAS NEVES DE
FREITAS SILVA ADVOGADO: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA – OAB/PB 15584-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 118 – AGRAVO INTERNO Nº: 080944507.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA ADVOGADO: MARIA HELENA
SOUTO MAIOR COSTA AGRAVADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0821007-55.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADNA
MARTINS DE BASTOS ADVOGADO: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO – OAB/RN 8763 E ICARDO CESAR
FERREIRA DUARTE JUNIOR – OAB/RN 7834 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS – CEBRASPE
ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS – OAB/DF 13147-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0823360-68.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A AGRAVADO: MARIA CRUZ
FIGUEREDO DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804113-04.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: IZABELLY MARIA DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA OAB/PB Nº 17.069 E LUCAS ALVES DA MOTA OAB/PB
Nº 17.360

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 119 – AGRAVO INTERNO Nº: 080015115.2018.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: HILDEBRANDO
DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9.672 E DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA – OAB/PB 12.493 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: HALLYSSON LIMA
MENDES – OAB/PB 11081-A, WALLACE LEONARDO DE AGUIAR – OAB/PB 22400-A E RAVI VASCONCELOS
DA SILVA MATOS – OAB/PB 17148-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082411155.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO
LIBERALINO DE LUCENA NETO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007-A
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: SERGIO COELHO REBOUCAS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 120 – AGRAVO INTERNO Nº: 082375870.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13838-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080005768.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS
ADVOGADO: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA OAB/PB 12.794 APELADO: JACINTO MORAIS DE MARIZ
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO Nº: 080115931.2022.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA DE
FATIMA ALVES DOS SANTOS RICARTE ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400
E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085747449.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LISBOA
DE SOUZA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 122 – AGRAVO INTERNO N. 080374592.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FABIANA
RUFINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO
VOTORANTIM S.A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080048882.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB N.º 16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA
CAVALCANTI OAB/PB N.º 19.579 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE
ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR