TJPB 17/11/2022 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 0811344-79.2022.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JEFERSON NEGREIROS DA SILVA. ADVOGADOS: ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA FLORENTINO OAB/PB
22.451. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820622-65.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LADISLAU
SOARES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946. APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806723-73.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ PEREIRA NEVES. ADVOGADOS: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB Nº.
15.836 APELADO: VERA LÚCIA PALMEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0828245-73.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DA BAYEUX. APELANTE: LUCINEIDE
AGUIAR DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A; ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB23573-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818846-20.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23289-A
APELADO: ALAN RODRIGO SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: MONIQUE HOFFMANN CABRAL – OAB/SP
361230.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0049965-81.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: RICARDO ANDRÉ ROMÃO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0810900-80.2021.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP. ADVOGADO: EVANDRO BATISTA DE LIMA –
OAB/PB Nº 10.629. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA PIRES DE
SÁ NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0804732-06.2021.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS APELADO: IAT COMPANHIA DE
COMERCIO EXTERIOR
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802388-76.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: JOÃO
GUERRA RODRIGUES. ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB 22111-A.
APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804423-75.2020.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO – 20.334, EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE – OAB/DF 24.923 E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA – OAB/DF 65.121.. APELADO:
JACINTA DE FÁTIMA MOURA ESTRELA DANTAS. ADVOGADO: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS OAB/PB
18.441.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813318-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: FIORI VEICOLO LTDA. ADVOGADO: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO – OAB/PE
17.593, MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA – OAB/PE 23.647 E CAMILLA SARAIVA OLIVEIRA
REGALADO – OAB/PE 37.117. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE
OLIVEIRA CAJU.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0867184-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILVANDO SANTOS CARVALHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800911-08.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
MARIA BRAZ DA SILVEIRA. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB N. 10.506
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804713-98.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ADRIANO DA SILVA LIMA - ME. ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB/PB 17.681. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800624-42.2017.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: FRANCISCA MARIA FERREIRA
DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO: ARALLY DA SILVA PONTES – OAB/PB 21319-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803533-12.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
APELADO: IZABEL DANTAS ALVES. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801836-95.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
JOSE NOELDE LIMA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800451-41.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
LISANDRO CARLOS DA SILVA, JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ
OAB/PB 12.326 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADO:
ALLISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO Nº
0807889-82.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU. APELADO:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR ADVOGADO: EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA -OAB/PB Nº 15.987-B.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO
23
CÍVEL Nº 0853030-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
EDUARDO FARIAS DE LIMA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
22899-A. APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255-A..
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812898-63.2022.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEBASTIÃO
FORTUNATO PEREIRA. ADVOGADO: HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA – OAB/PB 23.161 APELADO:
CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADOS:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800235-76.2022.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: REGINA ALVES GODINHO. ADVOGADO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA – OAB/PB
28738-A APELADO: BANCO PANO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB
18.156-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0817348-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ADVOGADO: RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA – OAB/BA 24308 APELADO: ELISEU RODRIGUES DE ABREU. ADVOGADO: ALEXANDRE JUNIO DE
SOUTO – OAB/PB 21950-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO Nº
0804068-38.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A. APELADO:
MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALVES. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000516-78.2013.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO. PROCURADOR: MABEL AMORIM CESTA – OAB/PB 18853. APELADO: ROBERTO
GONÇALVES DA CRUZ. ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO OAB/PB 28.581
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800732-26.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JANECLEIDE
NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800467-94.2022.815.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: SIMONE VIEGAS
DIONIZIO. ADVOGADO: JOÃO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 21.386. APELADO: MUNICÍPIO
DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB Nº 12.381.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0831049-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: THAIS MEDEIROS DIAS. ADVOGADO:
GERALDO JOSE BARRAL LIMA – OAB/MG 119240-A E CLAUDIO LUIZ LEONARDO DE LIMA FILHO – OAB/
PB 22131-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832920-50.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: PAULO
FRANCINETTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES –
OAB/PB 1663-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802014-73.2021.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ANALUCIA
COSMO DA COSTA. ADVOGADO: JOAO CAMILO PEREIRA – OAB/PB 2834-A; MARCIA CARLOS DE
SOUZA – OAB/PB 7308-A APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: VITUS BERING CABRAL DE
ARAÚJO OAB/PB 18.344
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800930-55.2021.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO PROCURADOR: JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.823. APELADO: ANA
MARIA FIDELIS DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB Nº 9.821.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800035-13.2022.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICIPIO DE
DIAMANTE ADVOGADO: JOSE MARCILIO BATISTA – OAB/PB 8535-A APELADO: ALLANE MARTINS
ALENCAR E SOUSA ADVOGADO: IGO CESAR SOARES DE LACERDA – OAB/PB 28314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801808-56.2021.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 97 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0819874-43.2020.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 01: JOSÉ ADILSON FIGUEIREDO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927A. APELANTE 01: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0810275-72.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01:
BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714 APELANTE 02:
FRANCISCA LOPES DOS SANTOS. ADVOGADO: SOUSLAINY LOREN FERNANDES PEREIRA DE ARAÚJO
OAB/PB 26.958 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 99 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0847488-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA CAROLINA BARBOSA DA NÓBREGA ALMEIDA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877-A. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 100 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0822209-35.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. IMPETRANTE: RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA –
OAB/PB 20079-A. IMPETRADO: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARAÍBA – FUNDAC
ADVOGADO: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0075188-02.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA