TJPB 19/02/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 236) Agravo de Instrumento nº 081605419.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fernanda da
Silva Araújo. Advogado(s): Priscila Pereira de Sousa - OAB/PB 25.236. Agravado(s): ESMALE Assistência
Internacional de Saúde Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 237) Agravo de Instrumento nº 081083270.2020.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda - OAB/PB 15.401.Agravado(s): Carlos Alberto
Freitas da Silva.Advogado(s): Osmando Formiga Ney - OAB/PB 11.956.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Agravo de Instrumento nº 081256656.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux e PROCON de Bayeux - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor. Advogado(s): André Morais Duarte
- OAB/PB 22.446.Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Agravo de Instrumento nº 081406660.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Edlayne
Ribeiro Serrano Ferreira.Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.161.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Agravo de Instrumento nº 081265057.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Andrade Lima - Empreendimentos e Construções Ltda - EPP.Advogado(s): André Felipe Ferreira Oliveira - OAB/PB 25.084.Agravado(s):
Francisca Cândido dos Santos e Josefa Cândido dos Santos.Advogado(s): Gabriel Honorato de Carvalho OAB/PB 16.488.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 0820713-58.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Idel Maciel de Sousa Cabral.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.261) Apelação Cível nº 0009517-27.2015.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdizar Terto de Almeida e outra. Advogado(s):
Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.262) Apelação Cível nº 0804519-35.2020.8.15.0181.Oriundo da a 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Rosana Garcia dos Santos. Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.263) Apelação Cível nº 0808987-47.2016.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro Florentino Nunes.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Emerson Machado( Mofi
Correio).Advogado(s): Iarley José Dutra Maia - OAB/PB 19.990.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.264) Apelação Cível nº 0824409-97.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Renato Marlis de Abreu Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 0855516-96.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Luiz Aires Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Remessa Necessária nº 0800189-29.2019.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente(s): Fabrício Marinho Soares. Advogado(s): Weslley
Ramon Fernandes dos Santos – OAB/PB 18.421. Promovido(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.266) Apelação Cível nº 0032142-07.2005.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos
Ltda. e outros.Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080703415.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): Nemias de Araújo Silva.
Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Apelação Cível nº 0774624-55.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por
sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Apelado(s): Wilson José de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0812740-81.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José
Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 244) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086143481.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085298826.2016.8.15.20011.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Suellen
Palmira Monteiro de Azevedo e Outros.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB
15.729.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.2ºapelado(s):
Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083002145.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Apelado(s): Alberto Siqueira Cavalcante Filho.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083327475.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Martinho Maurício Leite
Neto e outros.Advogado(s): Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081978539.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): José Guimarães Almeida
Os mesmos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelação Cível nº 0801839-29.2017.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu
Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Dnalva Maria da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0823039-40.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Sandro Jardel Pompeu de
Brito.Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito - OAB/PB 14.515.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.268) Apelação Cível nº 0841310-14.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Janilson Braz da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.269) Apelações Cíveis nº 0810264-90.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786.2ºApelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.270) Apelação Cível nº 0012612-14.2014.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Edcarlos Ribeiro de Morais. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.271) Apelações Cíveis nº 0825413-38.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s):
Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.2ºApelante(s): Alef Cavalcanti dos Santos. Advogado(s):
Leonardo de Aguiar Bandeira - OAB/PB 12.543.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.272) Apelação Cível nº 0042543-07.2001.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): Francisco Leurimar da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.273) Apelação Cível nº 0814197-80.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Pedro José da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.274) Apelação Cível nº 0007175-43.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Arlan Silva Rodrigues. Advogado(s): Caius
Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207.Apelado(s): Soricles Napy Rolim. Advogado(s): Romualdo Braga Rolim
Neto - OAB/PB 15.546.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.275) Apelação Cível nº 0028599-06.1999.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Mairink Ótica Ltda. e José Mairynk Wanderley.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.276) Apelação Cível nº 0014461-19.2008.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Loja das Soldas Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.277) Apelação Cível nº 0001565-31.2014.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): ANP - Agência Nacional do Petróleo, representado por seu
Procurador Raimundo Luciano Menezes Júnior. Apelado(s): Villaggio Comércio de Combustíveis e Derivados
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação Cível nº 0800271-30.2019.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Manoel Luiz de Farias Marinho. Advogado(s): Sydcley Batista de
Oliveira – OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.278) Apelação Cível nº 0096836-38.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Targa Transportes Jp Ltda. e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0800039-86.2017.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco
de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.Apelado(s): Alaíde Luzia Tereza. Advogado(s): Warren Stênio Saturnino
Batista – OAB/PB 17.942.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.279) Apelação Cível nº 0221426-15.1997.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Apelado(s): Indústria de Panificação Big Pão Ltda. - ME e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0800131-71.2017.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Gislaine Lins
de Oliveira - OAB/PB 11.135.Apelado(s): Maria Lúcia Vieira Bezerra. Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.280) Agravo Interno nº 0001154-96.2016.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Adelaide Eugênia Leite Andrade Machado. Advogado(s):
Giordana Coutinho Meira de Brito - OAB/PB 10.975.Agravado(s): Wagner Ricardo Leite Brasilino. Advogado(s):
Arthur Azevedo do Nascimento Pereira Leite - OAB/PB 22.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível nº 0801366-74.2018.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira
Leite Caetano – OAB/PB 18.657.Apelado(s): Abel Amâncio de Sousa. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega
Gadelha Sá - OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Agravo Interno nº 0817367-51.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros. Advogado(s): Daiane
Garcias Barreto - OAB/PB 14.889.Agravado(s): Joussiane Machado Cruz. Advogado(s): Niâni Guimarães L. de
Medeiros - OAB/PB 10.224.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0802289-66.2019.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Gonçalves Construções e Serviços Ltda – ME e outros.
Advogado(s): Adolfo Gomes Abrantes Ferreira - OAB/PB 21.298.Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Leandro Moreira Pita - OAB/PB 12.542.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Agravo Interno nº 0812245-21.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Erick Macedo - OAB/PB 10.033.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível nº 0813639-11.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvânio Cândido de Franca.Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Agravo Interno nº 0831207-79.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Carlos Antônio Lira Melo.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.257) Apelação Cível nº 0836646-71.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): João Bosco Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Agravo Interno nº 0862783-85.2018.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Érica Figueredo Moreira. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão. - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258) Apelação Cível nº 0803216-12.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cleumberto da Silva Nascimento.
Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega - OAB/PB 16.932.Apelado(s): Josefa Pereira de Lima. Defensor:
Paulo Roberto de Aquino Nepumuceno.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0813303-75.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Tarcísio Josafa Ribeiro de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Agravo Interno nº 0804069-64.2020.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Marly Santiago de Araújo.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Agravo Interno nº 0000927-05.2017.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): José Alves Neto e outra.Advogado(s): Iruska da Silva Félix