TJPB 01/12/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

00065 Processo: 0000022-63.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDRO DA SILVA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000031-54.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ ARIOALDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000068-47.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ ARIOALDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00068 Processo: 0000140-10.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO MARINHO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000219-86.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALECSANDRO CAMILO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000220-71.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS
FRANCISCO DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000278-40.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: ERONILDO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000288-94.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBERIO FERREIRA
DANTASINDICIADO: ROGERIO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000358-19.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ROBERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000379-53.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL JOSE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000411-19.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOVANE MARCELINO RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000717-66.2011.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINALDO RIBEIRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000718-51.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILDO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000900-95.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSMO PAULO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001270-74.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLISSON DA SILVA
LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001407-61.2012.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001899-48.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO FRANCISCO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000131-32.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAMIRES REGINA DA SILVAREU:
A INDENTIFICARREU: JOSIAS GUIMARAES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000251-80.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDMILSON MARQUES DA
SILVAREU: PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. REU:
SANDRO SIDNE CESARIO FERREIRA ADVOGADO: 019435PB RAFAEL DANGELO SOUZA DA
SILVA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000284-94.2020.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DANIEL FELINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000412-17.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELINTO DOS
SANTOSREU: JOSE ALEX PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. VITIMA: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS
NETO. REU: JOSE JOAQUIM DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000487-90.2019.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DELSON DE MEDEIROS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000516-43.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO ALBERTINO
DOS SANTOSVITIMA: PATRICIA MATIAS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000742-19.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DELSON DE MEDEIROS
SANTOSVITIMA: LUCIA MARIA DE MEDEIROS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000994-51.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA OHANNA DA SILVA
BORBAREU: CARLOS EDUARDO CEZAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001054-92.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA CLARO
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ELIZAMAARAUJO SILVA ADVOGADO: 004234PB
JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00091 Processo: 0001088-67.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0000017-52.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO HERCULANO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000019-22.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR GOMES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000029-37.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000031-36.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SERAFIM
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000032-84.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOAO NARCELO
NASCIMENTO BARROS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000048-43.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15

00098 Processo: 0000051-27.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO PEDRO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000068-97.2017.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LIDIANE DIAS DE ARAUJO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000074-07.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000075-55.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000082-13.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
SANDOVAL JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000096-12.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000098-64.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000109-59.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELA CEZAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000112-82.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
MACIEL DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000119-11.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCONE ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000125-81.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LIMA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000126-03.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RODRIGUES DA
ROCHA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000128-02.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDECI COSMO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000132-39.2019.815.0021 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: SAFIRA GERLAINE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000134-72.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CHRISTIAM EDUARDO VIEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000145-04.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYBSON NOVAIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000161-89.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000163-59.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARTA DE OLIVEIRA
MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000203-12.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEITON JOSE GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000221-33.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO
NAZARIO DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000228-20.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE ERICA DE
AQUINO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000256-56.2018.815.0021 - EXECUCAO DA PENA REU: GETULIO FERREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000258-26.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000276-86.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONE ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000310-22.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANCI PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000312-26.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO SALVINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000313-40.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FELIPE
SABINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000314-25.2019.815.0021 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EDILENE CAETANO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000327-24.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. G. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000334-16.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO FELIX DO
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000363-03.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO MARTINS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000372-28.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
WINSGTON RODRIGUES RIBEIRO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000383-57.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIABE SANTOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000397-75.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FRANCISCO
GOMES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000398-60.2018.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO
QUINTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000406-71.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS
BELARMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000407-56.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000414-48.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000419-02.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ALBERTO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000421-06.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VIVIANE MARIA SERAFIM
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000429-17.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BARNABE DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018