Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0010268-81.2014.5.05.0221 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) RECORRENTE PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) ADVOGADO Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) RECORRIDO PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010083-17.2017.5.03.0149 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho de decisão estranha aos autos, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 387 WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO MARTINS 896, § 1º-A, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENE

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 720 rito processual a ser seguido e não um limite para apuração das Processo Nº ROT-0010665-67.2020.5.03.0163 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE TEKSID DO BRASIL LTDA ADVOGADO ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 146789/MG) ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 118464/MG) ADVOGADO TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) RECORRENTE PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIA

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3420 REQUERIDO ROBSON ALVES RODRIGUES GERALDO ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) CARLOS JOSE DE CARVALHO EDSON PIRES(OAB: 85826/PR) MARCOS MAURICIO RODRIGUES ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) MAURICIO MAGNO RICARDO ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) WILLY FRANCISCO JANSON BRITES ELISANGELA SOARES(OAB: 38437/PR) PARANAGUA/PR, 11 de agosto de 2020. ADVOGADO JOSE DANIEL GRZYBOWSKI D

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1141 ALINY DIANEE DE FREITAS PIRETTI 1 O adicional noturno integra a base de cálculo das extras noturnas Servidor (a) Intimação cuja duração é de 52' e 30" (OJ nº 97/SDI-I e CLT, art. 73, §1º). 2 STJ - AGA 470095 - PR - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJU 28.06.2004 - p. 00190 e STJ - RESP 331797 - MG - 2ª T. - Rel. Min. Franciulli Netto - DJU 26.04.2004 - p. 0015

Publicações Judiciais ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : VIIDY REPRESENTACOES LTDA 0000096 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001742-98.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : CERAMICA SANTA ROSA TLDA ADVOGADO : LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000097 APELAÇÃO CÍVEL 5000925-90.2014.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO M

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 26744 DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER dos recursos e, no mérito, NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0010870-56.2017.5.15.0070 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI(OAB: 242803/SP) RECORRENTE PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO FABIO ANDRADE RIBEIRO(OAB: 111981/SP)

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Reclamantes. 125 Reclamantes. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000120-65.2015.5.05.0030 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JORGE LUIZ RAMOS DE SOUZA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) ADVOGADO Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) RECORRENTE PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 170

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 4279 Intimado(s)/Citado(s): - CANAA DA SILVA FARIAS - WARLLEY PEREIRA DOS SANTOS TEL.: (31) 35296431 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011272-73.2015.5.03.0028 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para comprovar o valor recebi