DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
18
00710 Processo: 0000202-44.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000512-21.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: LEANDRO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000832-03.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000185-69.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000744-60.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000914-32.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001305-55.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001371-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001373-97.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000476-50.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: ANTONIO SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT.
AUTOR: ANDRE LUIS PINHEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT.
AUTOR: IVANILDO AMORIM ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002296-36.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS DE SOUZA
MARINHO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000164-30.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHRISTIAN ALEXSANDRO
HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000432-94.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000472-76.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000768-35.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000882-95.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001127-38.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001480-88.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001504-53.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADILSON CAVALCANTE
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000205-93.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIASSIS DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000365-21.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NIVALDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000559-21.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVINO BARROS DE
SOUZA RODRIGUESVITIMA: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000685-76.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WELLINGTON BEZERRAVITIMA: SILVANIO BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000845-33.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON AUGUSTO ARAGAO
BEZERRAVITIMA: MICHELLY VITORIA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001625-70.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 144/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0002164-06.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHEYSON DIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0005143-92.2006.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO JEOVAN AMORIM DE
AZEVEDO ADVOGADO: 016023DF ANDRE JORGE ROCHA ALMEIDA. REU: JOSE AELCE DE BARROS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0004046-03.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0004226-19.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSUE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000062-45.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS SOUSA INOCENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000126-21.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAERCIO DO NASCIMENTO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000314-19.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA DE ANDRADE BARROS
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000404-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO DE SOUSA LODIO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000416-36.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUAN LOPES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000496-97.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000656-16.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZIVAL OZORIO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: JOSEFA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000726-42.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ALVES MONTEIROVITIMA: GISLAINE MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000924-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA SANTOS
FERREIRAREU: JORDANIA DOS SANTOS XAVIER LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001083-22.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY ALEXANDRINO
ROBERTOINDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVAVITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0001146-47.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001186-92.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLAYDSON DE LIMA FERREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001206-83.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO NETO DE LIMA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001256-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIDELTO GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001514-56.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001994-10.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DINAR CRISTINA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0002284-83.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALVES MATIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0003014-65.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO MONTEIRO
DOS SANTOSVITIMA: JHON LENON MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0003484-67.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL PEREIRA FERNANDESVITIMA: JOAO FILHO CHAGAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0003694-84.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DE LIMA GARCIAVITIMA: ANTONIO MARCOS DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0003754-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIGOLVINO DE MORAIS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0003846-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO MORAIS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0004246-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0005676-94.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOAO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: EDUARDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0007644-72.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA NATALIA SOARES
DA SILVAVITIMA: FRANCISCO ALMEIDA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0007864-07.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0007954-78.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS JUNIO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0009314-14.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAIFF CABRAL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0009356-63.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS FERREIRAREU: EDUARDO DE MEDEIROS RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0009784-50.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: J. G. S. C. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: J. G. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0009804-41.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO GOMES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0009944-22.2004.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GONCALVES DE
MEDEIROS VITIMA: MANOEL MESSIAS AURELIANO FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0011166-73.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES ALVES DE ARAUJOVITIMA: JOSIMAR ROMAO ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0011634-37.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO MIGUEL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0078674-07.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000402-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE OLIVEIRA GOMESVITIMA: JULIANA MARTINS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000616-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ROBERTO MACEDA
DE FARIASREU: RICARDO SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001033-59.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A.
O.REPRESENTADO: R. F. J. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0002426-68.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO DE PADUA MOREIRA DA SILVAREU: MARINALDO HENRIQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: