Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 50 MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte ré, da decisão de fls.266 e ss que rejeitou os embargos declaratórios opostos. 2A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00802 Processo: 0000208-08.2019.815.0201 - P

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00461 Processo: 0000466-91.2016.815.0631 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CAMILA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: MARIA CECILIA IDALINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0000478-47.2012.8

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 V

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00710 Processo: 0000202-44.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00711 Processo: 0000512-21.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR D

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03618 Processo: 0009169-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARISTENIO UILIAM SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. VITIMA: MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se intime-se acerca da audiência, agendada para data de 23/01/2020. 1A. VARA DE PATOS NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao