TJPB 04/11/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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Quaresma e outros; 2020113108 - Licença Tratamento de Saúde - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa; 2020156641
- Férias -Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andrea Carla Mendes Nunes Galdino; 2020156625 - Férias
-Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hyanara Torres Tavares de Souza; 2020152394 - Processo de
Pagamento - Edneuda Amancio Benevides Alamar Filha; 2020144804 - Férias - Remarcação / Servidor - Andrea
Gondim de Albuquerque Lima; 2020150193 - Férias - Interrupção - Márcia Roxana Fernandes; 2020150968 Férias - Interrupção - Roberta Moreira Monteiro da Franca Queiroga; 2020152652 - Férias -Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Giovanna Lisboa Araújo de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020089020
- Pedido de Providências - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto; 2020137661 - Pedido de Providências - Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2020121921 - Edital de Vacância - Servidor - Alírio Maciel Lima de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020149988- Tecnologia da Informação - Fábio de Queiroz Nóbrega; 2020150802 - Pedido de
Providências - Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH; 2020126503 - Pedido de Providências
- Ednaldo Ribeiro da Silva; 2020089982 - Relotação - Alírio Maciel Lima de Brito; 2019030338 - Edital de Vacância/
Servidor - Brunna Melgaço Alves; 2019229036 - Remoção de Servidor - Tereza Cristina Nunes de O. Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, determino o descarte dos bens inservíveis junto ao Sistema de Coleta de Resíduos
da Localidade. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020153661 - Pedido de
Providências - José Jackson Guimarães
Judiciário; 2020150587 - Geane Lima de Albuquerque - Técnico Judiciário; 2020091908 - Jose Laerte Farias do
Nascimento - Técnico Judiciário; 2020081197 - Josenildo Ribeiro da Silva - Oficial de justiça; 2020098862 - Nataly
de Sousa Pinheiro - Técnico Judiciário; 2020099357 - Pedro Paulo Montenegro Filho - Analista Judiciário;
2020079385 - Sergio Ricardo Coelho Milanes - Técnico Judiciário; 2020033296 - Stephanie de Carvalho Maia Técnico Judiciário; 2020097343 - Thiago Fernando Alves de Araújo Lima - Técnico Judiciário.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020155972 - Carla Laine Souza Oliveira - Auxílio Natalidade;
2020154084 - Magdala Alves Vitorino Lima - Adicional de Qualificação.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU em parte o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS
– REMARCAÇÃO. PROCESSO / SERVIDOR: 2020156037 - Maria Betania de Araujo Medeiros Santos. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de novembro de
2020. CARMEM ESTELITA R. DE ARRUDA - Diretora em exercício.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0000266-36.201 1.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Eduardo Henrique V.de Albuquerque. APELADO: Raimundo de Sousa Pereira. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite, Oab/pb 13.675 E Outro.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE SEM CONCURSO PÚBLICO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. O Instituto Sou da Paz, solicitou dados relativos às
denúncias criminais oferecidas entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 no Estado da Paraíba, referentes
aos homicídios dolosos consumados. Instada, a Gerência de Pesquisas Estatísticas - GEEST, deste Tribunal às ff.
06-15, informou os dados das Ações Penais com denúncias recebidas em 2019, conforme solicitado. À vista disso,
oficiem-se ao Instituto Sou da Paz, encaminhando cópia das informações apresentadas. Por fim, após as cautelas de
estilo, arquive-se o presente ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020133297 - Solicitar Informação - Instituto Sou da Paz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, homologo o pedido de desistência, fl. 12, tornando sem efeito a decisão que deferiu o pedido de
folgas compensatórias de plantão requeridas para os dias 06, 09 e 10 de novembro do corrente ano. Publique-se.
À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas
para as devidas anotações. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020149793 - Folga de Plantão - Magistrado - Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020152652 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Giovanna Lisboa Araújo de Souza
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, proferiu a seguinte decisão: “Vistos etc. (…) Ante ao exposto, defiro o pedido de
conversão de dez dias (um terço) de férias em abono pecuniário, recaindo sobre o período de férias mais antigo
e não usufruídas do requerente, sendo que, na eventual inexistência de acervo de períodos de férias, deverá ser
observado o atual plano anual de férias para fins de conversão. Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020153292. Requerente: Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Requerido: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assunto: conversão de férias em pecúnia.
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020153305. Requerente: Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Requerido: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assunto: conversão de férias em pecúnia.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/
10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2019302106 - Alan Rigo de Almeida - Técnico Judiciário; 2020097628 - Ana
Carla Magliano de Almeida Montenegro - Técnico Judiciário; 2020080233 - Candice Dantas Bringel - Técnico
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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06, 07 e 08.11 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA MILITAR
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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06,
07 e 08.11 2ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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06,
07 e 08.11 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06,
07 e 08.11 5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06,
07 e 08.11 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de novembro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/11
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
05/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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