TJPB 16/10/2020 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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CAMPINA GRANDE
CABEDELO
Comarca de Campina Grande/PB. Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande – PB.
Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0017198-72.2013.8.15.0011. Ação: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de
RENAN TRAJANO FARIAS, ALEX ANTÔNIO DE AZEVEDO CRUZ e outros, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) promovido(a)(s) RENAN TRAJANO FARIAS, ALEX
ANTÔNIO DE AZEVEDO CRUZ, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, contestarem a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 15 de outubro de 2020. Eu,
José Valter Gonçalves de Freitas,Técnico Judiciário deste Cartório Unificado vara, o digitei. Ana Carmem Pereira
Jordão Vieira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CABEDELO - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O M.M JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA
faz saber a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartório tramita ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº. 0805859-18.2017.8.15.0731 (PJE), movida por BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. contra PAULO BEZERRA DA COSTA FILHO em face que o executado, PAULO BEZERRA DA COSTA
FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, ficando a mesma através do presente EDITAL devidamente
INTIMADO para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de multa de dez por cento e de honorários
advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e § 1º, do CPC), ciente de que o prazo de quinze dias para
apresentação de impugnação terá início no dia subsequente ao término do prazo para pagamento voluntário (art.
525, caput, do CPC), Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 15 dias do mês de outubro de
2020. Eu, Jefferson Rodrigues Batista, Técnico Judiciário o digitei e assino. Henrique Jorge Jácome de Figueiredo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 0803779-06.2018.8.15.0001 (PJe) - AÇÃO DE USUCAPIÃO. A Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório, se processam os termos da
ação e processo supracitados, requerida por KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARES e
EDMO DE LIMA TAVARES, brasileiros, casados, ela, empresária, CPF/MF nº 022.359.564-08, RG nº
1.922.267/SSP/PB, ele, militar, CPF/MF nº 046.951.754-95, RG nº 3.138.013/SSP/PB, residentes e domiciliados na Rua Artur Monteiro Viana, nº 108, Conjunto dos Professores, Campina Grande-PB. Os
autores alegam em seu pedido inicial terem a posse, há cerca de 10(dez) anos, mansa, pacífica e
ininterrupta, do imóvel a saber: “imóvel situado na Avenida Engenheiro Lourival de Andrade, s/n, no Bairro
de Bodocongó, no município de Campina Grande–PB, com uma área total de 682,00m², área construída
30,00m², conforme planta constante dos autos, confrontando-se: na frente com a Avenida Engenheiro
Lourival de Andrade; aos fundos com o imóvel da Rua Damião José Rodrigues, nº 273, Bairro de
Bodocongó, em nome de ILZA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF nº 760.910.584-87 e JOAQUIM
GENUÍNO PEREIRA, brasileiro, casado, CPF nº 518.279.804-00; do lado esquerdo da Avenida Engenheiro Lourival de Andrade, nº 559, Bairro de Bodocongó, com o imóvel de propriedade ALEXANDRE
CORREIA DOS SANTOS, brasileiro, casado, CPF º 030.340.124-97 e GLAUCIANA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, CPF nº 027.475.204-20; e do lado direito com a Rua Damião José Rodrigues”. Por este
edital, FICAM CITADOS os interessados ausentes, incertos e não sabidos, para, no prazo de 15 dias,
contestarem a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do
presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Affonso
Campos. Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de Campina Grande-PB, aos 15
dias do mês de Outubro ano de 2020. Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário, o digitei.
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO Nº 0829304-53.2019.8.15.0001 (PJe) - AÇÃO DE USUCAPIÃO. A Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza
Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, perante este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação e processo supracitados, requerida por JOCILEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, vendedora, portadora
do RG nº 35814906 SSP/SP e CPF nº 449.539.924-15, residente e domiciliada na Rua João Batista da Silva,
nº 102, Catolé, CEP: 58.105-270, Campina Grande/PB. A autora alega em seu pedido inicial ter a posse,
há mais de 14 (quatorze) anos, somados a posse dos proprietários antecessores, mansa, pacífica e
ininterrupta, do imóvel a saber: “imóvel sito na rua João Batista da Silva - 102 - no bairro do Catolé, nesta
cidade, com uma área total de 864,23m², área construída 90,00m², confrontando-se: frente, com a Rua
referida, lado direito, com a casa 1517 de José Pereira dos Santos, do lado esquerdo, com a Linha
Férrea e fundos, com a casa 226 de Joselia Matias de Sousa da rua João Bezerra Paz”. Por este edital,
FICAM CITADOS os interessados ausentes, incertos e não sabidos, para, no prazo de 15 dias, contestarem
a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Affonso Campos. Dado e passado,
no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de Campina Grande-PB, aos 15 dias do mês de Outubro ano
de 2020. Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário, o digitei. Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 20 DIAS – DR. WLADIMIR ALCIBÍADES FALCÃO MARINHO CUNHA, Juiz de Direito, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que
por este juízo e cartório tramitam os autos da Ação de Direitos e Títulos, Processo n.º
0004490.87.2013.8.15.0011, requerida por Banco Bradesco S/A em Face de INJETPRIMU´S INDÚSTRIA
DE INJETADOS LTDA E ANDRÉ VÍTOR DE OLIVEIRA ARRUDA, vem o presente EDITAL CITAR os réus
INJETPRIMU´S INDÚSTRIA DE INJETADOS LTDA E ANDRÉ VÍTOR DE OLIVEIRA ARRUDA que se encontram em lugar incerto e não sabido, para, querendo no prazo de 15(quinze) dias, oferecer resposta à
presente lide, sob pena de serem aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pela autora na peça inicial.
(arts. 550 e ss. do CC c/c 941 e ss. e do CPC). E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a M.M. Juiz
expedir o presente edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, 14(quatorze) dias do mês de outubro do ano de 2020. Eu, Simone de Farias Alves, técnica
Judiciário, o digitei e assino.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 000061952.2014.8.15.0031Acao: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam
os autos da acao supra, em que é promovente EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e como promovido(a) EXECUTADO: JOSE AILTON DA SILVA. tem o
presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado JOSE AILTON
DA SILVA, CPF nº 021.399.214-02, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução no valor
de R$ 739,92 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) – última atualização em 12/03/2014 conforme Certidão de Dívida Ativa (auto de infração - 2383606, referente a multa administrativa. E para que
chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância,
foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. Alagoa Grande,
Vara Unica, aos 4 de setembro de 2020. IVONALDO FARIAS MONTENEGRO,Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei.
Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
0800909-58.2019.8.15.0031 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que
neste Juizo tramitam os autos da acao supra, em que é promovente REQUERENTE: MURIVALDO CLEMENTINO RODRIGUES, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº 051.122.624-19 e RG nº 2.536.151 SSP/
PB, residente e domiciliado no Sítio Quirino, s/n, Zona rural, Juarez Távora/PB e como
promovido(a) REQUERIDO: EDIANE DE ALMEIDA SOUSA RODRIGUES, brasileira, casada, residente e
domiciliada na Rua Brício de Moraes nº 119, casa 9, Bairro Tomás Coelho, Rio de Janeiro/RJ. Através do
presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do
edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente. E para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar
publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 15 de
outubro de 2020. Eu, IVONALDO FARIAS MONTENEGRO, Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
CAAPORÃ
COMARCA DE CAAPORÃ - PORTARIA N° 007/2020. A Exma. Sra. Dra. DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza
de Direito Titular da Comarca de Caaporã, Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 20, §2°, da Lei
Federal n°8.935/94, e no art. 2°, §2° da lei est adual n° 6.402/96. RESOL VE homologar a indicação feita por
IVANISE DE SOUZA, em data de 31 de agosto de 2020, Tabeliã do 2° Ofício de Not as, Protesto e Registro de
Titulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Caaporã, de JOSÉ HENRIQUE
CAMPELO CORREIA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob n° 4.150.549-SSDS/PB e do CPF/
MF n° 701.033.554-05, para exercer a função de Escrevente Encarregado do Cartório, ficando o mesmo
investido das prerrogativas inerentes ao exercício da função à partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Remeta-se cópia desta Portaria à Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se no Diário da Justiça. De-se ciência. Cumpra-se. Caaporã-PB, 31 de
agosto de 2020. DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Titular.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0802150-43.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: JOSE
BATISTA DA SILVA. Intime-se a executada: JOSE BATISTA DA SILVA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, para pagamento das custas em 10 dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E para que não
se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito Titular desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico
Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 14/10/2020.
CATOLÉ DO ROCHA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080011992.2018.8.15.0101. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam,
que por este juízo e cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da ação
supra citada, movida por ESTADO DA PARAÍBA em face do(a)(s) executado(a)(s) JOSEVAN LINHARES FERNANDES, brasileiro, CNPJ: 26.184.672/0001-98 e CPF: 133.091.244-60, e como ficou constando dos autos que
o(a)(s) executado(a)(s) atualmente se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz passar o
presente Edital de Citação com prazo de 20 (vinte) dias, através do qual fica(m) CITADO(A)(S) a(s) pessoa(s) de
JOSEVAN LINHARES FERNANDES de todo os termos da Ação de Execução Fiscal em epigrafe, bem como
para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do assinalado neste edital, pagar(em) a dívida cobrada pelo(a)
exequente com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 140000320170193,
no valor total de R$ 21.819,02, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor do
débito, ou garantir a execução (art. 8º, caput, da Lei nº. 6.830/80), advertido(a) ainda de que poderá oferecer
embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de
prova da fiança bancária ou do mandado de intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80). E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, bem como para que não se alegue no futuro ignorância, expedi o presente
edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 15 de outubro de 2020. Eu, Davi Lima Cortez, Analista Judiciário,
o digitei. Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080064973.2018.8.15.0141. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam,
que por este juízo e cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da ação
supra citada, movida por ESTADO DA PARAÍBA em face do(a)(s) executado(a)(s) FRANCISCO FABIO DE LIMA,
brasileiro, empresário, CNPJ: 24.298.871/0001-00 e CPF: 097.431.044-10, e como ficou constando dos autos
que o(a)(s) executado(a)(s) atualmente se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz passar
o presente Edital de Citação com prazo de 20 (vinte) dias, através do qual fica(m) CITADO(A)(S) a(s) pessoa(s)
de FRANCISCO FABIO DE LIMA de todo os termos da Ação de Execução Fiscal em epigrafe, bem como para,
no prazo de 05 (cinco) dias a contar do assinalado neste edital, pagar(em) a dívida cobrada pelo(a) exequente com
os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 140000320170173, no valor total
de R$ 41.926,75, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito, ou garantir
a execução (art. 8º, caput, da Lei nº. 6.830/80), advertido(a) ainda de que poderá oferecer embargos, em 30
(trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança
bancária ou do mandado de intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80). E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, bem como para que não se alegue no futuro ignorância, expedi o presente edital, que será
Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Catolé do Rocha-PB, ao 1º de outubro de 2020. Eu, Davi Lima Cortez, Analista Judiciário, o digitei.
Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000136920.2011.8.15.0141. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por
este juízo e cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da ação supra
citada, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do(a)(s) executado(a)(s) JOÃO
MEDEIROS DOS SANTOS, brasileiro, CPF: 014.283.124-71, e como ficou constando dos autos que o(a)(s)
executado(a)(s) atualmente se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz passar o presente
Edital de Citação com prazo de 20 (vinte) dias, através do qual fica(m) CITADO(A)(S) a(s) pessoa(s) de JOÃO
MEDEIROS DOS SANTOS de todo os termos da Ação de Execução Fiscal em epigrafe, bem como para, no prazo
de 05 (cinco) dias a contar do assinalado neste edital, pagar(em) a dívida cobrada pelo(a) exequente com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 39.749.042-9, no valor total de R$ 24.323,20,
acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito, ou garantir a execução (art. 8º,
caput, da Lei nº. 6.830/80), advertido(a) ainda de que poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da
data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou do mandado de
intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80). Fica o(a) executado ciente ainda de que em caso de revelia será
nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, bem como para que não se
alegue no futuro ignorância, expedi o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do
Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 15 de outubro de
2020. Eu, Davi Lima Cortez, Analista Judiciário, o digitei. Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito.
CONDE
COMARCA DE CONDE – PB. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - PROC. Nº 0000710-08.2016.815.0441, PROCEDIMENTO COMUM CIVIL INTIMO AS PARTES AUTORA PATRICIA BARROZO DA SILVA MOURA, ADVOGADO
JOSE DE ARIMATEIA ALVES PEREIRA NETO OAB-PE 22672, ERYBERTO LINS BISPO DE MELO OAB/PE
24873, BEM COMO A PARTE RÉ DIOGO VITAL DA SILVA MOURA, ADVOGADA ADRIANA FALCÃO RAPOSO
VERONA- OAB- PE 17912 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2020, ÀS 09H40 MINUTOS, NA
COMARCA DO CONDE-PB. PARA TANTO, CONSIDERANDO-SE QUE, HOJE, A SOCIEDADE BRASILEIRA
ENCONTRA-SE EM PLENO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19, SENDO RECOMENDADO POR TODOS OS ÓRGÃOS DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL,
ESCLAREÇO QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ANTERIORMENTE DESIGNADA SERÁ REALIZADA POR
MEIO DE SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 185 E 222 DO CPP, OS QUAIS
PERMITEM O USO DESSA TECNOLOGIA PARA A PRÁTICA DE ATOS NO PROCESSO PENAL EM CASO DE
NECESSIDADE OU EM RAZÃO DE PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. O SISTEMA UTILIZADO POR
ESTA UNIDADE JURISDICIONAL SERÁ O CISCO WEBEX, FORNECIDO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PELO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE PODE SER ACESSADO POR QUALQUER PESSOA DE FORMA
GRATUITA POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS
VIRTUAL, A PARTE OU TESTEMUNHA DEVERÁ ACESSAR, POR MEIO DE SEU NAVEGADOR DE INTERNET,
NO SEGUINTE LINK DE ACESSO: HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/AUDIENCIASDOCONDE. ISSO POSTO:
1) INTIMEM-SE AS PARTES, VIA MANDADO, FAZENDO CONSTAR NAS RESPECTIVAS INTIMAÇÕES TODAS
AS INFORMAÇÕES ACIMA DESCRITAS, DEVENDO O SERVIDOR DA UNIDADE OU O OFICIAL DE JUSTIÇA
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO, INFORMAR QUE A PARTE DEVERÁ COMPARECER AO FÓRUM DA
COMARCA DO CONDE, UTILIZANDO MÁSCARA FACIAL, NO DIA E HORA MARCADOS PARA QUE PARTICIPE DO ATO PRESENCIALMENTE; 2) CASO A TESTEMUNHA INFORME A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER PRESENCIALMENTE, CERTIFIQUE O OFICIAL DE JUSTIÇA E ADVIRTA-A DE QUE A MESMA
DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA UNIDADE VIA TELEFONE/WHATSAPP Nº (83)
99145-1172, A FIM DE RECEBER AS ORIENTAÇÕES PARA SUA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CONDE – PB EM 15 DE OUTUBRO DE 2020. EU
ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIGITEI. ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
CUITÉ
COMARCA DE CUITÉ - 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080001988.2017.8.15.0161. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de MARIA DO CARMO DE LIMA,. declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa de LEOCADIA
LIMA DA SILVA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e
negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir