Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2977 a ratificação da decisão que recebeu a denúncia ofertada em desfavor de BENEDITO DONIZETE DA SILVA, e o prosseguimento do feito. Contudo, por ora, deixo de designar audiência de instrução e julgamento, eis que, visando ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3473 Processo 1500165-56.2020.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL GOMES CARDOSO - Ante o exposto, e ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo penal, RECEBO a denúncia oferecida contra DANIEL GOMES CARDOSO. Contudo, por ora, deixo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3179 Alberto de Salles Junior - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP) Processo 0000071-49.2018.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL ZOCOLAU TEIXEIRA - Vistos. Ante a concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3246 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2020 Processo 0000017-49.2019.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leandro Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3487 que reclamem rejeição. Demais disso, não vislumbro a presença de nenhuma das hipóteses que ensejam a absolvição sumária. Demonstrados indícios de autoria e materialidade, ratifico o recebimento da denúncia. Contudo, considerando as medidas tomadas pelo Eg. Tribunal de Justiça para o enfrentamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3247 RELAÇÃO Nº 0188/2020 Processo 0001663-09.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - M.A.M. - Vistos. Por ora, deixo de designar audiência, eis que, visando ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3047 enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão das audiências e do expediente normal das unidades judiciais, pelo prazo inicial de 30 dias. Desta forma, a audiência será designada oportunamente. Por fim, tendo em vista o pedido da defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3046 TC : 3029000/2020 - Vargem Grande do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCIANO INACIO SANTANA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500190-69.2020.8.26.0653 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5009423/2020 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.E.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500191-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3185 aguarde a conclusão da instrução nos autos criminais para verificação da necessidade de instrução no presente feito. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá o autor trazer cópias dos documentos da fase de instrução. Com a vinda dos documentos, dê-se vista à parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3293 que reclamem sua rejeição. Também não vislumbro a presença de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas que ensejam a absolvição sumária. Os indícios de autoria e prova de materialidade constantes dos autos configuram justa causa para a ação penal