TJPB 24/07/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117- embargos de declaração Nº 0800677-13.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: Município de João Pessoa procurador9a geral
do município de joão pessoa embargado: MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: IVAN MARIA
FERNANDES KURISU

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046011-27.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEFFERSON PORFIRIO MANGUEIRA
ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB 23.187 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 118- agravo de instrumento Nº 0801237-18.2018.8.15.0000 ORIGEM:
5ª Vara de Fazenda Pública da Capita agravante: Município de João Pessoa procurador9a geral do município de
joão pessoa agravado: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA oab/pb 11.140

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 139— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014928-51.2015.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL APELANTE: ZENIO SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS O AB/PB 12.378 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 119- agravo de instrumento Nº 0810068-21.2019.8.15.0000 ORIGEM:
6ª Vara Cível de Campina Grande agravante: ADEILDO MARCELO CANUTO DA SILVA ADVOGADO: Ramon
Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.771 agravado: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: não consta nos autos

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 140— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055806-52.2014.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Fazenda Pública da CapitaL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba APELADO: WELLINGTON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB
11.960 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 120- agravo de instrumento Nº 0801813-45.2017.8.15.0000 ORIGEM:
2ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande/PB agravante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON OAB/PR 37.007, agravado: ANTONIA
DE SOUSA CAVALCANTE, JOSE IVAN CAVALCANTE

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825759-91.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa APELADO: MICHELLE DE OLIVEIRA PEDROSA ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB 18.025 PB E OUTROS.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 121- agravo de instrumento Nº 0802262-37.2016.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA agravante: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO:. CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A agravado: MARCELO MARCOS CORDEIRO DE ALENCAR
ADVOGADO: INACIO CORREIA DE MELO oab/pb 4263

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 142— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800956-66.2018.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: CICERA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RNnº.392A -.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 122- agravo de instrumento Nº 0803982-39.2016.8.15.0000 ORIGEM:
10ª Vara Civel de João Pessoa agravante: SIMONE ALICE GAUDENCIO MEDEIROS ADVOGADO: RAISSA
MAHON MACEDO OAB/PB 19.096 agravado: GR PAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOãO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES OAB/RN 7538

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 143— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825522-57.2016.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE ERNALDO DA COSTA ADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADVOGADO: João Rosa OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A E OUTROS.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 123- agravo de instrumento Nº 0806970-96.2017.8.15.0000 ORIGEM:
5ª Vara da Comarca de Sousa/PB agravante: MUNICIPIO DE SOUSA Procuradoria Geral do Município de Sousa:
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 agravado: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS oab/pb 19.625

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 144- - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821411-59.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARILENE BARROS LINS ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/
PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 124- agravo interno Nº 0809817-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante MUNICIPIO DE JOãO PESSOA procuradoria geral do
município de joão pessoa agravado: IZABEL JORDãO DA SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES oab/pb/pb 24.050

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3005399-64.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João
Pessoa APELADO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 125-agravo de instrumento Nº 0805753-47.2019.8.15.0000 ORIGEM:
5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAUJO - ADVOGADO:
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO OAB/PB 13.264 agravado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 126-agravo de instrumento Nº 0800642-48.2020.8.15.0000 ORIGEM:
1º Juizado Especial Civel de João Pessoa agravante: ROVANY COUTO DA SILVA FILHO ADVOGADO: Nevita
Maria Pessoa de Aquino Franca OAB/PB 14.974 agravado: E. A. D. A. M. C. ADVOGADO: JOAO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR OAB/PB sob o n°25.800.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 127- agravo INTERNO Nº 0805593-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: Carlos
Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 E OUTROS agravado: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCÃO DE
FROTA LTDA ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO OAB/PE 17.700 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 128- agravo de instrumento Nº 0807090-08.2018.8.15.0000 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravante: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA agravado: PEREIRA & ALVES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME Defensoria Pública
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 129- agravo INTERNO Nº 0800239-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Guarabira agravante: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
agravado: EXPRESSO PARAIBANO LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 130- agravo de instrumento Nº 0804642-33.2016.8.15.0000 ORIGEM:
3ª Vara Civel de Campina Grande agravante: ESMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ADVOGADO: TIAGO PEREIRA BARROS OA B / A L 7. 9 9 7 agravado: A. H. D. D. A. ADVOGADO: CARLOS
FERNANDES DE LIMA NETO OAB/PB 13.993

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 146— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801113-72.2018.8.15.0311 ORIGEM:
2ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: A. D. D. V. D ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB n.º 13.15
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801709-47.2015.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos EMBARGANTE: ANA PAULA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA OAB/PB nº. 13.442 EMBARGADO: Banco do Brasil ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816966-81.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1]
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MAISA MARTINS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 149— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0786612-73.2007.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão
pessoa APELADO: MARIA NAZARé CLEMENTINO DA COSTA, JOSé MAURICIO DA COSTA ADVOGADO: não
consta nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3013638-81.2014.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da comarca da capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa APELADO: FCL ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO: não consta
nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801308-10.2017.8.15.0241 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE MONTEIRO-PB APELANTE: ESTADO PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba:
apelante: município de monteiro produradoria do município de monteiro APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA
PARAIBA

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 131— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817116-81.2015.8.15.2001 ORIGEM:
5ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17-314-A APELADO: RAIMUNDA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 14.574, RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 152- remessa necessaria Nº 0807546-52.2018.8.15.0001 ORIGEM:
1 vara da fazenda pública da comarca de campna grande recorrente: MARIA DA PENHA JUSTINO defensoria
pública do estado da paraíba: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE recorrido: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Procuradoria Geral do Município de Campina Grande: Hannelise S. Garcia da Costa Interessado: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 132— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852180-21.2016.8.15.2001 ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do
Município de João Pessoa APELADO: JUAREZ LOPES DAS NEVES APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816328-48.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1
vara da fazenda pública da comarca de campna grande: APELANTE: ESTADO PARAIBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: JOSÉ GUEDES DE VASCONCELOS defensoria pública do estado da paraíba::
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 133— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812260-60.2015.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Procuradoria Geral do Município de Campina Grande APELADO: MARIANA DE LIMA CAMPOS DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800075-26.2017.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
APELADO: MARCELO VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/
PB 20.451

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800397-38.2017.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 135— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807411-74.2017.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: MARIA DA GUIA CAMILO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050710-61.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Capital APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO:
WANIA MARIA GOMES PORPINO ADVOGADO: ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 13.270.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-46.2016.8.15.0601 ORIGEM:
COMARCA DE BELÉM APELANTE: BANCO CIFRA S.A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB20461A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. APELADO: TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB20.576
E OUTROS.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815025-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO, OAB/BAn.º 18.454 APELADO: CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA oab/pb 11.589
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800399-85.2016.8.15.0181 ORIGEM:
APELANTE: ESTADO PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: ERIVANIA DE JESUS
OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB nº 10.492
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 157— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002958-91.2007.8.15.0301 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: BERTRAND DE ASSIS CHAVES ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR oab/pb 11.211 APELADO: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO oab/pb 10.660 e outro
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800314-33.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Bayeux APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX - Procuradoria Geral do Municipio de Bayeux: SRAEL
RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES OAB/PB 17.757 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA