Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 NAYRA DE LUNA PATRIOTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VÂNIA FARIAS DE LUNA ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE OAB/PB N.º 11.932 AGRAVADO:DIMAS PATRIOTA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA OAB/PB 17.792 DA PARAÍBA PROCURADOR:RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:JOSÉ

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117- embargos de declaração Nº 0800677-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: Município de João Pessoa procurador9a geral do município de joão pessoa embargado: M