TJPB 23/04/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821200-23.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: SÉRGIO EDUARDO DE MELO RAMALHO. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800021-73.2018.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DO COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022934-37.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA. APELADA: MARIA JANETE ALVES DE LIMA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800471-81.2018.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261.
APELADA: JOSELIA PONTES NOGUEIRA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

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JERÔNIMO DA SILVA ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/
PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO
Nº 0800007-66.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB Nº 4.593, HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ - OAB-PB Nº 19.185 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO
Nº 0050210-24.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/
A ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA – OAB/PB 5207 E DHIEGO SANTOS CONSTANTINO – OAB/
PB 24280 APELADO: S.S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO – OAB/PB 11689, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195 E LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO
Nº 0801642-30.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO,
OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB
– 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO LUIZ FREIRE NETO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0817707-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS ELEONARDO TELES DE
OLIVEIRA. APELADO: EUCLIDES FERREIRA CAMPOS NETO. ADVOGADOS: PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB N.º 25.176, RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES - OAB-PB 16.460

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO
Nº 0803813-86.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ROSANY ARAÚJO PARENTE - OAB/SE 20.993-A APELADO JOSÉ COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17259

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071609-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB 11967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS – OAB/PB 11898 02 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO
Nº 0831564-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NERIVALDO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº. 24.739 E CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA - OAB PB 3741 APELADO BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0804368-24.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE/RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO /
RECORRENTE: JOSÉ CLODOMAR SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA
– OAB/PB Nº 10.503.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO
Nº 0011037-51.2010.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB
8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152,
FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB
13.333, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB
10.044, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA
– OAB/PB 10.573, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO
– OAB/PB 14.515,LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB
13.773 APELADO: FAZENDA REUNIDAS SANTANA S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810565-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADOS: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO - OAB/PB Nº
19.296-A E ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO – OAB/PB Nº 7.326 AGRAVADA: ELIANE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/PB 23049)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800585-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
JOSÉ GOMES JÚNIOR ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - OAB/PB 18.763 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812805-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: GUILHERME SILVA PEREIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR GILVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614 AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS - DPVAT
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800056-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 89 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810241-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TOTAL LAB SERVIÇOS DE LABORATÓRIO LTDA ME ADVOGADOS: HUGO CÉSAR SOARES LIMA - –
OAB/PB 16448 E WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - OAB/PB 12257 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - ABBC
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813322-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: GEICIANE PAMPLONA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813338-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO, OAB/AL 14.855/A, E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/AL 14.854/A AGRAVADO: ANDERSON BEZERRA BONZI ADVOGADA: EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ - OAB/PB N° 12.820
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811445-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADOS: GESSIK
CASTRO REIS E RAMON DE ALMEIDA PINTO ADVOGADOS: WILSON JOSE FERREIRA NETO – OAB/PI
7387, YEDDA CASTRO REIS – OAB/PI 8015 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23767
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 93 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811719-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: ARLEN MARTINS
BRAGA ADVOGADOS: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº 0.686 E MARCELA NASCIMENTO LOPES
- OAB/PB Nº 24.629
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812955-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ELISÂNGELA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB PB 25.719 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811740-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: CRISTIANO VICTOR MEDEIROS DA CUNHA ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) 96 –APELAÇÃO Nº
0800747-63.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: CARLOS VIRGÍNIO
ALVES ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI,
OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO Nº
0000365-55.2015.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADA: ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA - OAB/PB 14.068 APELADA: TATIANE DE CARVALHO
ALVES ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO - OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO Nº
0800883-02.2016.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
APELADO: EGILSON DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO Nº
0800455-78.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADO: MANUEL

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO Nº
0800318-10.2017.8.15.0341 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
APELADO: JORGE GURJÃO SEGUNDO ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435,
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.980 E RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO
Nº 0809007-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ MARCELO AMORIM E OUTROS ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164,
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO - OAB/PB 8.908 E OUTROS APELADA: GIVANILDA ARAÚJO DOS
SANTOS ADVOGADOS: RAYANNE ISMAEL ROCHA - OAB-PB 14.863, RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA OAB-PB 22.164, RAFAEL NEPOMUCENO A. E. DE MIRANDA - OAB-PB 22.642 E RAYSSA ISMAEL TARRADT
ROCHA - OAB-PB 20. 141
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO
Nº 0801812-02.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO SIM DISTRIBUIDORA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO
Nº 0800036-08.2017.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA ACACILEIDE
DA COSTA BARROS ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR - OAB/PB 11.161 1º APELADO: BANCO
TRIÂNGULO S/A E ADVOGADOS: JONATHAN SANTOS SOUSA - OAB/RN 8.143 E RAÍSSA DE MAGALHÃES
VIEIRA - OAB/RN 11.274 2º APELADO: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADOS: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA - OAB/PB 13.260, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS - OAB/PB 20.574 E JOÃO PAULO RAMOS
TARGINO -OAB/PB 26.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO
Nº 0800037-58.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845 APELADO: DANIEL
LIMA DA SILVA ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES - OAB-PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO Nº
0022452-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOELSON PEREIRA COSTA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB Nº 13.338-B
APELADA: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A, ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,
- OAB/RJ Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO
Nº 0800029-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
EDWYRGENS DANUZA VENTURA MENEZES ADVOGADA: JÉSSICA DANÚBIA VENTURA MENEZES - OAB/
PB Nº 20.444 APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB – PB 17.314 – A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO
Nº 0800617-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: CLARO S/A ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO
Nº 0801287-41.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
APELADA: ANA CRISTINA ARAÚJO BEZERRA ADVOGADA: MÉRCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA - OAB/
PB 22.848
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO
Nº 0800487-26.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: FRANCO BIONOR DA
SILVA DANTAS ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO - OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/
PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB
11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES ADVOGADO OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO
Nº 0800301-06.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO:
VANDECI ARAÚJO CABRAL ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO
Nº 0006484-19.2014.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: MARIA BETÂNIA DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO
Nº 0827986-35.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO:
JOSÉ PAULO DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE