TJPB 23/04/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGADO: GLEDSTON
MACHADO VIANA - OAB/PB 10.310
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005394-59.2003.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO:
REGISTADA COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ADNRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000403-43.2015.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA. ADVOGADOS: HIRAN LEÃO DUARTE - OAB/CE:10.422
E EDEMILSON KOJI MOTODA – OAB/SP 231747 APELADO: ROSENILDO FRANQUIS. ADVOGADO: PETRONIO DANTAS RIBEIRO -.OAB/PB 9658
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801627-65.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA
LTDA. ADVOGADA: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - OAB/PB 12.370 APELADO: MONTENEGRO & MONTENEGRO SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802299-06.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA JOSÉ
ROZADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - OAB/PB 15.857 APELADA: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E
PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846087-42.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSIVALDO AGUIAR DO
NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES SOUSA
- OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802433-52.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: MARIA FRANCIVALDA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADA: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. - OAB/PB 10392
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826374-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE. APELADO: FÁBIO CIRINO DA COSTA E OUTROS DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802065-79.2016.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ODETE SOUTO
CABRAL. ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ – OAB/PB 8328 APELADO: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801336-24.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FAIBYSON
ARAUJO GOMES. ADVOGADO: TÂNIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB-6088 APELADO:
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/
PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0000190-22.2016.815.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ALOÍSIA
SILVA DOS SANTOS BENEDITO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO
E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO
WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO Nº: 000346855.2010.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: SANDRO VIEIRA GOMES E
DIOMAR DO NASCIMENTO BEZERRA GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO –
OAB/PB 4473 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA
COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ – OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO
HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO
POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515,LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE
MOURA - OAB/PB 13.773
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011177-03.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADO: FRANCISCO DE SÁ SOARES.
DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847732-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/
PB Nº 20.282-A APELADOS: THALLYS HENRIQUE LIMA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: PHOLVY MONIZ
DE MEDEIROS DREZETT - OAB/PB N.º 27346-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO Nº: 080163503.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORES: RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES, DIEGO CARVALHO MARTINS E YUSSEF ASEVEDO
DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A E RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211648-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800864-58.2017.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: ROSAILDA LEITE DE
SOUSA. ADVOGADOS: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA - OAB-PB 24410 E ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ - OAB 23794
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO Nº: 080118142.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GERALDO BANDEIRA
CEZAR ADVOGADOS: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA – OAB/PB 10503 E USTAVO NUNES
MESQUITA – OAB/PB 13298 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO Nº: 080041283.2018.8.15.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: OTACILIO SEBASTIAO ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO Nº: 080001569.2016.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO CIFRA S.A. ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454, MARCO ANTONIO GOULART LANES - OAB/
BA N. 41.977 E JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/BA 17.023,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO Nº: 082167533.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6.ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PRISCILA DE
SOUZA OLIVEIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/PI 2338 E MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PE 10530-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3014909-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO
BERNARDO. APELADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0776836-49.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO.
APELADO: ANTONIO MENDES CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812926-90.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LILIANE VILAR DE CARVALHO. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO - OAB/PB N.º
9.844 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800842-30.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ROSA
MARIA DE SANTANA. ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/
PB 19.142 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0802223-63.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 2461-A APELADA: MARIA CORDEIRO NUNES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800751-43.2016.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSÉ
TARGINO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801350-36.2018.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTES: ROBÉRIA DA ROCHA ANACLETO E ROBSON DA COSTA ANACLETO, REPRESENTADOS POR RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA. REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
SEVERINO ROBERTO LEITE ANACLETO. ADVOGADOS: CLARA ALEXANDRE MEIRA SETINMULLER - OAB/
PB 17.002, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - OAB/PB 23.536 E DÉLAMA ZOÉ ALVES DE LIRA
SOUTO - OAB/PB 15.349
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004754-75.1996.815.0181. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. 01 APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA. ADVOGADOS: DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO - OAB/PB 10901 E ERIC ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10.198 02 APELADO: RONALDO JOSÉ DE
SOUSA PAULINO E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0854308-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: MARCOS
AURÉLIO OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR. ADVOGADO: RAPHAEL DE ANDRADE THIAMER - – OAB/PB 16.237
APELANTE 02: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002848-95.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800695-79.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
SEVERINO DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA OFICIAL Nº
0836184-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: ANA LAURA AGRINFE TEIXEIRA, MENOR ASSISTIDA POR SEUS GENITORES RAQUEL HELENA
AGRINFE TEIXEIRA E GENARIO CORREIA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: MARCIO AURÉLIO SIQUEIRA
FERREIRA - OAB/PB 8666 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS 2º RÉU: COLÉGIO MASTER BESSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA OFICIAL Nº
0804652-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: SEVERINO ALVES DE MORAES ADVOGADA: ELIANA DOS SANTOS LEITE - OAB/PB
21.501 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802823-72.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADO: JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA
-OAB/PB 18.695 TERCEIRO INTERESSADO: INTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA (HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO) ADVOGADOS: ANDRÉ WANDERLEY SOARES - OAB/PB 11.834, ANDRÉ LUIZ
GALINDO DE CARVALHO - OAB/PE 30.965. MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO OAB/PE Nº 14.647 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0849103-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: WILLAMS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE SARMENTO SO UZA - OAB/AL Nº
15.331
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800847-94.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA:
MARIA JOSÉ VIEIRA TERTULIANO ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JUNIOR - OAB/PB 15.124-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807145-58.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADA: ELIANA BORBA SANTIAGO BARROS. DEFENSORES: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO E ADMILSON VILLARIM FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800280-21.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: JUSCELIA MADALENA LOPES DE LIMA. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800164-78.2017.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: PATRÍCIA VIRGÍNIA COUTINHO DE LIRA. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0860879-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: RAINERE
RODRIGUES DE FARIAS. ADVOGADOS: LIRIDA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279, FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB
Nº 10.202 E CAMILE GUIMARÃES - OAB/PB Nº 25.075