TJPB 31/03/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78—APELAÇÃO CÍVEL Nº 082348676.2015.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS:APELADO:JOSÉ PEDRO GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHOADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086,
HOUSEMAN ROCHA OAB/PB 13.534.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201863.2018.8.15.0251ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PATOS.INTERESSADO: LUCIVALDO MONTEIRO RAMALHO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080263327.2018.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE FÁTIMA CRUZ CABRAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:DULCE ALMEIDA
DE ANDRADEAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 081098285.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: THALYTA THAYS ALVES
FERREIRAADVOGADO:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392.AGRAVADO:
PRISCILA MORAES DE HOLANDAADVOGADO:LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI OAB/PB 11.988.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82-AGRAVO INTERNO Nº 080821307.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DE SANTA RITAAGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA- TIM
S/A.ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE 32-+786 E OUTROS.AGRAVADO:MARCOS
BARBOSA DA SILVAADVOGADO: ALBERTO LOPES DE BRITO OAB/PB 9496.
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100 apelação cível nº 002153840.2005.8.15.0011.origem: 1ª Vara Cível de Campina Grandeapelante: EDMARA OLIVEIRA DE ABRANTESadvogado: ERICO DE LIMA NOBREGA OAB/PB 9602apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/Aadvogado: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 apelação cível E REEXAME NECESSÁRIO nº 0824180-45.2015.8.15.2001 origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.apelante:
ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAapelado: CLEONALDO PEREIRA
FERNANDES advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102-APELAÇÃO CIVEL Nº.080726079.2015.815.0001.ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401.APELADO:JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO ADVOGADO:JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA OAB/PB 10.376 E LUCAS LIMA DUARTE OAB/PB 25.858.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817003-93.2016.815.2001 ORIGEM::MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/
PB 16877 APELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: ADEMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237., LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB E RAFAEL
DE LUCENA FALCÃO OAB/PB APELADO: TEREZA CRISTINA BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO::MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812311-35.2019.815.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.EMBARGANTE.FABIANA
DANTAS DE LIMA DUTRAADVOGADO:THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 10531) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMos 83-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080837684.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DACAPITALAGRAVANTE: EDSON GUEDES CORDEIROADVOGADO:ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO:
PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ESTADO DA
PARAÍBAADVOGADO:WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/PB 12.816.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081008472.2019.815.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA:LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO OAB/PBAGRAVADA:
JOSÉ WALKER DAVID DE LIMA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nª 0021317-28.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: PATRICIA DE BARROS MOREIRA MELADVOGADO:EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB
9759APELADO:PBRPREV.ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADO:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080943085.2019.815.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.AGRAVANTE:.JAIR CESAR
ADVOGADO:JOSEILTON SILVA SOUZA – OAB/PB 23680AGRAVADA: WANUZA HENRIQUE CAVCALNTE,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE
MARI.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85-APELAÇÃO CÍVEL Nª 002678565.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:ADELMAR AZEVEDO REGISOAB/PB 10.237.APELADO: ANTÔNIO GUALBERTO PEREIRADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081026658.2019.815.0000.ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO.AGRAVADA: SARA PEREIRA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA
– OAB/PB 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86-APELAÇÃO CÍVEL Nª 000725390.2015.8.15.0011.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: DANIEL SOARES POLICARPOADVOGADO:RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO OAB/PB 14.788.APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADORIA DO INSS:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002504657.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: CAS GONCALVES
MEDEIROS DE OLIVEIRA, ELIZEUDA DE OLIVEIRA LIMA MEDEIROS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA: GILDIVAN LOPES DA SILVAAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000080434.2006.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:02 APELANTE: MARIA
MARTA GOMES MENDONÇA E MARIANA GOMES MENDONÇAADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/PB 4143APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080302615.2019.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDERECORRENTE: ANDREIA CORDEIRO DA SILVADVOGADO: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO90-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081554689.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ANTONIO VITAL DA SILVAADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129, WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A.APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
APELADO: ESTADO DA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818759-89.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:APELADO: FABRÍCIA SILVAADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
(OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080325840.2016.8.15.2003.ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CIDRINIA GERMANO CAVALCANTEADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088181.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE:MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 17.297. APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA OAB/PB 164563-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0051425-06.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO NETO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12.130.APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPROCURADORIA DA
PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0804645-14.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO TRIANGULO S/A,TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CREDITO LTDAADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA OAB/PB 55.358.EMBARGADO: ALEXANDRE NOBREGA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0801242-49.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELOEMBARGANTE: DANIEL
MENDES DA SILVa ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA OAB/PB 19.338.EMBARGADO: RITA DE
CASSIA RODRIGUEADVOGADO:SANDRO BOLDRINI FILOGONIO OAB/MG 74.085, LUCAS MOREIRA FILOGÔNI OAB/MG 140.657.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0822324-75.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOBSON
FERREIRA DE BRITO. ADVOGADO:MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OAB/CE 22..797
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- apelação cível nº 080011388.2015.8.15.0231origem: 1ª Vara Mista de Mamanguapeapelante: GENILSON FELIX DE FRANCA.advogado:
RODRIGO SANTO S DE CARVALHO OAB/PB 17.297 e outro. 02 apelante: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/Aadvogado GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401apelado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080946630.2019.815.0000 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: KAROLL MOANGELA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO:MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 19.877 E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 8.445
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080625014.2015.815.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO NETO ADVOGADO:HELIONORA DE ARAÚJO ABIATHY – OAB/PB 6.009, MAX SAEGEROAB/
PB 10.569, STEPHENSON MARREIRO – OAB/PB 10.577 E ALISSON VITALINO – OAB/PB 11.215
APELADO:BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19.357,
THIAGOPESSOA ROCHA – OAB/PB 29.650 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037598.2018.815.0371 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LUIZ CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503APELADO:MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO – OAB/PB 16.389-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000049775.2016.815.0061 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810284-32.2015.815.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESPÓLIO DE
REGINALDO COELHO DOS SANTOSREPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS ROSANGELA CHRISTINA
TORRES DE LIMA SANTOS, NATHALIA REGINA LIMA SANTOS E GHERFISSON PHILIPE DE LIMA
SANTOSADVOGADO:HENRIQUE SOUTO MAIOR – OAB/PB 13017EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082148261.2018.8.15.200ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL.01 APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 E LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 1304002 APELANTE: J.M.C.D.L, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA JOSIRENE CRUZ DE LIMAADVOGADOS: JULIANA MEIRA LINS ALMEIDA
– OAB/PB 22037APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045625.2020.815.0000ORIGEM: 3 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHAAGRAVANTE: JOANA
DARC DA CONCEIÇÃO6ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 1769AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS115-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045977.2020.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:EBIMER
COSTA GOMES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17696AGRAVADO:MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS116-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806055-15.2015.815.000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHAPELADO: ELIZANDRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALVARO GAUDÊNCIO NETO - OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080731530.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 E LEIDSOFLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040APELADO: LADIMIR LEAL LIRA E LUDMYLLA OTÁVIO LIRA SILVEIRA.ADVOGADOS: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO – OAB/PB 12.590.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS118-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081079055.2019.815.0000ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: SERASA S/
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB/PB 23683AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMAÇÕES DOS CONSUMIDORES - ABIDECONADVOGADO: WALTER CARVALHO
CAPRERA – OAB/GO 31616 E ADRIANO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS – OAB/BA 31872.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS119-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080987081.2019.815.0000.ORIGEM:Comarca de JuazeirinhoAGRAVANTE: ELIZABETH FERNANDES DE LIMAADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694 E RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534AGRAVADO:MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS120-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004698326.2013.815.2001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLARAION TORRES MATOS – OAB/PB 13040APELADO: PAUTILA GONÇALVES DAS CHAGAS
MEIRELLESADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424.