TJPB 31/03/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080224653.2018.815.0731.ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELAPELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB
15.732.ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 1722APELADO:INALDO DE FIGUEIREDO DA
SILVAADVOGADO:ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO OAB/PB 20.812.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800198-27.2018.815.0051.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO.ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES –
OAB/PB 9.898.APELADO: MARCELIA RODRIGUES LISBOA.ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
– OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801372-93.2016.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE::ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENAAPELADO: MARIA JOSEANNE NOGUEIRA SOARES SANTOSADVOGADO: PHILIPPE
THOMAS GARCIA – OAB/PB 22621, RENATO ALVES DEMELO – OAB/CE 29801.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092022.2013.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACYPROCURADORIA DO MUNICÍPIO IGARACY: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II – OAB/PB 9464APELADO: MARIA DO DESTERRO MARCELINO LACERDA PEDROZAADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA –
OAB/PB 11.874 E TÁRCIORODRIGUES ALEXANDRIA LEITE – OAB/PB 25.080.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0800835-22.2017.815.0371ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAEMBARGANTE: CARLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000312820.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa APELANTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e FONTURVIAGENS LTDAADVOGADO: GUSTAVO
VISEU OAB/SP 117.417APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONIADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB nº 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 007232080.2014.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capita APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALProcuradoria Federal no Estado da Paraíba:APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVADVOGADO:
ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE OAB/PB 8646-A.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS128-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080091187.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de SousaAGRAVANTE: Paulo Inacio ADVOGADO: Higor
Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19503 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11589AGRAVADO:
Município de SousaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS129- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081228015.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João
PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de
OliveirAGRAVADA: Raquel Araujo ClementinoADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB
19877 e Ubiratan de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 8445.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081206284.2019.815.0000ORIGRM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Esmale Assistência Internacional de
Saúde LtdaADVOGADO: Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/Al 8425, Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/
AL 8399, Daniely da Rocha Souza Lima – OAB/AL 15817 e Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL 15578.AGRAVADA: Edviges de Fátima Chaves de LimaADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior – OAB/PB 17594 e
Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24403.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS131- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800334-84.2016.815.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO/PREMETENTE: Exmº Juiz de Direito da Comarca de Pedras de FogoAPELANTE:Município de Pedras de
FogoADVOGADO:Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309APELADO:Maria Solange da
SilvaADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809114-72.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAAGRAVANTE:GERALDO SOARES DE ABRANTES, GERALDINA RODRIGUES DEABRANTES.ADVOGADO:MAGDA GLENE NEVES DE
ABRANTES GADELHA OAB/PB 7.496.AGRAVADO: FRANCISCO SOARES DE ABRANTES ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142-AGRAVO INTERNO Nª 080597952.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: O REI DAS LATARIAS-COM DE
PECAS PARA VEÍCULOS LTDA - MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS143-AGRAVO INTERNO Nª 081038871.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: CONSTRUMAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEADVOGADO: NÃO CONSTA NSO AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS144-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 081025966.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE:: JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITASADVOGADO:RENATA NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419, LETICIA
QUEIROGA BATISTA OAB/PB 26.949.AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AADVOGADO:NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, OAB/RN 725-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0809912-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE:
JASSIARA DE VASCONCELOS BARBOSA - MEADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/
PB 986AGRAVADO: JOYCE PAULA MOURA - MEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS146-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080663509.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: RICARDO LUIZ PESSOA
DE QUEIROZ FILHOADVOGADO: GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO OAB/PE 25.103.AGRAVADO: LUIZ FRANCO
DA ROCHAADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 935.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804678-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: LAERCIO
MACEDO SOARESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 400AGRAVADO: LAURENIO
VIRGILIO MELLO NETO - ME, CONSORCIO ACAUAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS148-APELAÇÃO CÍVEL Nª 084653833.2017.8.15.2001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO
DE POLITICA E DIREITO DA INFORMÁTICAADVOGADO:RODRIGO MAIA BILRO GALVÃO OAB/PB 26.591APELADO: TAKATA BRASIL S.A.ADVOGADO:BRUNO YOHAN SOUZA GOMES OAB/SP 253.205,WAGNER JOSE
P. ARMANI OAB/SP 250.206.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS149 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818379-03.2016.8.15.0001ORIGEM:: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAAPELANTE:
ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: EDMILSON DE OLIVEIRADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR OAB/PB 18.804.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010682.2019.8.15.0061.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNAAPELANTE: CLEONICE MARIA DE
OLIVEIRA FREIREADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381APELADO: MUNICIPIO DE ARARUNAPROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS151-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000242091.2014.8.15.0131.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: UNIDADE DE IMAGEM DE
CAJAZEIRAS LTDAADVOGADO: ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO OAB/CE 21805APELADO: ESTADO DA
PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS152-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081624920.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA01 APELANTE: KATIE DANUZA DE
OLIVEIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI OAB/PB 15.31102 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAPELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 153 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0808538-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: ANGELICA MARIA
DE SOUZA -ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028EMBARGADO: ARQUIDIOCESE
DA PARAIBA ADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA OAB/PB nº 9.403.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 17/03/2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013749-82.2015.8.15.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: FRANCISCO DE SALES
SOUZA ARAÚJO.ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS134-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800344-96.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: JOÃO BARBOZA
MEIRA JÚNIOR OAB/;PB 11.823.APELADO MARIA VERÔNICA DIAS QUINTO ADVOGADO: JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080078873.2017.8.15.0201 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANADO Ó
TEJO E TORRES OAB/PB 15.203.APELADO: ELIZABETE BORGES DA SILVA,GUSTAVO FERREIRA
SILVA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE:GUSTAVO FERREIRA SILVA
OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS136-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070278.2019.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.APELADO: ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO:ERLI BATISTA DE SA NETO OAB/PB 24.914, FERNANDA MORAISDINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO137-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806893-19.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP,JOSE CLOVIS DE NOVAISGONDIM,SEVERINO LUIZ
DE ALMEIDA NETO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS138-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081116204.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSAADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ OAB/PB 25.752.AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABELPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS139- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080194387.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DPARAÍBA -EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE02
APELANTE:IRACI ROSA DE ANDRADAPELADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB 16.686.ADVOGADO: OS MESMOS.

Processo: 0000113-62.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.165/19- Juizo Da 16a., Vara
Civel Da Capital,Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais Ao Perito Julio Cesar Lopes Ser, Pa, Por
Pericia Realizada No Proc.0021824-62.2005., 815.2001,Movido Por Condominio Residencial Ipanema, Em
Face De Mauricio Pereira Braz., (Era Adm 2019147862).. Processo: 0000114-47.2020.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente
Subscrito Pela Exma. Desa.Maria De Fati, Ma Moraes Bezerra Cavalcanti,Propondo A Concessao, De Medalha
Da Ordem Do Merito Judiciario Na Catego, Ria “Alta Distincao”,Com Base Nos Art.7º,A E 9º,Da, Resolucao
Tjpb Nº 15/2006, Ao Exmo.Jurista Oswaldo, Trigueiro Do Valle., (Tramitou Como Adm-E 2020053205).. Processo: 0000115-32.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Noticiado: Francisco Mendes Campos,, Prefeito De São Jose De Piranhas. Processo: 000012831.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Embargos Infringentes E De
Nulidade - Estelionato 01 Embargante: Marco Antonio Barbosa Silva, 02 Embargante: Marco Antonio Barbosa
Silva Filho, 03 Embargante: Maxsuell Andrey Batista Barbosa, Advogado: Luciano Alencar De Brito Pereira,
Davi T Viana, Advogado: Ana Carolina P T Viana, Embargado: Justica Publica. Processo: 000032579.2018.815.0121, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas 01 Apelante: Jose Junior Pereira, Advogado: Allison Batista Carvalho, 02 Apelante: Jose
Carlos De Andrade, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000085057.2018.815.0381, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Alex
Sandro Severino Do Nascimento Filho, Advogado: Iago Antonio Cirilo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000928-50.2017.815.0231, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Wesley De Alexandria De Mendonca, Gabriel Herique Santana Nunes,
Cassiano Jose Da Silva Pereira, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho, 02 Apelante: Igor Emanuel Gomes Do
Nascimento, Advogado: Livieto Regis Filho, 03 Apelante: Flavio Borges De Paiva, Advogado: Clebson Do
Nascimento Bezerra, 04 Apelante: Adriano Barbosa Da Silva, Advogado: Clebson Do Nascimento Bezerra, 05
Apelante: Ismael Cassiano Araujo, Advogado: Inacio Ramos De Queiroz Neto, 06 Apelante: Rivangela Ferraro
De Andrade, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza, 07 Apelante: Samara
Ingret Paz Lima, Advogado: Getulio De Sousa Junior, Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, 08 Apelante: Irenildo
Cassiano Gomes Filho, Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001210-86.2012.815.0741, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Estupro Apelante: Lucinaldo De Freitas Barbosa, Advogado: Wagner Marsicano De
Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001356-48.2017.815.2004, Red Prevencao, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Jose
Daniel Da Silva, Defensor: Iricelma B C Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0001719-97.2017.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Alex De Melo Oliveira, Defensor: Philippe
Mnagueira De Figueiredo, Apelado: Justica Publica.

DIA: 20/03/2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081192232.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMIRA PEREIRA DA SILVA E SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO:DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477.
OAB/PB 16.477-A.

Processo: 0000129-16.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo
De Instrumento - Licitacoes Agravante: Vale Das Aguas Industria E Comercio De, Aguas Adicionadas De Sais
Ltda - Agua, Savoy, Advogado: Alisson Bezerra Lima, Mirella Pamela Rodrigues Valoes Feitosa, Agravado:
Prefeito Do Municipio De Aroeiras.

DIA: 22/03/2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO141-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª 002635091.2013.8.15.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AADVOGADO:TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/PB 182.694-AEMBARGADO: MARIA NEGROMONTEADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7093.

Processo: 0000130-98.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Marcia De Figueiredo Lucena Lira, Advogado: Yvson
Cavalcanti De Vasconcelos, Requerido: Justica Publica.