TJPB 27/02/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL
GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S.
DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/
PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADO: MARIA CAROLINA DE
OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB-PB-6295 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 267 - CONFLITO DE NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805021-66.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 11.02.20-RESULTADO:
DECLAROU-SE COMPETENTE O JUÍZO DA 8ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
268 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805972-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA EMBARGADO: PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDA. – ME. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 269 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0039647-68.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES –
OAB/PB Nº 128.341. EMBARGADO: CARLA CORTES FREITAS. ADVOGADAS: JOSEFA INEZ DE SOUZA –
OAB/PB 6705 E BARTIRA MARAINA DE SOUZA – OAB/PB 14411 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 270 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011576-56.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADA: BAYEENSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 271 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0805264-55.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB N.º
11.224 EMBARGADO: DR – DISTRIBUIDORA ROLIM DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) E OUTROS 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS ACOLHIDOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 272 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017582-11.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO: IVANILSON FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
273 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804749-19.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD HOLDING S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT - OAB/
BA N°. 29.442 EMBARGADO: JOARES DE ARAÚJO BARBOSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA - OAB/PB N.º 11.588 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 274
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805440-86.2019.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB
11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
- OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332 EMBARGADA: RAÍSSA
CAVALCANTI RODRIGUES. ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO - OAB/PB 23.698 11.02.20-RESULTADO:
EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO A DRA.
BARBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA, EM FAVOR DO EMBARGANTE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 275 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815434-57.2016.815.2001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GIRLENE SOARES DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 E OUTRO. 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 276 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807210-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: CDL CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807679-63.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: FRANCISCO DE SÁ
SOARES. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 278 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000154-51.2016.815.0911. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUSA. EMBARGADO: JOSENILDO GONÇALVES DE BRITO. ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS – OAB/PB 17487 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 279 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807121-91.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA
CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332. 1º EMBARGADO: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE
ARRUDA ADVOGADO: MOISÉS WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO (OAB/RN 15.015) 2º EMBARGADO:
PRAVALER S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE IDEAL INVEST S.A.) ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES
BARRETO, OAB/SP Nº200.863 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO A DRA. BARBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA, EM
FAVOR DO EMBARGANTE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 280 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807162-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: TECGAS – TECNOLOGIA EM GÁS NATURAL LTDA. 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 281 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802716-12.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: CAMBUCI S/A. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 282 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806310-34.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: TRANSFORMADORES ITELLI LTDA. ADVOGADOS:
NAY CORDEIRO EVANGELISTA, OAB/PB 14.229, VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA, OAB/PB 9.534
E IACI KATSHERA SOUZA REIS OAB/PB 20.205 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE,
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO - OAB/PB 11.666 E PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 EMBARGADO: FERNANDA DE LUNA FREIRE RIBEIRO
E ANDRÉ LUIZ RIBEIRO. DEFENSORA: MARIZETE BATISTA MARTINS. 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE A SESSÃO A DRA. MARIZETE
BATISTA MARTINS, EM FAVOR DOS EMBARGADOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 284 - AGRAVO INTERNO N.º 0802505-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: CLAUSBERG JÚNIOR NERES DO NASCIMENTO. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO. 11.02.20-RESULTADO: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
285 - AGRAVO INTERNO Nº 0807340-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADOS: COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRA. ADVOGADOS:
DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193, OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO
(OAB/RJ 32.641) E JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829) 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 286 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081064851.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: WALNNER
MAXSUEL PEREIRA OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB
19.982 E FÁBIO LOURENCO FIGUEIREDO - OAB/PB 25.665 AGRAVADA: EMILLY PASKALLY DA SILVA
CÂNDIDO. ADVOGADO: MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO – OAB/PB 20439 11.02.20-RESULTADO:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 287 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810646-81.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADA: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU – OAB/SP Nº 217.897. AGRAVADOS:
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MARGOLENE DE ARAÚJO MOURA E OUTROS ADVOGADA: SAMARA VASCONCELOS ALVES – OAB/PB Nº
16.986. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
288 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808966-61.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: TARCYO TOMYRES GONÇALVES ALVES. ADVOGADOS: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – OAB/13258, THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONÇA – OAB/PB 13.258, LONGINUS
GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIRO – OAB/PB 12.724 E LAYARA DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB
20.371 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DER ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFIRIO - OAB-PB 17.208 11.02.20-RESULTADO: REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 289 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809608-34.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IMAGEM
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS: SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAROAB-PB Nº 13.237, MARTSUNG F.C.R. ALENCAR - OAB-PB Nº10.927 E MARIA APARECIDA DE ABREU OAB-PB Nº 17.952 AGRAVADOS: ANTÔNIO AUGUSTO GUERRA GALVÃO E OUTRA ADVOGADA: MARIANA
MEDEIROS TARGINO BOTTO - OAB/PB 18.876 11.02.20-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 290 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809096-51.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ESMERALDA DE OLIVEIRA
GONCALVES PEREIRA ADVOGADA: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 18.412 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 11.02.20RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DO AGRAVADO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 291 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807778-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADOS: BOUTIQUE VERDE
MENTA LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. 11.02.20-RESULTADO:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 292 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800937-22.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA DA GLÓRIA BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADA: JOERLANE PEREIRA DE ARAÚJO VIANA - OAB/PB 23.239 E
OUTROS. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
293 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807476-04.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES MONTEIRO SILVA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB-PB 16.790, AMANDA DE SOUZA VIANA - OAB-PB 25.772 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB-PB 24.205
AGRAVADO: RONALDO LUCENA DE ARAÚJO. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 294 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811168-11.2019.815.0000.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: SALUSTIANO FERNANDES DE ASSIS NETO.
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 17.897. AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A. 11.02.20-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
295 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809573-74.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
E RAFAEL DE LUCENA FALCAO. AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ MELO DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
VANILDO DE SOUSA FALCÃO - OAB-PB Nº 26.605 11.02.20-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 296 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807470-94.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: VALCICLEIDE DE ARAÚJO GOMES. DEFENSOR:
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DO AGRAVANTE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 297 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º0809435-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CLÁUDIO ROBERTO RODRIGUES DA NÓBREGA. ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS - OAB PB 8737. AGRAVADOS: ANA CAROLINA DE ABREU VIANA,
ANA BEATRIZ VIANA DA NÓBREGA E CAIO ROBERTO VIANA DA NÓBREGA. ADVOGADO: FERNANDO
AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR - OAB/PB 19.597. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 298 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809433-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: IVAN FERREIRA GRILO ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA –
OAB/PB 18.783 E NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870). 11.02.20-RESULTADO:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 299 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811114-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: RAQUEL SIMEÃO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB/PB 26.220. 11.02.20-RESULTADO: REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 300 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811277-25.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº.
13.040 AGRAVADO: ALLAN DE ALBUQUERQUE PEDROSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA
DE SÁ, EM FAVOR DO AGRAVANTE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
301 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803100-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PE N° 16.983 AGRAVADA: ANA LEDA MADRUGA LIMA COSTA ADVOGADOS: FÁBIO ANTÉRIO
- OAB/PB Nº 10.202 E ERICK MACEDO – OAB/PB 10033 11.02.20-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 302 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080979712.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223 AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: CELSO
MARCON (OAB;SP 260289) 11.02.20-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 303 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802343-78.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO. ADVOGADO: JOSÉ JAIME
DOS SANTOS NETO - OAB/PB Nº 21.533 AGRAVADOS: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO
E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE E ESTADO DA BAHIA. PROCURADOR: ARLLEY
CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/BA Nº 58.575. 11.02.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 304 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801054-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA AGRAVADO: LUMA COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 305 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808143-87.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341. AGRAVADA: MIRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES. ADVOGADOS: ODILON DE LIMA FERNANDES - OAB/PB 1.268 E
SUSANA LUCIA FERNANDES - OAB/PB 15.957 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 306 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808398-45.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES. ADVOGADOS: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - OAB/PB 18.900 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 307 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811688-68.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: OMNI S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ – OAB/SP Nº
217.897. AGRAVADA: JUCELIA DE SOUZA PEREIRA. ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SANTANA – OAB/
PB Nº 16.139. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 308 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810382-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELIONALDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELLE CRISTINA