Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 AGRAVANTE - CIC COMERCIO INDUSTRIA E CONSTRUCAO (OAB/RN 6343) LTDA ADVOGADO - SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA AGRAVANTE - JOSE ALENCAR DA COSTA (OAB/RN 6343) ADVOGADO - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (OAB/PB 5291) ADVOGADO - SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (OAB/PB 5291) (OAB/RN 6343) AGRAVADO - EDILSON MOTA DIAS AGRAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1103 prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Mauricio Benedito Ramalho (OAB: 361209/SP) - Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2190624-50.2015.8.2

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 4 Gabinete de Desembargador n. 5 AGRAVADO - ADONAI ARMANDO DE MATOS RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho Antônio Gomes de AGRAVADO - COLCHOD'ORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vasconcelos ME AGRAVANTE - WASHINGTON LUIZ COUTINHO MOREIRA AGRAVADO - LINDAURA ALVES CAMPOS ADVOGADO - MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG AGRAVADO - VIMAR MATELASSE LTDA - ME 101537) ADVOG

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA(OAB: 6343/RN) MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR(OAB: 4127/RN) JULIETE PEREIRA DE OLIVEIRA JUAREZ JUNIOR DE LIMA(OAB: 845/RN) MARILIA MESQUITA DE GOIS(OAB: 10827/RN) ELIS MARIA PESSOA DE LIMA(OAB: 11745/RN) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUAREZ JUNIOR DE LIMA(OAB: 845/RN) MARILIA MESQUITA DE GOIS(OAB: 10827/R

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 03ª Turma AGRAVANTE - LUIS MARCELO ANDRE Gabinete de Desembargador n. 33 AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DOS SANTOS RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho Milton Vasques Thibau AGRAVANTE - LUIZ TOME CARDOSO de Almeida AGRAVANTE - MARCELO DE SOUZA ANDRADE AGRAVANTE - ADRIANO HERCULANO AGRAVANTE - MARCELO DONIZETTE GOULART AGRAVANTE - AFONSO APARECIDO DOS SANTOS AGRAVANTE - MAR

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RAUL DE MOURA ZUMAETA REBOUCAS DR. MOISÉS DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) DR. VANDER LUIZ PEREIRA COSTA JÚNIOR(OAB: 28902-A/BA) BANCO SAFRA S.A. Relator DR. ROBINSON NEVES FILHO(OAB: 8067/DF) DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO(OAB: 69

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000849-87.2013.815.0271. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Francisco Olimpio dos Santos. ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas. APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCI

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 4 obrigatoriedade de ser oposto dentro do prazo legal. - O recebimento do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o tribunal ad quem decrete sua intempestividade, por ocasião do juízo de admissibilidade recursal. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O PRESENTE APELO. DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque REEXAM

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 16 específico, pois o elemento subjetivo do tipo é o dolo genérico, bastando, para a perfectibilização do delito, que o agente tenha a vontade livre e consciente de suprimir ou reduzir o pagamento de tributos. Quando realizada em conformidade com o critério trifásico e demais regras pertinentes, isto é, em consonância com os arts. 59

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 14 ÇÃO. MÉRITO. DOIS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL QUE EXIGIRAM VANTAGEM INDEVIDA DE CONTRIBUINTE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. CONDENAÇÃO DE UM DELES, AINDA, PELO DELITO DE AMEAÇA. CONDUTA CRIMINOSA COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIMINUIÇÃO DE PENA. AFASTAMENT