TJPB 21/01/2020 -Pág. 132 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

03814 Processo: 0000337-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSEFA BARREIRO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03815 Processo: 0000570-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOLINA LACERDA E
MEDEIROS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03816 Processo: 0000631-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEISON VIEIRA MACIEL
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03817 Processo: 0000747-90.2016.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: JOSE CARLOS ALVES
FRAZAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03818 Processo: 0000876-03.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03819 Processo: 0000905-68.2004.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010441PB
MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: PAULO LUIS DE SOUSA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03820 Processo: 0000911-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03821 Processo: 0001005-18.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. U.REU: P. L. S. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03822 Processo: 0001108-10.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JUVINA DE
JESUS PESSOA ADVOGADO: 021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E F TEOTONIO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03823 Processo: 0001281-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZA ARAUJO
REMIGIO GALDINO ADVOGADO: 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. REU: UNIMED
PATOS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
03824 Processo: 0001324-05.2015.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 000573A MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03825 Processo: 0001344-30.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESMAELLA NAHAMA LACERDA
SABINO ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. AUTOR: EDUARDA NAYANE LACERDA SABINO ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03826 Processo: 0001344-69.2010.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. REU: VAGNER RICARDO LEITE BRASILINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03827 Processo: 0001414-76.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE CALDAS LEITE
BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03828 Processo: 0001497-29.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. F. T. S. ADVOGADO:
020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: B. N. S. ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03829 Processo: 0001676-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FIRMINO AUGUSTO HILARIO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03830 Processo: 0001745-63.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03831 Processo: 0001806-84.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03832 Processo: 0001970-49.2014.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ENOQUE GOMES DE ALENCARREU: ENOQUE GOMES DE ALENCARREU: DENIZE ZAGO DE ALENCARREU: INES ALEXANDRA ZAGO DE
ALENCAR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03833 Processo: 0002706-67.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03834 Processo: 0002708-37.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03835 Processo: 0008104-34.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BARREIRO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03836 Processo: 0000926-29.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KALIANA REGINA ALMEIDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03837 Processo: 0000826-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES FRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03838 Processo: 0000856-46.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EUDO CAZE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: TJ DE S LAURENTINO COMREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03839 Processo: 0002134-48.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PIANCO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03840 Processo: 0000389-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03841 Processo: 0000480-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MOURA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: MRA SERVICOS
ADM ADVOGADO: 018846PB MARIA CLARA BARBOSA PRADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03842 Processo: 0001509-53.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HONORIA RITA DE JESUS SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03843 Processo: 0001876-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB
EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03844 Processo: 0000504-88.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO DE CALDAS
LEITEREU: JARDEL ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
XAVIER. Despacho: ‘Intime-se da sentença que julgou procedente a denúncia.
03845 Processo: 0010815-56.2003.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO WAMBERTO
RAMALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 002032PE BORIS TRINDADE ,
016427PE EDUARDO MARQUES DA TRINDADE. VITIMA: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls.1703, que deferiu pleito para determinar a retirada de pauta da sessão
de julgamento do réu.
1A. VARA DE PIANCO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03846 Processo: 0001013-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DE CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03847 Processo: 0002606-49.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para 30/01/2020, as09:20h, no forum local. nos termos dos arts. 334 e 455
do NCPC.
1A. VARA DE PIANCO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03848 Processo: 0000508-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoria
03849 Processo: 0000728-50.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSON GALDINO DE
FREITAS ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: NOELIA PEREIRA DA
SILVA Sentenca: ‘Sentenca condenatoria sursis concedido
03850 Processo: 0001013-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONALDO FRANQUELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE
SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: LUCIANO GOMES BARBOSA Despacho: ‘Intime-se para o Júri
designado no dia 05/02/2020 às 9h no Fórum em Piancó.
03851 Processo: 0001198-86.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: MARIA TRAJANO DA SILVA Sentenca:
‘Sentenca condenatoria
03852 Processo: 0002534-96.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PATRICIO
DE SOUSA Despacho: ‘Intime-se para o Júri designado para o dia 04/02/2020 às 9h no Fórum em Piancó.
1A. VARA DE PIANCO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03853 Processo: 0001955-46.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE LIMA DE FARIAS MESQUITA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 021441PB SALMO EDGLEY
VICENTE VALDEVINO , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03854 Processo: 0000673-41.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JAKSON DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: CICERO ANTONIO DA
SILVA Despacho: ‘Intime-se da sentença de fls. 128 que declarou extinta a punibilidade.
1A. VARA DE PIANCO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03855 Processo: 0000324-82.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARES ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. REU: VOLTA S/A AGRO INDLAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03856 Processo: 0001243-22.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO EMIDIO DE
SOUZA ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES
DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03857 Processo: 0000184-92.1999.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO CANDIDO DA
SILVAREU: SEBASTIAO BRAZ FILHO ADVOGADO: 016639PE WADSON CARLOS A. DOS SANTOS.
Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls.298 que indeferiu o pedido de testemunha formuladopela defesa.
03858 Processo: 0001251-91.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: V A V Despacho: ‘Intime-se da
oitiva sem dano designada para o dia 20/02/2020, as 09:30h.
1A. VARA DE PIANCO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03859 Processo: 0000688-05.2016.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03860 Processo: 0001868-32.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 002441PB FRANCISCO DE ASSIS
DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03861 Processo: 0002509-15.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA
GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03862 Processo: 0002576-77.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03863 Processo: 0000178-55.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RODRIGUES NUNES ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: ‘Intime-se a defesa
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
03864 Processo: 0000568-93.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
03865 Processo: 0001554-18.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA