Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814686-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ART - TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA – ME E MARIA HELENA DO NASCIMENTO BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) EMBARGADA: AKZO NOBE

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 186- Embargos de declaração nº: 080298885.2017.8.15.2001 origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL advogado: o NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº 128.341, e na OAB/PB nº 128.341 APELANTE: ANACARLA LEAL MOREIRA LIMA,

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 32 se para conhecimento da Decisao que suspendeu os autos até dia 29 de dezembro de 2017. 00761 Processo: 0003010-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Fica a parte re intimada para gamento das custa finais, conforme determinacao na sentenca. 00762 Proces

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 36 00782 Processo: 0000672-38.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA PESSOA DE LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Autos desarquivados a requerimento da parte promovida. Vistas à parte promovida para, em 05 (cinco) dias, requerer o q

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 36 00837 Processo: 0004742-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria 4A. VARA DE PATOS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0000107-25.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: JOSE CESAR CAVALCAN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

132 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03814 Processo: 0000337-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA LINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSEFA BARREIRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002721888.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinicius Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB 12.816.APELADO:João Batista da Silva.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011322-49.2014.815

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0800132-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jucélio Rocha de Lima e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Fernandes Abrantes (OAB/PB 21.244). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RE

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 FINAL, DA CARTA MAGNA. FÉRIAS E RESPECTIVO TERÇO CONSTITUCIONAL. DIREITO QUE DEVE SER ASSEGURADO INDEPENDENTEMENTE DE CONDICIONANTES BUROCRÁTICAS ADMINISTRATIVAS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE RECAI SOBRE A EDILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO. VERBAS DEVIDAS AO DEMANDANTE EM RELAÇÃO AO PERÍODO EM QUE EFETIVAMENTE LABOROU JUNTO À EDILIDADE. P