TJPB 30/09/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.90) Apelação Cível nº 001133220.2012.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Henry Rodrigues
Ribeiro. Advogado(s): Dimitire Braga Soares de Carvalho – OAB/PB 12.753 e Catarine de Oliveira Barbosa – OAB/
PB 16.625. Apelado(s): Jefferson Viana da Silva. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº 302867068.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): TIM Celular S/
A. Advogado(s): Gabriella Xavier de Paiva – OAB/RJ 172.168, André Gomes de Oliveira – OAB/RJ 82.266.
Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Apelação Cível nº 083464516.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Evilácio Leite de
Farias. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Apelação Cível nº 082512413.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Vinícius Soares de
Melo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.94) Apelação Cível nº 000022730.2014.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Jonior Paulino Cabral. Advogado(s): Julianna
Érika Pessoa de Araújo – OAB/PB 6.620. Apelado(s): Município de Pirpirituba, representado por seu Procurador
Danilo Calixto de Freitas Rocha – OAB/PB 22.740.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.95) Apelação Cível nº 080157379.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Anderson Sóstenes Trigueiro da Silva. Advogado(s):
Leônidas Dias de Medeiros – OAB/PB 16.141.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Agravo Interno nº 00140215220108152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sucos do Brasil S/A. Advogado(s): Camila Marques Martins –
OAB/CE 15.249. Agravado(s): Central Plast Com. Atacadista. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos –
OAB/PB 12.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Agravo Interno nº 00202508620148152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sucos do Brasil S/A. Advogado(s): Camila Marques Martins –
OAB/CE 15.249. Agravado(s): Central Plast Com. Atacadista. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos –
OAB/PB 12.447.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 00022079520088150131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Difusora Rádio Cajazeiras Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias da Franca – OAB/PB 14.140. 2ºApelante(s): Messias da Silva Galdino. Advogado(s): José Batista Neto –
OAB/PB 9.899. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Francisco Alves (Tatico). Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190. 3ºApelado(s): Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): José Audísio Dias
de Lima – OAB/PB 3.776.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 115) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto
Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão: Após o voto do relator
rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo
apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos
Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti desprovendo ambos os apelos, determinou-se a suspensão
do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária.
Na sessão de 25.10.17-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual
e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos
Excelentíssimos Desembargadores Leandro Dos Santos, Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz
Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão de 08.11.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista
esgotará o prazo. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência
da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo;
e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota: na sessão do dia 25/01/2018, adiado em face da ausência do
autor do pedido de vista. Na sessão do dia 18.04.18-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista.
COTA: na sessão do dia 08/08/2018, adiado pelo autor do pedido de vista por motivo de saúde. COTA: na sessão
do dia 30/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: na sessão do dia 11/12/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. COTA: na sessão
do dia 12/02/2019, adiado pelo autor do pedido de vista. COTA: na sessão do dia 26/02/2019, adiado em face da
ausência justificada do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a
ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a ausência
justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 30.04.19-Cota:Adiado, face a ausência justificada do autor
do pedido de vista.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravo Interno nº 00001974020138150281. Oriundo da
Comarca de Pilar. Agravante(s): Maria Aparecida Rodrigues de Amorim. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira
– OAB/PB 12.493. Agravado(s): Município de São José do Ramos, representado por sua Procuradora Georgiana
Waniuska Araújo Lucena – OAB/PB 8.500.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Agravo Interno nº
00008689420148150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s): Adelina Miliano de Sousa.
Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330. Agravado(s): Instituto de
Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense – IPSAB e Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s):
Ananias Synesio da Cruz – OAB/PB 5.566.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Agravo Interno nº
00032946120108150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Irmãos Canuto Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Agravo Interno e Embargos de Declaração nº 00048433420148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Agravado(s):
Rafael Barbosa da Cunha. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Embargante(s): Rafael
Barbosa da Cunha. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Embargado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Embargos de Declaração nº 01042196720128152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Olavo Cruz de Lira. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Embargado(s): Com. de Combustíveis e Lubrificantes Vilhena Ltda.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita – OAB/PB 14.243.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 00006282120128150601. Oriundo da
Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Maria Adalgisa Neres da Silva. Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis
– OAB/PB 8.266. 2ºApelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 104) Apelação Cível nº
00345612420108152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednalva Botelho Silva.
Advogado(s): José Dias Neto – OAB/PB 13.595. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 105) Apelação Cível nº
00000991520198150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Erailda Pereira de Lima Dantas. Advogado(s):
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes – OAB/PB 11.635.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 106) Apelação Cível nº
00069510820158152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Bandeira Torres
Filho. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves – OAB/PB 12.677. Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível nº
00012264420118150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 1ºApelado(s): Maria das Graças Bezerra Nunes – ME.
Advogado(s): Gibran Motta – OAB/PB 11.810. 2ºApelado(s): Rodhal Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº
00012778020128150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Santa Isabel. Apelante(s): Anhanguera Educacional
Ltda. Advogado(s): Patrick Camargo Neves – OAB/SP 156.541. Apelado(s): Edna Alves de Lima. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
00001616320168150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Ronaldo Alves das Chagas e outro.
Advogado(s): Marconi Queiroz de Medeiros Chianca – OAB/PB 22.989. Apelado(s): Iranildo Santos do Nascimento e outra. Advogado(s): Getúlio de Sousa Júnior – OAB/PB 20.686.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível nº
00000924220098150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Gilvan Grigório da Silva.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Josiana Josias Alves da Silva
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 111) Apelação Cível nº
03562754520028152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Christiane Vieira Barbosa. Advogado(s):
Izaías Marques Ferreira – OAB/PB 6.729.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
00672756620128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Cacique S/A. Advogado(s): Manoel
Ricardo Gomes Neto – OAB/PB 19.884.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível nº 00007541220158150231. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria Madalena Pereira do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo
Santos de Carvalho – OAB/PB 12.297. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081225278.2018.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLA VIEIGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E JACINTO VIEIRA
DE CARVALHO (OAB/PB 23.431) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02 – AGRAVO INTERNO Nº. 080500515.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADA: NATHÁLIA
SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E MOUZALAS, BORBA E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB 206)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808103-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BENJAMIM SOARES CARDOSO NETO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
E ANNE KARINE RODRIGO MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809033-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: RAIMUNDA BATISTA
FERREIRA ADVOGADA: RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA (OAB/PB 19.890) AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806800-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA CÁSSIA
CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806895-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADA: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB 12.886) AGRAVADO: CÍCERO SOUZA DE
ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806248-91.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: MARCELO FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804420-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897) AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805626-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: FABIANA MARIA
FORTUNATO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806280-96.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ANDRÉ CÉSAR FALCÃO ADVOGADA:
ANITA NAGILA DE SA CARDOSO FALCÃO (OAB/PB 14.178)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800383-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: GEORGE WANDERLEY DE MENESES ADVOGADOS: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053) 01
AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, REPRESENTADO POR VLADY VANEY FERREIRA
DE OLIVEIRA, AUDIVAN BENEDITO DE LIMA, FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, FRANCISCO BATISTA DE LIMA
E BENEDITO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.558) 02 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO ADVOGADO: KLEBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0803971-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES (OAB/PB 14.287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0803663-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) E
RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) AGRAVADO: FICAMP S/A INDÚSTRIA TÊXTIL ADVOGADOS:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) E DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO (13.500)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806987-64.2019.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: O.A.L., REPRESENTADA POR SEU GENITOR JOSÉ LUÍS DA SILVA NETTO JUNIOR ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO
GUERRA LEITÃO DE MELO (OAB/PB 19.677) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463)