TJPB 13/03/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
14.2014.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE Cesed – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento Ltda. ,FACISA – Faculdade de Ciências SociaisADVOGADO: Nanci Gonçalves
Lima OAB/PB 17.675 e outros.APELADO: Camila Giovanna Gomes de Araújo.ADVOGADO: : Gustavo
Guedes Targino OAB/PB 14.935.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO26– APELAÇÃO CIVEL Nº0802541-35.2015.8.15.0751ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de
Bayeux.APELANTE Vanessa Leania de Oliveira MeloADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO: Oi
TNL S/A- OI Móvel.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recursos nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO27– APELAÇÃO CIVEL Nº0800543-94.2017.8.15.0061ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Araruna.APELANTE: Adrovânio Ferreira da Costa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB nº 4.007).APELADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dr. Patrônio Athayde Neto, em favor do
apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28– APELAÇÃO CIVEL
Nº0800306-07.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE:: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314).APELADO:
Monica Claudenice dos Santos Costa.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB nº 20.885). Ruan
Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO29–
APELAÇÃO CIVEL Nº0800575-46.2017.8.15.0111ORIGEM: : Vara Única da Comarca de
Cabaceiras.APELANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO:: Iremar da Silva Cardoso.ADVOGADO: José Lacerda Cavalcante
Neto (OAB/PB nº 18.702).Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso , nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO30–
APELAÇÃO CIVEL Nº0804845-97.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE:Elisete
Oliveira da SilvaADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 842.APELADO:Losango Promotora de
Vendas Ltda.ADVOGADO: Marna Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO31– APELAÇÃO CIVEL Nº0800441-66.2018.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira,APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
Filho OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público da Paraíba,Resultado dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada as
preliminares e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO32– APELAÇÃO CIVEL Nº0816855-14.2018.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Nestor Rocha de Carvalho.ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 40.865, OAB/BA 1141, Luis Carlos LaurençoOAB/
PB 16.780 OAB/BA 16.780, Sociedade Fragata e Antunes OAB/BA 1499Resultado dia sessão 26.02.2019“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO33– APELAÇÃO CIVEL Nº0801291-83.2015.8.15.0001ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:José Ferreira Faustino.ADVOGADO: Maria Helena
Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Felipe Gazola OAB/MG
76.696Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– APELAÇAO CIVELNº 080776147.2015.8.15.2001ORIGEM:12 Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Itau BMG
Consignado.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OABPB 17.314-A.APELADO: Jair Freitas MotaADVOGADO: André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB 15.000.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– APELAÇAO
CIVELNº 0812551-40.2016.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Eliane
Cavalcanti de AlmeidaADVOGADO:Rodrigo Sabino Soares OAB/PE 26.463, Maria Verônica Gadelha de
Moura OAB/PE 28.392.APELADO: Postalis – Instituto de Previdência ComplementarADVOGADO:Ana Carla
Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso ,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS36– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0800577-69.2017.8.15.0061ORIGEM:1 Vara única da Comarca de
Araruna.EMBARGANTE: Banco Bradesco.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:
Josefa Galdino Fernandes.ADVOGADO:Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do
Nascimento OAB/PB 21.386.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– APELAÇAO CIVEL Nº 0853838-80.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE:
José Airamir Padilha de Castro e João Sávio Padilha de Castro,ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/
PB 13.699, Elson Pessoa de Carvalgo FilhoOAB/PB 14.160.APELADO: Maria Madalena Padilha de
Castro.ADVOGADO: Maria Madalena Padilha Castro OAB/PB 2825, Pedro Henrique Landim Albuquerque
OAB/PE 31.885-D.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38- APELAÇAO
CIVELNº 0810799-96.2017.8.15.2001ORIGEM: 7 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrihues OAB/SP 128.341 e OAB/PB
128.341.APELADO B.C.F.D representado por dnaldo Dilorenzo de Souza Filho.ADVOGADO: Giovanna
Castro lemos Mayer OAB/PB 14.555.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dra. Giovana Mayer.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS39– AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0800259-75.2017.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara
de Família da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Sylvio da Silva Torres Filho.ADVOGADO: Sylvio da Silva
Torres Filho OAB/PB 3613, Carlos Diego Filgueira de Sousa OAB/PB 15.705.AGRAVADO PATRICIA Ellen
Medeiros de Azevedo Torres.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e
outros.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0802976-26.2018.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Rafael Rodrigues CoelhoADVOGADO: Rafael
Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237)AGRAVADO: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0802129-58.2017.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE : INTER- Incorporadora de Imóveis LTDAEPP.ADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB9573 e aoab/pb 12.477.AGRAVADO: Giovanna
Finizola Santiado de Araújo.ADVOGADO:José Caitano de Oliveira OAB/PB 3527 e Fernanda Halime
FernandesGonçalves - OAB/PB 10829 .Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– APELAÇAO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801950-03.2016.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto
OAB/PB 16.548, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.APELADO: Allyson dos Santos Carvalho.ADVOGADO:
Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.Resultado dia sessão 26.02.2019-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS43– APELAÇÕES CIVEIS N 0802284-07.2014.8.15.0731ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Adriana do NascimentoADVOGADO: Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/PB 18.721)APELADO: Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO: Márcio Maranhão (OAB/PB 11.301).RECORRENTE:
Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO: Márcio Maranhão (OAB/PB 11.301).RECORRENTE; Heleno
Pereira Morato e outraADVOGADO: Márcio Maranhão (OAB/PB 11.301).RECORRIDO: Adriana doNascimentoADVOGADO: Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/PB 18.721)Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deuse provimento parcial a apelação civel e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803837-12.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Cacimba de Dentro.AGRAVANTES: Flávio Luciano
de Alcântara Silva e Erizalva Fernnandes da Silva Ancântara.ADVOGADO: João Ferreira Furtado Neto
(OAB/PB 6.489) e Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319)AGRAVADO: Alexandre Olegário da SilvaADVOGADO: José Ricardo Neto (OAB/PB 9.711)Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS45–REMESSA NECESSÁRIA N 0811923-03.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeIMPETRANTE: Gisele Oliveira Silva - MEADVOGADO: José Braga Júnior
(OAB/PB 6.609-A)REU: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806466-90.2017.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de Santana dos Garrotes - PBPROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II - OAB-PB 9464AGRAVADO: Aldo
Antônio Alvino SobrinhoADVOGADO: Werren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942)Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080647989.2017.8.15.0000ORIGEM: Juiz da Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de Santana
dos Garrotes - PBPROCURADORIA: Francisco de Assis Remígio II - OAB-PB 9464AGRAVADO: Avani Felix
da Silva EpaminondasADVOGADO: Werren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942)Resultado dia sessão
26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080403724.2015.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: FEBRABAN- Federação Brasileira de Bancos.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Sccretaria Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-JP.ADVOGADO: Ricardo Dias Holanda OAB/PB 11.636.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801215-57.2018.8.15.0000AGRAVANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO:
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Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.AGRAVADO : Davi de Sousa Farias e outros.ADVOGADO:Juan
Diego de Leon OAB/RN 780-A, Manoel Antônio Bruno Neto OAB/SC 4104.Resultado dia sessão 26.02.2019“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805443-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Mista
da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.AGRAVADO: Priscila Pereira do Vale MEResultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS51– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801454-63.2015.8.15.0001ORIGEM: 7 Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.01 APELANTE: José Pereira Campos Neto.ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/
PB 16.866.02 APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN
392-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/RN 5424Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento
parcial a primeira apelação e negou-se provimento a segunda apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.Presente Dr. André Luiz Vasconcelos Farias, em favor do Banco Bradesco S/ARELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803534-07.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Daniel Mendes da Silva.ADVOGADO: Adriano de Matos
Feitosa OAB/PB 19.338.APELADO: RDM Eventos e Produções Esportivas LTDA.ADVOGADO: Daniel Pedro
dos Santos OAB/RN 13.628.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0802022-79.2015.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Yuri Daniel de Lima.ADVOGADO: Patricia Sraújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB
20.736.01 APELADO: Editora Abril S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB, Rodrigo Gonzalez
OAB/SP 158.817.02 APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.832-A. Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800900-17.2017.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa
.APELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Eugência da Nóbrega Gonçalves.ADVOGADO: Taisa Gonçalves Nóbrega gadelha Sá OAB/PB
15.631, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/
PB 22.231.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805145-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:
G. A. D.ADVOGADO:Luan Anizio Serrão OAB/PE 23.698.AGRAVADO: Colégio Ethos- Sociedade de Ensino
Wanderley LTDAResultado dia sessão 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CIVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800624-43.2017.8.15.0061 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Araruna
.APELANTE: Muncípio de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAN/PB 5900.APELADO: Maria do Socorro Pinheiro.ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clecio
Alves do Nascimento OAB/PB 21.386.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento a apelação civel
e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800135-41.2015.8.15.0751
ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco Panamericano S/A ADVOGADO: Fernando
Luz Pereira OAB/PB 147.020-A , Moises batista de Souza OAB/PB 149.225-A.APELADO: Rosylange Souza de
Araújo Wanderley ADVOGADO: Diana Sousa de Araújo wanderley OAB/PB 14.545 , Iara Ferreira Ramos
OAB/PB 14.067.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CIVEL Nº 080049851.2017.8.15.0171 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Francisco de Assis Salvado
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PN 13.655.APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, Debora Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE 40.110.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento parcial ao recurso , nos termos do voto do relator,
unânime”.Presente Dr. Rodolfo Menezes, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802316-08.2017.8.15.0181 - ORIGEM:4ª Vara da
Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Veronica Cruz Fernandes.ADVOGADO:Cláudio G. Cunha
OAB/PB 10.751.APELADO: Município de Guarabira.PROCURADOR: Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB
18.798. jader Soares Pimental OAB/PB 770 e outros.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS60– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800310-90.2018.8.15.0731 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de
Cabedelo .APELANTE: Carlos José de Moura ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB
12.236, OAB/CE 25.102-A.APELADO: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento .ADVOGADO:
Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A, Edney Martins Guilherme OAB/PB 177.167-A.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61– APELAÇÃO CIVEL Nº
0801126-61.2017.8.15.0261 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Sebastião Inocencio
ADVOGADO:Michelle Susan Lopes Pereira – OAB/PB 23.359, Gilderlândio Alves Pereira – OAB/PB 18.436
APELADO: Ympactus Comercial S/A Resultado dia sessão 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso ,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS62– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800448-46.2017.8.15.0261 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó
.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:Maurilio Weillington Fernandes Pereira OAB/PB
13.399.APELADO: Antônia Silene da Silva Fonseca Conca.ADVOGADO: José Braulio deSouza Júnior OAB/
PB 8151Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0800074-43.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Sabrina Gonçalves
Pereira.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Banco Bradesco
Financiamentos.ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-A , Patricia Gurgel Portela
OAB/RN 5424.APELADO: NET- Serviços de Comunicação .ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda neto
OAB/PB 15.401.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.Na Tribuna Dr. Rodolfo Rodrigues Menezes, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800158-49.2017.8.15.0061
ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Araruna EMBARGANTE:: Alexsandra do Nascimento Simões
ADVOGADO::Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517 , Ana Carolina Leite – OAB/PB 20576, Pedro
Simões P. Dália – OAB/PB 21210 e Paulo Roberto Leite P. Filho – OAB/PB 21054 EMBARGADO:Município
de Tacima PROCURADOR: Elyene de Carvalho Costa OAB/PB 10.905, OAB/RN 1363-A.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS65– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802138-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:4º
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTEKarina Paula Araújo, ADVOGADO: Erico de Lima
Nóbrega OAB/PB 9602.AGRAVADOTelemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804331-08.2017.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO CORAÇÃO DE MARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Fernanda Antônio e Silva Machado OAB/PB
3214AGRAVADO: M. E. DE M. V. L., representada por sua genitora GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA
e LIRIA FERNANDES DE MELO, ADVOGADO: Lidini Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080513709.2018.8.15.0000 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Márcia Cristina da Silva
ADVOGADO:Kelvenny Abrantes da Silva (OAB/PB 23.919) AGRAVADO:Francisca do Socorro de Sousa,
Thaís de Sousa Gomes da Silva, Hellen Beatriz de Sousa Gomes da Silva e Michele de Sousa Leite
DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado dia sessão 26.02.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68– REMESSA NECESSÁRIA
Nº0801932-05.2016.8.15.0141ORIGEM: 2ºVara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRENTE: Helder de Lima Freitas.ADVOGADO: Helder de Lima Freitas OAB/PB 2269200RECORRIDO: Município de
Bom Sucesso.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR69– APELAÇÃO CIVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº0801246-89.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de
Bayeux.APELANTE: Sebastião batista doNascimento.DEFENSORIA PÚBLICA Acrísio Alves de Almeida
OAB/PB 4718.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR70– REMESSA NECESSÁRIA Nº080165606.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE:
Cleide Maria Lira de Amorim.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.RECORRIDO: Município de Campina Grande.PROCURADOR:Hannelise Silva Garcia Costa OAB/PB 11.468.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR71– APELAÇÃO CIVEL Nº080225712.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR:Hannelise Silva Garcia Costa OAB/PB 11.468.APELADO:
Eunice Maria Caetano Dias.DEFENSORIA : Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado dia
sessão 26.02.2019-=“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃO CIVEL Nº0801296-69.2016.8.15.0131 ORIGEM:
5º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR73– APELAÇÃO CIVEL Nº0800341-64.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.APELADO: Edinailza de Macedo Silva.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885,