TJPB 13/03/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019

EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003309-85.2012.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima
Lacerda OAB/PB 23.661 e Cícero Pereira de Lacerda Neto 15.401.EMBARGADO:Noemia Almeida
Cardins.ADVOGADO: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.Resultado dia 12.02.19-““Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS70–APELAÇÃO CÍVEL Nº N 0105596-73.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Alba Marsiglia Formiga Queiroga.ADVOGADO:Martsung
FCR Alencar OAB/PB 10.927, Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB 17.228.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”71LATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS71– APELAÇÃO CÍVEL N: 0116293-56.2012.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda PúblicaAPELANTE: Maria do Socorro Gouveia NóbregaADVOGADOS: Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB n.
8102) Victor Soares (OAB/PB n. 17.677)Glauco Soares (OAB/PB n. 4.305)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia
12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72– APELAÇÃO CÍVEL N: 0046727-83.2013.815.2001ORIGEM:5º Vara Cível da CapitalAPELANTE: José Arimatéia Ferreira de PontesADVOGADA: Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB n. 13.442)APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: Luciana Said Sousa da Cunha
(OAB/PB n. 18.952)Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CÍVEL N:
0000099-02.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Aldson Carvalho de AlmeidaADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB n. 13.838)APELADO: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A)Resultado dia 12.02.19-““Recurso não conhecido, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74– APELAÇÃO CÍVEL
N: 0112679-43.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda PúblicaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Flávio José Costa Lacerda , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Adelgicio Balduino
da Nobrega FilhoResultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75– APELAÇÃO CÍVEL N:
0127636-49.2012.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Televisão cabo Branco
LTDAADVOGADO: Rogerio Varela OAB/PB 9359, Antônio Meira Barreto OAB/PB 16.578.APELADO: Odezio de
Souza Medeiros FilhoADVOGADO: Odezio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972Resultado dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS76– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N: 000010430.2011.815.0481ORIGEM: Vara Único da Comarca de Pilões.APELANTE: Muncípio de Cutegi.PROCURADOR:
José Alberto E, da Silva OAB/PB 10.248APELADO: Lucimar Nunes de Lima.ADVOGADO: Claudio galdino da
Cunha OAB/PB 10.751.Resultado dia 12.02.19-““Apelação Cível não conhecida e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS77– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0000210-67.2017.815.0000.ORIGEM: 2 º Câmara
Cível.EMBARGANTE: Condomínio Greenville Residence CountryADVOGADO: Benjamin de Souza Fonseca
Sobrinho OAB/PB 8945, Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17..742.EMBARGADO: Flávio Eduardo Lara
Melo Leal.ADVOGADO: Paulo Sergio LinsGuimarães OAB/PB 8057.Resultado dia 12.02.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS78– APELAÇÃO CÍVEL N: 0029171-39.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Maria Clara Carvalho LujanOAB/PB 23.726 , Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alberto Raimundo de Oliveira.ADVOGADO: Pamela Cavalcante
de Castro OAB/PB 16.129.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79– APELAÇÕES CÍVEIS N: 0006664-84.2011.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE:
CEHAP- Companhia Estadual de Habitação Popular.ADVOGADO: Tatiana paulino da Silva OAB/PB 15.095 e
Paulo Wanderley Câmara OAB/PB10.138.2 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Edney Cardoso Ferreira.ADVOGADO: Francisco de Assis Galdino OAB/
PB 11.594.Resultado dia 12.02.19-““Recursos não conhecidos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO N: 0106388-27.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Vinicius do Nascimento BezerraADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: PBPREV-ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento a apelação civel do autor, negou-se provimento a remessa necessária, a apelação civel ds PBPREV e ao recurso adesivo do Estado da Paraíba, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81–REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CIVEL N: 0001174-66.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE:
Município de Areial.PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5900.APELADO: Maria da Paz
Paulino de Araújo.ADVOGADO Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9821.Resultado dia 12.02.19-“ Rejeitada a
prejudicial e negou-se provimento a apelação cÍvel a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N: 0000792-51.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maria
Delandia da Silva Souza.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1202.Resultado dia 12.02.19““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83– APELAÇÃO CÍVEL N: 0071824-22.2012.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco Soares de Oliveira
Neto.ADVOGADO: Yuri paulino de Miranda OAB/PB 8448.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.Des. José Aurélio da Cruz,Presidente da Segunda Câmara Especializada
Cível,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias.,Procuradora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torre Supervisora
da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, Realizada aos 26 dias do mês de fevereiro do
ano de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, Presentes o Exmo
. o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o
Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Exmo Des.
Leandro dos Santos, juizes convocados, Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, Exmo Des José Ferreira
Ramos Júnior e o Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, bem como o representante do parquet Estadual,
na pessoa da Dra.Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Procuradora de Justiça. Foi aberta a sessão
às 08:50 (oito horas e cinquenta minutos), secretariada pela Supervidora da Câmara, Dayse Feitosa
Negócio Torres. Havendo número legal, o presidente declarou aberta esta sessão. Inicialmente colocou
para apreciação a Resolução Nº 01/2019 da 2º Câmara Especializada Cível, que trata no art. 1º – A 2ª
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reunir-se-á, ordianariamente,
às segundas e terças-feiras, a partir das 9:00 horas, aprovada por unanimidade. Dando continuidade
aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior,
não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando
continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS: rELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitadaem substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001
.ORIGEM:: : 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital .APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Igor
de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::: Joab
Soares de Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de
Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 04.12.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.2019- “Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Retirado de pauta para melhora tramitação”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitadaem substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000ORIGEM::: : 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO::: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.ADVOGADO:::Marcos
Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Resultado dia 23.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.Resultado da
sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 12.02.19-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.03– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM : 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE:
Maria Marcelino da Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto
Abrantes OAB/PR 77.156Cota da sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos
de declaração, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista
o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 12.02.19-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia sessão

26.02.2019-“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804155-92.2018.8.15.0000ORIGEM : 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR:
Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO:
União dos Servidores Municipais e Outros.ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos S. Lima OAB/PB 7.776;
Raoni Lacerda Vita OAB/PB14.243; Pablo Lira Braga OAB/PB 16.703.Cota da sessão dia 29.11.18- Adiado
por indicação do relator.Resultado dia 11.12.18-“Adiado por indicação do relator para dia 17.12.18”.Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Retirado de pauta para melhor
tramitação”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÕES CIVEIS
Nº 0002708-25.2009.8.15.2003ORIGEM : 3ª Vara Regional de Mangabeira.01 APELANTE: Marenilda Paulina
Araújo da Conceição e outros.ADVOGADO : Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB. 23.456-A, Maria Luisa
Lima Torres Barbosa OAB/PB 23.456, Hilton Souto Maior Neto OAB/PB, 13.533-B Marcos Reis Gandim
OAB/SC 26.415, Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B, Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
OAB/PB 14.839 e outros02 APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Rosangela Dias Guerreiro OAB/PB .APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia
29.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Retirado de pauta para melhora tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821535-13.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE : Município de João Pessoa.PROCURADOR:. Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: Alves Advogados Associados.ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB nº 19.279);
Raissa Almeida Bonfim (OAB/PB nº 18.155).Milena Maia Lins Coutinho OAB/PB 18.726..Resultado da
sessão 17.12.18-“Adiado a requerimento do apelante”.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por
indicação do relator”Resultado dia sessão 26.02.2019-“Após o voto do relator que dava provimento ao
recurso. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, aguarda.Presente Dr. Manolys Silans, em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR07– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800212-59.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara única de Cabaceiras. APELANTE: ENERGISA BORBOREMAADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Maria José Ramos.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885 , Ruan GonçalvesDoso OAB/PB
25.005.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado julgamento para republicação”.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805599-63.2018.8.15.0000ORIGEM : 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Atacadão Home Shopping LTDA.Resultado da sessão dia
12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– APELAÇÃO CIVEL N.
0835721-41.2016.8.15.2001ORIGEM : 1ª Vara Regional da Capital APELANTE: Anderson Justino
Rabelo.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itaú Veículos S/
A.ADVOGADO : Moises Batista de Souza OAB/PB 149-255-A , Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB
24.688-A.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10–APELAÇÃO CIVEL Nº 0803030-49.2017.8.15.0251ORIGEM
:4ª Vara da Comarca de Patos .APELANTE: José Pereira de Moura.ADVOGADO: Célio Francisco Alves
Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Município de Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho
OAB/PB 5.926.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO11–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0801728-25.2018.8.15.0000ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Luciano Gomes de Azevedo.ADVOGADO: Rafael Vieria de Azevedo (OAB/
PE nº17.605).Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806601-68.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE:Transnacional
– Transporte Nacional de Passageiros Ltda.ADVOGADO: : Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB nº
9.444).AGRAVADO: Maria das Graças Rodrigues.ADVOGADO: Daniel H. Antunes Santos (OAB/PB nº 11.751
– B), Anna Renata Lemos de Lima OAB/PB 12.555.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804875-93.2017.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública
da CapitalAGRAVANTE: Município de João PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,
Thaciano Ropdrigues de Azevedo OAB/PBAGRAVADO: PBF Gráfica Têxtil LTDAADVOGADO: Vanina Carneiro da Cunha Modesto Coutinho OAB/PB 10.737, Luiz felipe Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO14– AGRAVO INTERNO Nº0804804-57.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita.AGRAVANTE: Município de Santa Rita.ADVOGADO: Walter Pereira Dias
Netto OAB/PB 15.268, Priscilla Scavuzzi Nova Durand OAB/PB 21.281.AGRAVADO:Flávia Sousa de
Sena.ADVOGADO: : Kadydja Menezes da Rocha Barreto OAB/PB 24.020, Vinícius Ramon FernandesSoares OAB/PB 23.031.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801225-04.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE:Frederico Eduardo Macho Rodrigues.ADVOGADO: : Alana Lima de Oliveira OAB/PB
12.036, Marx Alves de Oliveira Lima OAB/PB 13.389.AGRAVADO: Lebom Alimentos S/A, Famag Participaçõe
Ltda e CBL Alimentos S/A.ADVOGADO: Marx Alves de Oliveira Lima OAB/CE 15.763, Nelson Bruno do
Rego Valença OAB/CE 15783.Resultado dia sessão 26.02.2019-“ Após o relatório do Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, por antecipação pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo
Des. Luiz Silvio ramalho Júnior aguarda.Presente Dr. Luis Armando Saboya, em favor do agravado.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080430221.2018.8.15.0000ORIGEM: : 4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Flávia Cristina Paiva
Rocha Frazão.ADVOGADO: Moises Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/PB 17.778).Resultado dia sessão
26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO17– AGRAVO INTERNO Nº0804483-22.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Companhia de àgua e Esgotos da ParaíbaCAGEPA.ADVOGADO: Alisson xcarlos Vitalino OAB/PB 11.215, Cleanto Gomes Júnior OAB/PB 15.441,
Antônio Diniz Pequeno OAB/PB 3.977.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805910-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da
Capital.AGRAVANTE:TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUçãO E INCORPORACAO LTDA - EPP.ADVOGADO:
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.AGRAVADO:: Iliseu Adilson Bubanz.ADVOGADO:
Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12.043.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805149-23.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.AGRAVANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO:Diana Cristina das Neves.DEFENSORIA Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/
PBResultado dia sessão 26.02.2019- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO20- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº081874068.2015.8.15.2001ORIGEM: : 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.APELANTE :PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ednaldo da Costa.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se
provimento a apelação civel e provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO21– APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0819932-36.2015.8.15.2001ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital .01 APELANTE :Allison Hebert
Pinto de AlbuquerqueADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB02 APELANTE: Banco Aymoré Crédito
Financiamento e Investimentos S/A cADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento parcial ao recurso do autor e negou-se provimento a apelação cível do
Banco, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO22– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804542-04.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos.APELANTE
:José Roberto Ferreira.ADVOGADO: José Gomes Neto OAB/PB 15.589.APELADO: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energisa S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268,
Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada a preliminar
de litispendência e desproveu o recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO23– APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº080055633.2016.8.15.0351ORIGEM: 3.ª Vara Comarca de Sapé.APELANTE :Emanuella Fernandes Cavalcante, Emmanuelle Helena da Silva e Rejanilda Marinho Cavacanti VieiraADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB
14.651.APELANTE: Município de SapéPROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937,
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO24– REMESSA OFICIAL Nº0815263-52.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande.PROMOVENTE: Jaci Gomes Diniz.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alipio Bezerra de
Melo (OAB/PB nº 3.643).PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PB 23.980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia sessão 26.02.2019RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO25– APELAÇÃO CIVEL Nº0802824-