TJPB 15/02/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

GUIMARÃES DI LORENZO (OAB/PB 13.375) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB
18.808) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034). APELADO: VALÉRIO FREIRE DE PAULA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR
DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 122) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0000457-63.2014.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: JOANA MAXIMINO DE LIMA
ANDRÉ. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 101) APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0015799-81.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 2º APELANTE: EDEMILTON BEZERRA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 123) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0001195-61.2013.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB
16.758). APELADO: BENEDITO LOURENÇO CALIXTO. ADVOGADO(S): VLAIRTON VIANA ARAÚJO (OAB/PB
12.468).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 102) APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0006073-44.2012.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS (OAB/PB 18.808) E OUTROS. APELADO: DANIEL ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): JUSCELINO
ARAÚJO ANÍZIO (OAB/PB 15.394).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 124) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0000659-2016.815.0321. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. APELADO: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR
(OAB/PB 12.788).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 103) APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0052037-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: EMMANUEL MARTINS DAMASCENO
RODRIGUES. ADVOGADA(S): RITA DE CÁSSIA CRUZ SAMPAIO FONTES (OAB/PE 26.451-D).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 125) REMESSA OFICIAL Nº: 0001086-82.2013.815.0381.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): ADRIANO MÁRCIO DA SILVA (OAB/PB 2.871) E
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.682).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 126) REMESSA OFICIAL Nº: 0000461-21.2014.815.0411.
ORIUNDO DA COMARCA DE ALHANDRA. IMPETRANTE: CLAUDETE ALBINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
PAULO LUCIANO BESERRA (OAB/PB 10.076) E ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295).
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 104) APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0002293-07.2009.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
POMBAL. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO. APELADO: REGINALDO SEVERINO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ RODRIGUES NETO SEGUNDO (OAB/PB 13.891).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 127) REMESSA OFICIAL Nº: 0000780-04.2016.815.0351.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: APARÍCIO JOSÉ CALZERRA. ADVOGADA(S): JACKELINE ALVES CARTAXO (OAB/PB 12.206).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 008720910.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: IPMJP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S): PÂMELA S.
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.751) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO VIANA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.322).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 128) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 002971097.2007.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
JOSÉ BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9.371). EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. ADVOGADO(S):
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800) E CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
(OAB/SE 1.600).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 106) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001351-30.1998.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: ERNANDO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PB 19.998).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 107) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0011452-73.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: VALBER ROBERTO DINIZ
DA SILVA. ADVOGADA(S): ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 108) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000579-79.2013.815.0201.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ. ADVOGADO(S): ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306). APELADO: JOSÉ VICENTE FILHO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
SANTIAGO DA SILVA (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 109) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000806-98.2014.815.0471.
ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES.
ADVOGADO(S): FILYPE MARIZ DE SOUZA (OAB/PB 23.691). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 110) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0001016-36.2014.815.0541.
ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. 1º APELANTE: EXPRESSO FREDERES S/A – VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(S): ITACIR DOS SANTOS SHILLING (OAB/RS 59.193). 2º APELANTE: JB EVENTOS E
VIAGENS LTDA. - WORD TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO (OAB/PB 14.439) E ANDRÉ GOMES BRONZEADO (OAB/PB 14.439). APELADO: ALEXSON
NASCIMENTO HERCULANO. ADVOGADO(S): FELIPE CARVALHO VIEIRA (OAB/PB 15.747) E MARIANA
CORREIA LIMA DE QUEIROZ (OAB/PB 15.747).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 111) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000558-44.2015.815.1071.
ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: SANDRA CLAUDINO DE LIMA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 112) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000865-68.2011.815.0511.
ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: ELIETE RAFAEL DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
ADVOGADO(S): ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13.312).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 113) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000886-78.2018.0000.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTAS.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 129) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000778545.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PAULO GERMANO RÉGIS RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO(S): EDUARDO MARQUES DE LUCENA (OAB/PB 10.272) E
JOSÉ GOMES DE LIMA NETO (OAB/PB 10.252). AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB. ADVOGADO(S): SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGÃO
E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC (OAB/DF 469/98).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 130) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001645-42.2018.815.0000.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTES: ANTÔNIO GILMAR FORMIGA DE ARRUDA
E FRANCISCA ALDENICE ARAÚJO DE ARRUDA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR
(OAB/PB 11.211). APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 131) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000147-52.2016.815.0881.
ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: SEGIEFREDO RUFINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942). APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 132) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000059405.2015.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARCÍLIA SOARES
MEUIADES DE ARAÚJOA (OAB/PB 10.942). APELADO: JOSÉ GONÇALVES DANTAS. ADVOGADO(S):
EUCLIDES COSTA (OAB/PB 8.675).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 133) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0012883-74.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. 2º APELANTE: DANIEL TOMAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 134) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000629-77.2016.815.1211.
ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA
DA GUIA PEREIRA (OAB/PB 9.008).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 114) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0000072-23.2016.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. 2º APELANTE: ANTÔNIA FÉLIX
DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 135) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001040-61.2014.815.0251.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS. ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A) E OUTROS. APELADO:
UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 115) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 000009566.2016.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: ANTÔNIA FÉLIX DA SILVA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001639-35.2018.815.0000.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: JOSÉ EDUARDO DE AMORIM. ADVOGADA(S): LINDINALVA PONTES LIMA (OAB/PB 11.493).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 116) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0000068-83.2016.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. 2º APELANTE: ANTÔNIA FÉLIX
DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 137) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001300-76.2018.815.0000.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA
FILHO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), CAMILA DE SOUZA
FONSECA (OAB/PB 24.607-A) E OUTROS. APELADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 117) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0000074-90.2016.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: ANTÔNIA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 118) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0000092-14.2016.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: ANTÔNIA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 138) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016351-46.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JOSILEIRDE BIZERRA DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB 13.251).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 119) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0120555-26.2012.815.0101.
ORIUNDO DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1º APELANTE: MARINETE DANTAS DE SOUZA.
ADVOGADO(S): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467). 2º APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E THIAGO
MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 139) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0002352-60.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). 2º
APELANTES: JONILSON RICARDO LEITE E OUTROS. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
(OAB/PB 23.256). APELADOS: OS MESMOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 120) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº:
0000090-44.2016.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADA: ANTÔNIA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). RECORRENTE: ANTÔNIA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 140) APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0005179-84.2014.815.0371.
ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PB 392-A). 2º APELANTE: MARIA OLÍVIA CARDOSO.
ADVOGADA(S): ALINE DANTAS FORMIGA (OAB/PB 16.617). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 121) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº:
0000602-66.2012.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). APELADA: MARIA IZENEIDE DA SILVA. ADVOGADA(S): JOSEFA VICENTE DA COSTA (OAB/PB 2.871).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000522-65.2016.815.1071.
ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JANIEL JUVENAL DE FARIAS. ADVOGADO(S): ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904).