TJPB 03/12/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00660451820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jailson
Herculano de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00135188920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Maria José Maciel de Oliveira.
Advogado(s): Severino Ferreira da Silva – OAB/PB 4.137.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00100503920158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
Apelado(s): Kylderes Fernandes Medeiros, representado por sua genitora Francimar de Medeiros. Defensora:
Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00007979520128150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Giliane Ramos Pinheiro. Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa - OAB/PB 5.266 e Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00008108920158150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de Pilar.
Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/PB 16.681. Apelado(s): Maria Nazarete Veloso da Silva.
Defensora: Maria de Lourdes Saraiva Pontes – OAB/PB 4.710.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00566231920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Zielmo Vieira dos
Santos. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00448241320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Damião
de Sousa Lins. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00120647420148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. 1ºApelado(s): Edith Lopes de Oliveira. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00029891420148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Isabelle Lins Filgueiras Almeida – OAB/PB 14.068. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
00021662220168150011. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361. 2ºApelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00610246120108152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Apelado(s):
Antônio Pedro Rufino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00037882020158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Vanderly Silva de Araújo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Recorrido:
Vanderly Silva de Araújo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Remessa Necessária,
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00254646320118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan. Apelado(s): Normando Barbosa Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e
Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Recorrente: Normando Barbosa Júnior. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Recorrido: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00010897420178150000. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Alex Pinheiro da Silva. Advogado(s):
Stélio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254. Recorrente: Alex Pinheiro da Silva. Advogado(s): Stélio Timotheo
Figueiredo – OAB/PB 13.254. Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00001894420138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 Apelado(s):
Telma Maria Soares da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Recorrente: Telma Maria Soares da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068.
Recorrida: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00396719620138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/
PB 20.357-A. Apelado(s): K. K. G. P. e K. H. G. P., representados por seu genitor Carlos Gilberto Palmeira Júnior.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim – OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00009932520188150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Soares dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00471495820138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Lúcia de Oliveira Gomes dos Santos. Advogado(s): Caio
Sales Pimentel – OAB/PB 17.013. Apelado(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Ingrid Gadelha - OAB/PB
15.488 e Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00013341520168150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Ayres Leite de Almeida Sousa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida – OAB/PB 18.986.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00003919420158150111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Paulo Eduardo Uchôa Lucena. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho
– OAB/PB 19.617. Apelado(s): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): Anne Corrêa
– OAB/PB 15.053.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 00347742520138152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Rosário de fátima Fabião de Araújo. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00351698520118152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Wellington de Melo Bezerra. Advogado(s):
Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº.00062739020158152001 Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Moreira de Lacerda. Advogado(s): Amanda Santos
Abrantes – OAB/PB 18.775. Apelado(s): João Batista Ferreira e Denise Ferreira Lima. Advogado(s): Mayra
Andrade Marinho Farias – OAB/PB 13.496-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00002994920148150371. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francinaldo Gonçalves Soares. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes
Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo
de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00041541520158150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste
Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 00013867920148150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Apelado(s): Evandi Pinto de Moura. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro - OAB/PB 2.879.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 01215766020128152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Themístocles Pereira Quintans Filho. Advogado(s): Gabriel
Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Helena Aparecida Lodi Kwong
e David Kwong. Advogado(s): Alexandre Amaral Di Lorenzo – OAB/PB 8.276.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 00332990520118152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Selma Maria Correia da Silva. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549. Apelado(s): Leopoldo César Alves Borges. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues
– OAB/PB 10.027.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 50002418520158150481. Oriundo da
Comarca de Pilões. Apelante(s): Município de Pilões. Advogado(s): Adilson Alves da Costa– OAB/PB 18.400.
Apelado(s): Jaqueline Dantas da Silva. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 00044832720158150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cristiane Miranda Cruz Camello Pessoa.
Advogado(s): Viviane Maria c. Halule Miranda – OAB/PB 13.240. Apelado(s): UEPB – Universidade Estadual da
Paraíba. Advogado(s): Thiago Arraes Alves Lima – OAB/PE 26.489-D.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 00000679820138151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônia Félix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 00984938320128152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Philomena Trigueiro da Costa Neta. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 00302568920138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Edivaldo Galdino de Oliveira. Advogado(s): Ítalo
Queiroz de Mello Padilha – OAB/PB 12.181.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00005053720168150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB
11.823. Apelado(s): Alécia Silva Barros. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
00012956720148150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Ana Coeli Balbino Sales. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
00343594220138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BFB Leasing
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jaime Alves
Pereira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Morais – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº
00013244520168150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Francisco Manoel dos Santos. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga
Wanderley – OAB/PB 18.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº
00065004120128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SAS –
Sistema de Assistência Social e Saúde. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.Apelado(s): Dinatec Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Tatiana Rodrigues Monteiro Muller –
OAB/PR 47.350.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº
00110826520118152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638. Apelado(s):
Luciene Maria Leite de Lira. Advogado(s): Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza – OAB/PB 6.684.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº
00007607520128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Gerlane Cordeiro Leite.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
00122572620138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marília Araújo Alves da
Silva. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00116460520158152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Nogueira de Góis. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
00002316220108150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Manoel José de Macedo. Advogado(s):
Hamilton da Costa Medeiros – OAB/PB 9.972. Apelado(s): Caetano Barbosa Pereira, representado por seus
herdeiros e sucessores. Defensora: Maria de Lourdes Araújo Melo – OAB/PB 4.267.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
00129515820148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Célio Roberto Luciano.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Rosany Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
00012501220138151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069 Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626 e Vitor
Emanuel Lins de Moraes – OAB/BA 15.969.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº
00197233220108150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tássia Evenly
Angel Leal. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
00002215020148150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Ricardo Rangel Pinto da
Silva. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): Município de Itaporange. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 4.115.