TJPB 22/08/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0109159-69.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional
de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189),
Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-B.APELADO:Tam Linhas Aéreas S/AADVOGADO: Solano
de Camargo(OAB/SP 149.754) e Eduardo Luiz Brock(OAB/SP 91.311)Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002591-59.2010.815.0011ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Carlos Alberto Garcia de
OliveiraADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira(OAB/PB 9834)Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – REMESSA OFICIAL Nº 0025036-08.2009.815.0011ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeIMPETRANTE: Gilberto de Sales GomesADVOGADO: Emerson
Charles de A Alves (OAB/PB) 12.648IMPETRADO: Pro reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual
da ParaíbaADVOGADO: Ebenezer Pernambucano(OAB/PB 10209)Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001091-16.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281).APELADO: Manoel Félix NetoADVOGADO: Pierson Harlan
Dantas Félix (OAB/PB 14.775) Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0003627-44.2014.815.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital.APELANTE: Luiz Irenaldo de PontesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(AOB/PB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialPROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo(OAB/PB
4008). Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unâime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000612-04.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital01APELANTE: Lionaldo Ferreira de SouzaADVOGADO: Élder Valença Sena)OAB/PB 159.952-A02APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
03APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência,PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e outros.APELADO: Os mesmosResultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento às apelações cíveis do Estado da Paraíba e da PBPREV, deu-se provimento ao apelo do autor, e
provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001515888.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência,PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto(AOB/PB 17.281).02 APELANTE:
Adhabliand Jefferson Ferreira Freitas.ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323).APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento à apelação cível da PBPREV e deu-se provimento
parcial ao reexame necessário e a apelação cível do autor, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000021637.2013.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Fernando Dias da
Silva.ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se
provimento parcial à remessa necessária e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016100-96.2013.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros
APELADO:Rômulo Pereira ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB/PB 11.946)Resultado da sessão dia
14.08.18-“Deu-se provimento parcial à remessa necessária e negou-se provimento à apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000889-51.2013.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Município de
Gado Bravo.PROCURADOR: Antônio Costa de Oliveira(OAB/PB 2.781).APELADO: Joelson de Oliveira
Araújo.ADVOGADO: Francisco Porfirio Assis Alves Silva( OAB /PB 21.952).Resultado da sessão dia 14.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006710-92.2012.815.0011.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE1:PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELANTE2: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Ana rita Feitosa T. B. Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Anibal de Sousa Medeiros.ADVOGADO: Polluana da S. R. de Albuquerque (OAB/PB 12.374).Resultado da sessão
dia 14.08.18-“Rejeitada a preliminar, negou-se provimento às apelações e à remessa necessária, nos termos do
voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047465-76.2010.815.2001.ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ewerton Sobral MoreiraADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues
(OAB/PB 12.118) Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao reexame
necessário e a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039179-07.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Helena Nóbrega de SouzaADVOGADO: Herberto S. Palmeira
Júnior (OAB/PB 11.665).01 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto(OAB/PB 17.281)02 APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento parcial à apelação,
nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007856-47.2014.815.2001ORIGEM:1º Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE: Denise de Andrade dos AnjosADVOGADOS: Antônio Carlos Ribeiro (OAB/PB 2.751), Ana Adelaide
Vasconcelos OAB/PB 16.333, Adelia Cristina Barbosa OAB/PB 10.706..APELADO: Espólio de José Carlos
Ramos Borba.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001233102.2014.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.APELADO: Clio Robispierre Camargo
LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto( OAB/PB 12.189) Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitou-se a
preliminar de litispendência, e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0000341-66.2011.815.0351ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé01ºAPELANTE: Vera Lucia
Alves de AlmeidaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.02ºAPELANTE: Município de
SapéADVOGADO: Fábio Roneli Cavalcante de Souza(AOB/PB 8937)APELADO: Os mesmosResultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição e, no mérito, deu provimento parcial à apelação cível da
promovente, negou-se provimento a apelação cível do Município e a remessa necessária, nos termos do voto
do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital01 APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Rogério Barbosa da Silva ADVOGADO:Verônica Modanne Oliveira
dos Santos(OAB/PB 14.530)Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade, negouse provimento às apelações e à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001356-33.2012.815.2001ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.APELANTE: Portoseg S/A Credito Financiamento e InvestimentoADVOGADO:
Fábio Oliveira Dutra(OAB/SP 292.207), Priscila Tácila Wanderley Anjos OAB/PB 23.645.APELADO: Edvaldo
Maurício da Costa.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000314-25.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Ademar Azevedo Regis OAB/PB10.237.APELADA:Maria Ivanice de Sousa
FernandesADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534).Resultado da sessão dia 14.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unâime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060555-77.2012.815.2003ORIGEM:4º Vara Regional
de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhosADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189),
Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-B.APELADO: Tripadvisor Consultoria em Publicidade de
Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO: Marcelo Junqueira Inglez de Souza(OAB/SP 182.514 e César Rossi
Machado(OAB/SP 281.771)Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0057183-58.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.02 APELANTE: Joacil Pereira Wanderley.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de
Castro(AOB/PB 16.129).Resultado da sessão dia 14.08.18-“ Deu-se provimento parcial à apelação do autor e à
remessa necessária e negou-se provimento à apelação da PBPREV, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049530-10.2011.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631.APELADO: Erivan Lins da CostaADVOGADO: José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191Resultado da sessão
dia 14.08.18-“Rejeitou-se a prejudicial de mérito e, no mérito, negou-se provimento a apelação e dar provimento
parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000398-23.2016.815.0541ORIGEM: Comarca de
PocinhosAPELANTE: Maria Jesuina de Oliveira SalesADVOGADO: Diogo Andrade Ramalho(OAB/PB 16517),Ma-
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nuela Vieira da Silva neto OAB/PB 19086, Rafael Vieira de Azevedo OAB/PV 17.605 e outro.APELADO: Município
de PocinhosPROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073)Resultado da sessão dia
14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unâime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050303-84.2013.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Terezinha Maracajá. ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thais Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. EMBARGADO: PBPREV- Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Resultado da sessão dia 14.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unâime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000258-64.2014.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.EMBARGANTE: João Maurício de Deus. ADVOGADO: Carlos
Alberto Pinto Mangabeira OAB/PB 6.003. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003401-56.2011.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da
Comarca Patos. EMBARGANTE: Osmenon Alves Teixeira. ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348.
EMBARGADO: Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. Resultado da
sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000599-50.2014.815.0261.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Antônio Maria Leite Macena. ADVOGADO: Damião
Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio
II OAB/PB 9464.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013504-95.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
EMBARGADO: Ana de Sousa Pereira. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.Resultado da
sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000968-09.2013.815.0381.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Joelda Fidelis da
Silva. ADVOGADO: Andrea Maria de Andrade Souza OAB/PB 8.492.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002955-93.2015.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional
de Mangabeira. EMBARGANTE: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. ADVOGADO: Otávio Simões Brissant
OAB/RJ 146.066. EMBARGADO: Laniel Douglas BeltrãO. ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa
OAB/PB 18.120.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0042487-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco
PAN S/A. ADVOGADO: Moacir Amorim Mendes OAB/PB 19.570, Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A. EMBARGADO: Edilza Soares de Azevedo. ADVOGADO: Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessão
dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0087366-80.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Jaíse Ferreira Lira. ADVOGADO: Leonardo de Aguiar
Bandeira OAB/PB 12.543. EMBARGADO: Banco Citicard S/A. ADVOGADO: José de Edgar da Cunha Bueno Filho
OAB/PB 126.504-A.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001875-08.2013.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.01 EMBARGANTE:
Sérgio Tiago da Paixão. ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.02 EMBARGANTE: Município de
Caldas Brandão. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.EMBARGADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024970-04.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Energisa
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638.
EMBARGADO: Júlio César Gomes Jusselino de Almeida. PROCURADOR: José Clodoaldo Maximino Rodrigues
OAB/PB 6.992.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014729-25.1998. 815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Previdência Privada
paraiban- PREVIBAN. ADVOGADO: José de Souza Campos OAB/PB 2.310. APELADO: Idalina Rimidia G.
Faustino. ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6.840.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000793-18.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Rosinalva da Cunha Oliveira.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012931-67.2014.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Madalena Cavalcante. ADVOGADO: José Gomes de Veiga Pessoa
Neto OAB/PB 2.769, Anna Stephaniei B. Veiga Pessoa OAB/PB 14.970. APELADO: Banco Bonsucesso S/A.
ADVOGADO: Giuliano C. Caitano Siqueira OAB/PB 23.989. Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020319-55.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB
18.125-A e outra. APELADO: Renato Cezar da Silva Sousa. ADVOGADO: Lidinai Martins Nunes OAB/PB
10.244.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001031-28.2008.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra.
APELADO: Djailson Rufino da Silva. Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001204-79.2014.815.0201. ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Ingá. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
APELADO: Júlia Martins de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA: Antônio de Pádua Fernandes.Resultado da
sessão dia 14.08.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – AGRAVO INTERNO Nº
0119145-53.2012.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Nobre Seguradora do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. AGRAVADO: Petronio da
Silva Medeiros. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado da sessão dia 14.08.18-““Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000160244.2013.815.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. PROMOVENTE: Rogério do Nascimento Neves.
ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. PROMOVIDO: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: Jorge Anderson Vasconcelos Dias.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 52 – REMESSA OFICIAL Nº 0044395-46.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ardinildo Morais dos Santos. ADVOGADO: Dnyson Fabião de
Araújo Braca OAB/PB 16.794. PROMOVIDO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. Resultado da sessão dia 14.08.18-““Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 53 – REMESSA OFICIAL Nº 0007301-49.2015.815.0011. ORIGEM: 2 º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Joana Darc dos Santos Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Carmem
Noujaim Habib. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Flávio Luiz Avelar D. Filho.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – REMESSA OFICIAL Nº 0020096-24.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. PROMOVENTE: Joaquim Pedro Ferreira. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB
2.269. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027910-68.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Hipercard Banco Multiplo S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO: Josivaldo Borges da Silva. ADVOGADO: América Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.56 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000017924.2014.815.0171. ORIGEM: 1º Vara da Comarca Esperança. AUTOR: Fabiola Karla Feitosa Simões Vidal.
ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538.REU: Município de São Sebastião de Lagoa de
Roça. PROCURADOR: Aroldo Dantas OAB/PB 14.747, Moisés Tavares de Morais OAB/PB 14.022.Resultado da
sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A):
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011247-83.2009.815.2001. ORIGEM:4º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Cavalcanti Primo Veículos LTDA. ADVOGADO: Carlos Emílio Farias de
Franca OAB/PB 14.140 e outros. APELADO: Genildo Alves da Silva ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB
7.702.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057472-88.2014.815.2001.