Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010107-04.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Veríssimo de Assis Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256) RECURSO ESPECIAL Nº 0031568-03.2013.815

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 00278 Processo: 0001469-73.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILSON DOS SANTOSREU: JUCELLE MOREIRA DO VALE ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. Despacho: Intime-se a promovida para, em quinze dias, se manifestar sobre a petição de fls. 38, comprovando o pagamento das parcelas do acordo

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 00193 Processo: 0005946-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D E R BRASIL FRANCHISING LTDA / DOUTOR RESOLVE E REFORMAS ADVOGADO: 235730SP ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS , 185690SP RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO , 334643SP MARIANA GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seacerca dos documentos de fls. 377/383 e 389/391, diga a parte promovida

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001033-95.2009.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRC

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO N° 0001327-66.201 1.815.0271. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba Por Sua Procuradora Ana Rita Feitosa Forreão Braz de Almeida. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Para

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, A

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004522-84.2010.815.0371 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Audeleza Paula Pereira da Silva e outros. Apelado: Federeal Seguros S/A. Intimação ao(s) patrono(s): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se nos autos, a cerc

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0053100-96.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Avelino Julio Zegre Martelo. ADVOGADO: Livieto Regis Filho (oab/pb 7.799). APELADO: Dias Neto Veiculos Pecas E Servicos Ltda. ADVOGADO: Jo

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Tribunal Federal, após reconhecer a repercussão geral da matéria, decidiu que tais servidores fazem jus apenas ao percebimento dos salários referentes aos dias efetivamente trabalhados e ao depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). V I S T O S, relatados e discutidos estes autos da apelação cível em que figuram como partes a