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Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL N- 000029080.2015.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: Adalgisa Guedes
Quirino.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0000169-66.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras PROCURADOR: Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208. APELADO: Cícera Edneuda de Abreu ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL N- 001123775.2014.815.0251. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Joana Darc Sales da Costa Santos.
ADVOGADO: Francisco Fortuno de Sousa Júnior OAB/PB 18.542. APELADO: Dione Medeiros de Souza. ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL N- 0055568-33.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan Vasconcelos Neves OAB/
PB 5.124. APELADO: Ana Margarida de Oliveira Santos. ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL N- 001432086.2011.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Rogério Bezerra Araújo. ADVOGADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134. APELADO: Dayse Costa de Lucena e outros.
ADVOGADO: Mércia Maria da Silva Araújo OAB/PB 4.516.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0045034-64.2013.815.2001.
ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Daniele Rodrigues de Souza. ADVOGADO: Valter de
Melo OAB/PB 7994 e outros. APELADO: Oi movel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL N- 000224277.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy.ADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II- OAB/PB 9464. APELADO: Maria Neceinda Alexandre da Silva. ADVOGADO:
Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2879, Odon Pereira Brasileiro Filho OAB/PB 18.223.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL N- 000981050.2015.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria do
Socorro Bezerra da Silva.ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 000030509.2014.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Lucycleide Sobral do
Nascimento.ADVOGADO: Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N- 0752564-88.2007.815.2001. ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio José
Costa Larcerda. APELADO: João Pedro Salvador de LimaADVOGADO: Sheyla Taruza dos S. Vasconcelos
OAB/PB 7238
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA N- 0008173-45.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Francisco Cavalcanti Filho.ADVOGADO: Ubirata Fernandes da Silva OAB/PB 11.960 e outros.
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10. 631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 002627472.2010.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Carlos Teixeira ADVOGADO: Martinho Cunha melo Filho OAB/PB 11.086. APELADO: Manal – Manutenções Alagoana de Areonaves LTDA.
ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/PB 10.017.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL N- 002120777.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ministério
Público do Estado da Paraíba.01 APELADO: Sebastião Manoel de Oliveira e outros. ADVOGADO: Severino
Batista de Sousa e outros OAB/PB 641102 APELADO: Edvardo Herculano de Lima.ADVOGADO: Sabrina Lucena
de Lima OAB/PB 641103 APELADO: José Armando da Costa.ADVOGADO: Severino Batista de Sousa OAB/PB
641104 APELADO: Heleno Trajano de SouzaADVOGADO: Severino Batista de Sousa OAB/PB 641105 APELADO:
Maria do Carmo da SilvaADVOGADO: Maria José B. Barros OAB/PB 6411
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 000048527.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
João Paulo Arruda Bezerra Calcante OAB/CE 22.880, Amisterlane C.S. de Araújo OAB/PB 18.778.. APELADO:
José Heriberto Targino Duarte.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL N- 000264724.2012.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander Brasil
S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/BP 221.386A. APELADO: Maria Fátima Cavalcanti. ADVOGADO: Aloisio Calado Neto OAB/PB 17.231.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL N- 001971123.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: James Dean Costa da
Silva.ADVOGADO:Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 APELADO: Banco Beadesco S/A ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL N- 003653647.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Cagepa Cia de
Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: José Marcos O. Santos OAB/PB 1175. APELADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Victor Augusto Rocco RibeiroADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL N- 001387972.2015.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Guilherme Augusto Souza
Miranda.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719. APELADO: Tereza Dávila de Oliveira. ADVOGADO: Daniele Ismael da Costa Macedo OAB/DF 21.389.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL N- 002821382.2006.815.0011. ORIGEM: 4º Vara da Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Walmir Pereira
Nascimento ADVOGADO: ‘Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602 e outros. APELADO: Aurélio de Carvalho
Mangueira. ADVOGADO: Saulo de Almeida Cavalcante OAB/PB 7.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL N- 000566506.2013.815.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADO: J.
Queiroga de Oliveira.
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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL N- 005534413.2005.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Município de
João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Agência Beira Rio Veículos.
DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0062794-41.2004.815.2001 ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima OAB/PB
14.616. EMBARGADO: Procarne Abatedouro Bonino Ltda. ADVOGADO: Georde Lucena Barbosa de Lima OAB/
PB 9.326.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0000021-21.2015.815.0401. ORIGEM: Vara Única das Comarca de Umbuzeiro. APELANTE
Município de Santa Cecília. PROCURADOR Jakson Florentino Pessoa OAB/PB 38.627. APELADO: Maria Gorete
da Silva. ADVOGADO: Nívea Maria Santos Souto Maior OAB/PB 12.582.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0000974-88.2013.815.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio. APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 APELADO: Paulo Felipe de
Almeida. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL N- 002018188.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Flavio Gomes
Pereira.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964. APELADO: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL N- 000402871.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. 01 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. 02 APELANTE: Whashigton Luis Soares da
Silva.ADVOGADOS: Marcio Roberto Montenegro Batista Júnior OAB/PB 14.765, Paulo Cesar Almeida da Costa
OAB/PB 14.919.APELADOS: os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 46 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000351-97.2015.815.0601.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belem. APELANTE: Clovis do Ramos de Oliveira. ADVOGADO: José
Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e outros. APELADO: Hipercard- Banco Multiplo S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 47 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0023565-78.2014.815.0011.
ORIGEM: 1º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Althiere Frank Valadares Cabral.
ADVOGADO: Rafaela Herculano Lima OAB/RN 19.602 APELADO: S.C.V e T.C.V.C Representados por sua
genitora Keylia Dayanne Coelho. ADVOGADO: Gustavo Pontinelle OAB/PB14.936
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002568-84.2015.815.2001.
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Severino Francisco da Silva. ADVOGADO: Ana
Raquel de Souza e S. Coutinho OAB/PB 11.968. APELADO: Bradesco Seguro S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000814-03.2014.815.0301.
ORIGEM: 1 º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios Do Seguro DPVAT.
ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477. APELADO:
Maria Fernandes Linhares.ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 13.891.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001823-68.2012.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Edinaldo Vieira Dantas.
ADVOGADO: Jailson Araújo de Souza OAB/PB 10.177 e outro. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003126234.2013.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joseildo Araújo da Silva
ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 e outros. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO:
Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165, Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8262.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002002993.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE: André Rodrigo Xavier
Pereira. ADVOGADO: José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083. APELADO: Ympactus Comercial Lttda
ADVOGADO: Horst Vilmar Fuchs OAB/PB 11.926-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022153.2008.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO: Santos
Tecido LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIALNº 0068396-61.2014.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE:
INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro da Silva OAB/PB 4008. APELADO: Adilson Bezerra de Carvalho. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001288364.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/
PE 23.980. APELADO: Débora Alvarenga Duarte Drefs. ADVOGADO: Moises Fernandes da Silva OAB/PB
11.866
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006437088.2012.815.2001. ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa- Coperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion OAB/PB
13.040. APELADO: Maria Luiza Targino ADVOGADO: Mayara Stephane Ferreira Freitas OAB/PB 16.463.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – REMESSA OFICIAL Nº 001238602.2011.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. RECORRIDO: Suênia Valéria
Costa Medeiros. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 INTERESSADO: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Jorge Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004649656.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: GEAP- Autogestão Saúde.
PROCURADOR: Nelson Willans Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341. APELADO: João Menino de Macedo
ADVOGADO: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0032482-67.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara de Carvalho
Lujan OAB/BA 23.726. APELADO: Joaquim Pereira Dos Santos Neto. ADVOGADO: Ênio Silva do Nascimento
OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006365575.2014.815.2001 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Abdenago Batista Pereira Júnior.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Elisia
Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A. Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N- 0092899-20.2012.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A PREVI.ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón OAB/PB
37.007. APELADO: Maria Lúcia Nobre da Silva Fonseca. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560A.RECORRENTE: Maria Lúcia Nobre da Silva Fonseca. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560-A.
RECORRIDO: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A PREVI. ADVOGADO: Paulo
Fernando Paz Alarcón OAB/PB 37.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003902586.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Segurado do Brasil S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Luciano de Andrade
Pereira. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000754119.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara de Carvalho Lujan OAB/BA 23.726.
APELADO: Telmar Batista de Medeiros. ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002307367.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria do Espirito Santo. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Mastercard Brasil Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000830-24.2014.815.0311. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:
Rivanilda Rodrigues da Silva ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5952 APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB
12.392.