Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL N- 000029080.2015.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: Adalgisa Guedes Quirino.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 01107 Processo: 0000189-21.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIVALDO FERNANDES ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01108 Proces

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00399 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 00226 Processo: 0000629-43.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA Despacho: Aguarde-se os autos porIntima-se o advogado de defesa para apresentação, no prazo de 05 dias, de alegações finais, segundo despacho de fl. 131. 00227 Processo: 0000629-43.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOUR

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 8 permanecer inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado. As questões de ordem pública, como a fixação de honorários advocatícios não arbitrados na sentença de primeiro grau, podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária, podendo ser, até mesmo, conhecidas de ofício pelo juízo ad quem

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000305-09.2014.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Lucycleide Sobral do Nascimento.ADVOGADO: Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326. APELADO: Estado da

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 OAB/PB 16.249. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº 00563876720148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Coelho de Lemos. Advogado(s): Marcelo Ferreira S