TJPB 05/12/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
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PRECATÓRIO Nº 0082080-28.815.0000. CREDOR: MAGDA GLENE NEVES ABRANTES GADELHA. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0001340-83.2003.815.0000. CREDOR: ARLINDO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: GILSON
GUEDES RODRIGUES OAB/PB 8356. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0023639-20.2004.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO INÁCIO NETO. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0389445-60.2003.815.0000. CREDOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO e RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA. ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO E OUTRO OAB/PB 7772. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0808603-02.2004.815.0000. CREDOR: JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0807499-72.2004.815.0000. CREDOR: JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0807835-76.2004.815.0000. CREDOR: ALEXANDRE JOSÉ IRINEU. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803641-67.2003.815.0000. CREDOR: IOLANDA DORE MARQUES. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803658-06.2003.815.0000. CREDOR: BERTRAND ARAUJO ASFORA. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES OAB/PB 8356 e GIUSONE FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 8687. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0020743-04.2004.815.0000. CREDOR: BERLINO ESTRELA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
GILSON GUEDES RODRIGUES OAB/PB 8356 e GIUSONE FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 8687. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0000845-39.2003.815.0000. CREDOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7772. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0001249-56.2004.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE NEWTON CARNEIRO VILHENA. ADVOGADO: JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR OAB/PB 8813. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0804092-92.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. ADVOGADO: JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR OAB/PB 8813. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803902-32.2003.815.0000. CREDOR: LEANDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO NERIS PEREIRA OAB/PB 10.113. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803784-56.2003.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO DO AMARAL. ADVOGADO: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA OAB/PB 9403 e JOÃO RICARDO COELHO OAB/PB 45.123-A. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte
despacho no processo abaixo identificado: “...Inicialmente, apesar das partes não terem apresentados impugnação a respeito dos cálculos às fls.176/179, infere-se que a Gerência de Precatórios fez incidir, equivocadamente,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Diniz Neto
2017.223.367
Motorista
Recife/PE
29/11/2017
Conduzir o Presidente desta Corte de Justiça
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Rivaldo Valério da Silva
2017.221.654
Motorista
Patos e à cidade de Santa Terezinha
24 a 25/11/2017
Conduzir servidoras da Diretoria de Comunicação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2017.223.287
Motorista
Campina Grande
27/11/2017
Conduzir servidor para realizar entrega de
material permanente e proceder a levantamento patrimonial no 2º Tribunal do Júri
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2017.223.318
Supervisor
Campina Grande
27/11/2017
Entregar material permanente e realizar levantamento patrimonial no 2º Tribunal do Júri.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Pereira Caiana Júnior
2017.223.088
Oficial de Justiça
Cuitegi
26/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2017.223.326
Motorista
Alagoinha
27/11/2017
Conduzir conciliadores do CEJUSC para
realizarem mutirão de família
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cleyston Wallace de Lima Santos
2017.223.869
Assessor
Campina Grande
23 a 24/11/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cleyston Wallace de Lima Santos
2017.223.852
Assessor
Campina Grande
16 a 17/11/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cleyston Wallace de Lima Santos
2017.223.836
Assessor
Campina Grande
09 a 10/11/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Pereira de Oliveira
2017.223.037
Oficial de Justiça
Coremas
19/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Josué Gomes da Silva
2017.224.242
Motorista
São Mamede
29/11/2017
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djacy Farias de Lima
2017.224.402
Oficial de Justiça
São Sebastião de Lagoa de Roça,
15/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
termo judiciário da comarca
Judiciário
de Esperança
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Josué Gomes da Silva
2017.224.996
Motorista
João Pessoa
23/11/2017
Realizar troca de veículo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan Rolim de Lira
2017.224.478
Oficial de Justiça
Cuité
18/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor
de Souza Petrucci
2017.224.728
Analista Judiciário
João Pessoa
25/07/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Oficial de Justiça
Sapé
25/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Ricardo Fernandes Marinho
2017.223.053
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2017.225.392
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
09, 10 e 11/10/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1903/2017.
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Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2017.219.168
Servidor
Guarabira, Belém, Serraria,
04, 05, 06 e 07/12/2017
Auxiliar administrativamente à Gerência de
Pilões e outras
Atendimento
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José Sandro Bento de Morais
2017.225.528
Motorista
Água Branca
30/11/2017
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
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Ney Robson Pereira de Medeiros
2017.217.435
Assessor Técnico
Campina Grande
04 a 07/12/2017
Prestar apoio técnico quanto ao manuseio
do PJE aos servidores do Juizado Especial Criminal
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Hilton Costa da Silva
2017.217.478
Servidor
Campina Grande
04 a 07/12/2017
Realizar suporte e acompanhamento a
magistrado e servidores, pós-instalação do
sistema PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2017.219.133
Servidor
Guarabira, Belém, Serraria,
04, 05, 06 e 07/12/2017
Auxiliar administrativamente à Gerência de
Pilões e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2017.224.355
Motorista
São Mamede
22/11/2017
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Paulo de Sousa Alves
2017.224.226
Assessor
Pilar e Caaporã
28 e 30/11/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
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Adriano de Araújo Pereira
2017.224.283
Oficial de Justiça
Remígio
16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
31/10; 01, 06, 07, 08, 09, 10, 13/11/2017
2.261/2017
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Francisco Joselias Filgueiras Resende 2017.225.552
Oficial de Justiça
São Bento
29 a 30/11/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
2.532/2017
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Francisco Alves de Holanda
2017.208.519
Oficial de Justiça
Soledade, Taperoá e Teixeira
13 a 14/11/2017
Acompanhar magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06, do CNJ
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José
Iran Lima Filho
2017.225.544
Secretário da ESMA
Campina Grande
25/09/2017
Organizar evento e participar de reunião
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Antônio Diógenes da Silva
2017.125.637
Oficial de Justiça
São José do Sabugi
12/08/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Givaldo de Pontes
2017.225.770
Chefe de Cartório
Guarabira
23 a 24/11 e 30/11 a 01/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.413/2015
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.