TJPB 20/02/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
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TA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA ERILANIA BATISTA VIEIRA ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: FRANCISCA NEUMA VIEIRA DE LIMA ADV: PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCAS MENDES ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO.
REU: ANDRE PEDROSA ALVES ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo
apelado, para no prazo legal, apresentar as suas contrarrazoes.
01044 Processo: 0000747-60.2009.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: EUSENIDES DANTAS ADV: DAMIAO
CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as ultimas declaracoes, no prazo legal.
01045 Processo: 0000855-60.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA KAYRRONE ARAUJO DE SOUSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para manifestar sobre os
calculos de fls. 232/234, no prazo de lei.
01046 Processo: 0001063-97.2014.815.0221 - DESPEJO AUTOR: JATOBA CLUBE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA,HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA,MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000522-93.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE SOUSA ADV:
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
27/03/2017 as 08:00h.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000303-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA
FORNECER o endereco atualizado da executada ou requerer o que entender de direito, no pazo de 10 dias.
01049 Processo: 0000417-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON BARBOSA DA
SILVA ADV: JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO DPVAT S/A ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento do conteúdo do laudo pericial acostado aos autos e, no prazo comum
de quinze dias, requerer o que entender de direito.
01050 Processo: 0000753-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MATIAS DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01051 Processo: 0001427-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte para especificar as provas
que deseja produzir, no prazo de dez dias.
01052 Processo: 0001813-63.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALIA DOS SANTOS
BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01053 Processo: 0002383-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SEBASTIAO
SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ACOM COMUNICACOES S/A ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
01054 Processo: 0003233-11.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE CANDIDO DA
SILVA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
certidao retro e, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE SAPE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000814-86.2010.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO TOCA DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido
01056 Processo: 0000864-88.2005.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES,RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho:
Intime-se, a parte PROMOVENTE, para tomar conhecimento da certidão de fls. 354/355 e, no prazo de 30
(trinta) dias, requerer o que entender de direito.
01057 Processo: 0001224-81.2009.815.0351 - GUARDA AUTOR: E. C. L. ADV: FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO. AUTOR: D. S. C. ADV: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se, os
PROMOVENTES, da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial.
01058 Processo: 0001704-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se, o PROMOVIDO, para especificar as provas que
deseja produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0003442-09.2014.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO PENA DA SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Sentenca absolutoria
01071 Processo: 0001354-85.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DOMINGOS
ADV: RIDALVA COSTA SOUZA. REU: GILMAR FIDELIS RAIMUNDO ADV: RIDALVA COSTA SOUZA.
REU: JANDIELSON FIDELIS RAIMUNDO ADV: RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JOELSON FIDELIS
RAIMUNDO ADV: RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 07/03/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000310-02.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DE SOUTO
GONCALVES ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A Despacho: Intime-se a autora, por sua advogada,
para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 99/125, no prazo de 10 dias.
01073 Processo: 0000445-77.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON JOSE WANDERLEY GONCALVES ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias,
justifocando sua necessidade.
01074 Processo: 0000471-12.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIS FLORENTINO DE
SOUZA FILHO ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO,IVAN UCHOA FILHO. AUTOR: MARIA
JOSE DE SOUZA ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: RYXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: SIMONI COSTA CAMPOS
FERNANDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte adversa para se
manifestar sobre a peticao de fls. 154/158,no prazo de 15 dias.
01075 Processo: 0000494-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA CANDIDO
BARROS ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
01076 Processo: 0000561-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADV: RENAN ELIAS DA SILVA. REU: POSTO SERRANO Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls.77/80, no prazo de 10 dias.
01077 Processo: 0000734-44.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. REU: FELIPE FERNANDES DOS SANTOS
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente. condenando
opromovido ao pagamento da qauntia de r$ 2.000,00.
01078 Processo: 0001164-93.2015.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLODOMIRO DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se rejeito liminarmente os embargos
apresentados.
01079 Processo: 0001550-26.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALES PEREIRA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer, no prazo de 10 dias.
01080 Processo: 0001681-98.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-sedecorreu o prazo da suspensao processual. Intime-se o exequente para rrequerer o que de
direito, em 10 dias.
01081 Processo: 0002070-20.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0001044-50.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE JUVINO
COSTA E SILVA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se julgada extinta a punibilidade.
01083 Processo: 0001366-07.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. REU: WENNIA KARLLA DA SILVA SOUZA ADV: JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se o causidico José Marcelo Araujo Sousa,para no prazo de 05 dias,juntar aos autos instrumento procuratório, ficando os advogados intimados da expedição de carta precatória para Comarca de
Campina Grande PB.
01084 Processo: 0001450-42.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SOUSA
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000738-89.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR DE LIMA NUNES ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000221-22.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROZENO DE OLIVEIRA
ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS ADV: ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se os reus da data da audiencia designada PARA O DIA 30/03/2017,
AS 11:00 HORAS, NO FORUM DA COMARCA DE BELEM/PB.
01062 Processo: 0000300-93.2016.815.0361 - RELAXAMENTO DE PRISA AUTOR: JOSIVALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo
teor da decisao de fls. 14.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0001351-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIBERTO MOREIRA
DOS SANTOS ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias impugnar a contestacao de fls.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON ALVES DOS SANTOS ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-sePedido de retificação de
nome INDEFERIDO. Intime-se o causídico para juntar aos autos documento comprovando o alegado
nome correto do acusado.
01065 Processo: 0000829-06.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE BARBOSA DE MIRANDA ADV: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: TIAGO SANTOS LIMA ADV: RODRIGO DE
ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 07/03/2017, pelas 08:00 horas, no fórum local.
01066 Processo: 0000959-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADINALDO LUIS DE OLIVEIRA
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o Bel. Joacildo Guedes dos Santos para
tomar conhecimento de todo o teor do despacho de fls. 63.
01067 Processo: 0001319-28.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/03/2017, pelas 08:00 horas, no fórum local.
01068 Processo: 0001369-54.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADV: RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para
o dia 21/03/2017, pelas 08:00 horas, no fórum local.
01069 Processo: 0001769-39.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DOS
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAudiência admonitória
designada para o dia 10/03/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000078-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Juazeiro-BA, com a finalidade de realizar o interrogatorio do reu.
01086 Processo: 0000627-52.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MENDES DA
SILVA ADV: ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se para oferecer razões de
apelacao.
01087 Processo: 0000679-48.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CICERO DE
SOUZA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls. 156/
161-v(disponivel no inteiro teor).
01088 Processo: 0000925-44.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS LINHARES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia de fls 280/287v.
01089 Processo: 0003909-25.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVY LEONE SILVA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao
recurso apelatorio.
01090 Processo: 0004059-40.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RIBEIRO DE
SOUSA ADV: MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 02 dias apresentar
razoes ao recurso.
01091 Processo: 0123577-19.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FRANCISCO TRAJANO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls. 247/252v (disponivel no inteiro teor).
01092 Processo: 0124367-03.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO DO NASCIMENTO
ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06/04/2017, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Varam no Forum local.
01093 Processo: 0125028-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA CESARIO FIGUEIREDO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar
resposta a acusacao.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0004433-85.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. D. J. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: T. G. A. ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca:
Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma sanção de 10a/07m/20d de reclusao/detençao, manten-do as
medidas protetivas e cautelares, pelos crimes do art. 217-a, pa-ragrafo primeir, parte final, e art. 146,
todos do CP.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000746-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intimesepara querendo apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0001481-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANY RODRIGUES DA
SILVA SARMENTO ADV: KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-seo credor exequente
para impulsionar a execucao no prazo de dez dias.
01096 Processo: 0002137-71.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que decretou a extinção do
processo executivo sem resolução de mérito.
01097 Processo: 0003354-13.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COELHO ADV:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte apelada
para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso,no prazo legal.
01098 Processo: 0003613-66.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SAMUEL DOS ANJOS DE
SOUSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA Sentenca:
Intime-se a parte autora da sentenca que denegou a seguranca pretendida, extinguindo o processo com
resolucao de merito.
01099 Processo: 0123943-58.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENES MARIA DO
NASCIMENTO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso,no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0001171-69.2011.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA