Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 48 TA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA ERILANIA BATISTA VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: FRANCISCA NEUMA VIEIRA DE LIMA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCAS MENDES ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: ANDRE PEDROSA ALVES

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00869 Processo: 0000078-24.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS SILVAVITIMA: LUCIANO SILVA E SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00870 Processo: 0000280-06.2014.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCOS R

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0011844-95.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ANA CLÁUDIA NOBERTO DA CRUZ (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça P�

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Alceu De Souza, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 4001996-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arnobio Carvalho Da Silva Junior, Advogado: Humberto

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 12 por ele não emitido. - A indenização por dano moral deve ser fixada segundo os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se, ainda, as peculiaridades do caso concreto, a fim de não se converter em fonte de enriquecimento. - Restando demonstrado a cobrança de tarifas por operações bancárias indevidas, é de se manter a con

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. 23º) Apelações Criminais nº 0034262-34.2016.815.2002. 4a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ÍTALO HENRIQUE