TJPA 28/03/2022 -Pág. 172 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 040
Processo: 0802238-26.2022.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SEABRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 041
Processo: 0802385-52.2022.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: J. M. Q
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAÚJO - (OAB PA19554)
ADVOGADO: JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA - (OAB PA28460-A)
ADVOGADO: MARLON NOVAES DA SILVA - (OAB PA27852-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
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