Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 311 PACIENTE KARLA TAVARES PANTOJA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 16 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 080419397.2019.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PACIENTE BALBINO JOSE DA CONCEICAO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a parte embargada a fim de oferecer, no prazo legal, resposta aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 30 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-38.2019.4.03.6127 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELANTE:ARMANDO MALGUEIRO LIMA Advogado do(a) APELANTE:ARMANDO MALGUEIRO LIMA - SP256827-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL #{processoTrfHome.proc

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2247 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: REQUERENTE: A. M. C. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERENTE: J. A. S. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00006038420198140085 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- A�

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 31405737 Petição Inicial Petição Inicial 19040213523151700000030050588 31395633 1_Peticao Petição 19040213523168100000030050759 31395739 28_Peticao Petição 19040213523210500000030050859 31395695 56_Decisao Decisão 19040213523234500000030050816 31395693 57_Certidao Certidão 19040213523246200000030

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2244 DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00003448920198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: C. S. O. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. S. S. Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCES

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 PACIENTE 549 FRANCISCO EMERSON SILVA BAGATA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 35 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800845-03.2021.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO IMPETRADO VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO PACIENTE JONATHA GIOVANE LIMA BITTENCOURT FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 310 CRIMINAL - 0802816-91.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA PACIENTE CHARLES LIRA DINIZ PACIENTE DARLONY VIANA PEREIRA PACIENTE JANAILTON DA SILVA AMORIM PACIENTE ANDERSON ARAUJO DE AQUINO PACIENTE JOSE FERREIRA DE ARAUJO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 61 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803014-94.2020.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO (AUTORIDADE COATORA) PACIENTE JOAO IGO COSTA ALVES FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 62 - Proces

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 369 PACIENTE RODRIGO DOS REIS BARRETO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 17 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804843-47.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE AUGUSTO CORRÊA PACIENTE ANTONIO OLIVAR SANTANA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 18 - Process

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 PACIENTE ADIPIO SANTOS SALINOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 4 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805451-45.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PACIENTE ISRAEL TOME DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 5 - Processo: HABEAS