TJPA 17/09/2021 -Pág. 951 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
951
impõe a extinção do processo em virtude da ausência de utilidade no provimento judicial. Assim, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 46, §1º, da Lei nº 12594/12, pela
perda superveniente do interesse de agir. Sem custas e honorários. Ciência ao MP. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Tomé-Açu, 04 de fevereiro de 2020. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
Titular da Comarca de Tomé-Açu PROCESSO: 00002217420168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em:
REPRESENTANTE: A. R. M. P. REPRESENTADO: F. M. M. VITIMA: R. S. E. S. PROCESSO:
00002238320128140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERENTE: M. P. E. REQUERIDO: R. A. S.
ENVOLVIDO: E. S. S. ENVOLVIDO: E. S. S. PROCESSO: 00002238320128140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Perda ou Suspensão do
Poder Familiar em: REQUERENTE: M. P. E. REQUERIDO: R. A. S. ENVOLVIDO: E. S. S. ENVOLVIDO:
E. S. S. PROCESSO: 00028103420198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Medida de Proteção à
Criança e Adolescente em: REQUERENTE: M. P. E. REPRESENTADO: A. P. F. PROCESSO:
00028103420198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente em: REQUERENTE: M. P. E.
REPRESENTADO: A. P. F. PROCESSO: 00033898420168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: REPRESENTANTE: M. P. E. REPRESENTADO: V. S. R. REPRESENTADO: D. S. M. PROCESSO:
00034669820138140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Execução Fiscal em: EXEQUENTE: A. U. F. N. EXECUTADO: S. M. B. M. PROCESSO:
00042572820178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REQUERENTE: A. R. M. P. INFRATOR: P. S. S.
M. PROCESSO: 00045919620168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Liberdade Assistida em: SOCIOEDUCANDO: T. S. R. PROCESSO: 00056762020168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Apreensão em Flagrante em:
INFRATOR: S. A. S. VITIMA: M. P. S. REQUERENTE: A. R. M. P. PROCESSO: 00056992920178140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Prestação de
Serviços a Comunidade em: INFRATOR: M. A. S. PROCESSO: 00065368420178140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de
Ato Infracional em: REPRESENTADO: V. S. R. VITIMA: J. V. B. VITIMA: J. V. B. VITIMA: W. A. S. P.
PROCESSO:
00067917120198140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: E. S. S. PROCESSO: 00082606020168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: REPRESENTANTE: A. R. M. P. INFRATOR: E. S. E. S. PROCESSO: 00086907520178140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento
Comum Infância e Juventude em: REQUERENTE: A. R. M. P. ENVOLVIDO: N. N. B. PROCESSO:
00090573620168140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Liberdade Assistida em: SOCIO-EDUCANDO: K. S. S. PROCESSO: 00092553920178140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Internação
sem Atividades Externas em: REQUERENTE: A. R. M. P. INFRATOR: R. S. C. PROCESSO:
00114734020178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: A. R. M. P. INFRATOR: A. M.
S. PROCESSO: 00115715420198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Perda ou Suspensão do Poder Familiar
em: REQUERENTE: M. P. E. REQUERIDO: E. D. O. Representante(s): OAB 16004 - CANDIDO
HENRIQUE NEVES SILVA (DEFENSOR DATIVO) MENOR: L. D. O. PROCESSO:
00393952720158140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. INFRATOR: R. F. M.
INFRATOR: A. O. S. PROCESSO: 00603931620158140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: REPRESENTANTE: M. P. E. REPRESENTADO: W. S. M.