Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1251 TRINDADE, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Altamira, nos termos Provimento nº006/2006, XXIV, fica o(a) advogado(a) intimado, pelo Diário da Justiça, para restituir processo não devolvido no prazo de três (03) dias, sendo que no caso de não atendimento o fato será levado ao conhecimento do Juiz. Elizane Ellen Chiarini de Moura Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cr

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2455 culpabilidade, outros requisitos para configuração do crime. Desse modo, DECIDO PELA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE e passo a análise da prisão do flagranteado, nos termos do art. 310 do CPP. Atento ao que preceitua o art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, verifico que as informações que compõem os autos não espelham que o indiciado, se liberado, venha a praticar qualquer ato que ameace

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1432 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 15/06/2020 A 16/06/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00139658820138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç�

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2816 PROCESSO: 00078580320198140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: D. B. M. --- PROCESSO: 00078789120198140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: E. N. O. --- PROCESSO: 00084830820178140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: E. M. --

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 875 de Tomé-Açu-Pa, aos 18 de novembro de 2021. Eu,.............Meili Silva Lima, Auxiliar Judiciário, o digitei, subscrevi e assino de ordem do MMº. Juiz de Direito. Meili Silva Lima Auxiliar Judiciário - TJE/PA PROCESSO: 00514068820158140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/11/202

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1440 JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES (ADVOGADO) OAB 22663 - IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Processo nº 001150175.2014.8.14.0049 Advogado (a): Dr. WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMOTO, OAB/PA nº 18088 Em cumprimento ao Prov. 006/2006CJRMB, procedo a intimação do (a), para restituir em 03(três), dias , processo(s) não devolvido no prazo legal. Santa Izabel do Pará, 27 de novembro de

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3313 MENOR: Y. S. B. EXEQUENTE: A. F. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: J. C. B. PROCESSO: 00053557020158140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. G. D. N. REQUERIDO: K. D. PROCESSO: 00072961620198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ME

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2312 S. ADOLESCENTE: E. S. S. PROCESSO: 00046681220148140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: REQUERENTE: C. T. MENOR: G. Q. S. MENOR: D. Q. S. TESTEMUNHA: J. S. ADOLESCENTE: E. S. S.

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 951 impõe a extinção do processo em virtude da ausência de utilidade no provimento judicial. Assim, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 46, §1º, da Lei nº 12594/12, pela perda superveniente do interesse de agir. Sem custas e honorários. Ciência ao MP. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Tomé-Açu, 04 de fevereiro de 2020. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 870 REQUERENTE: D. S. F. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. S. F. PROCESSO: 00016036220188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: D. S. F. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. S. F. PROCESSO: 00021653720198140083 P