TJPA 29/07/2021 -Pág. 3502 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
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redação que lhe deu Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.      Após, conclusos.
Maracanã, 27 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Substituto,
respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria nº 1576/2021-GP) PROCESSO:
00013817220128140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Execução de Alimentos em: 27/07/2021
MENOR:ROGERIO DO ESPIRITO SANTO DE NAZARE MENOR:EDIANE DO ESPIRITO SANTO DE
NAZARE REPRESENTANTE:EDNA DO ESPIRITO SANTO DE NAZARE Representante(s): LUCIANA
TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) EXECUTADO:RAIMUNDO RODRIGUES DE NAZARE. PODER
JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA ÃNICA DA COMARCA DE
MARACANà AUTOS Nº: 0001381-72.2012.8.14.0029 EXEQUENTES: ROGÃRIO DO ESPÃRITO
SANTO DE NAZARÃ e EDIANE DO ESPÃRITO SANTO DE NAZARÃ, residente na Comunidade
Itacuraça, próximo ao campo de futebol, municÃ-pio de Maracanã-PA. EXECUTADO: RAIMUNDO
R O D R I G U E S
D E
N A Z A R Ã
______________________________________________________________________ DESPACHO Â Â
   Intime-se pessoalmente a parte autora, a fim de informar se tem interesse em prosseguir com esta
demanda, no prazo de 10 dias.      A resposta deverá ser dada ao oficial de justiça responsável
pelo cumprimento da diligência, que de tudo certificará, e em caso positivo, deverá a parte autora
fornecer o endereço atualizado do requerido.      Decorrido o prazo acima, sem manifestação,
façam-se os autos conclusos.      Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Provimentos 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009 e 003/2009 - CJRMB, de 22.01.2009, com a
redação que lhe deu Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.      Após, conclusos.
Maracanã, 27 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Substituto,
respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria nº 1576/2021-GP) PROCESSO:
00043103920168140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/07/2021
REQUERENTE:DEBORA DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 15423-B - JACQUELINE BASTOS
LOUREIRO (DEFENSOR) REQUERIDO:OBDIEL COSTA MONTEIRO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL
DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA ÃNICA DA COMARCA DE MARACANà AUTOS Nº:
0004310-39.2016.8.14.0029 REQUERENTE: DEBORA DA SILVA SANTOS. REQUERIDO: OBDIEL
C
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   Considerando que em audiência as partes acordaram sobre a dissolução da união estável,
bem como estipularam regras no tocante ao direito de visitas e convÃ-vio com os filhos, dê-se vistas dos
autos ao Ministério Público para apresentar parecer sobre o acordo realizado em audiência, no prazo
de 10 dias.      Após, conclusos. Maracanã, 27 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO
BATISTA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria
nº 1576/2021-GP) PROCESSO: 00502688220158140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 27/07/2021 REQUERENTE:MUNICIPIO DE MARACANA
Representante(s): OAB 8206 - MARCIA DA SILVA ALMEIDA (PROCURADOR(A))
REPRESENTANTE:RAIMUNDA DA COSTA ARAUJO PREFEITA MUNICIPAL REQUERIDO:AGNALDO
MACHADO DOS SANTOS. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA
ÃNICA DA COMARCA DE MARACANà AUTOS Nº: 0050268-82.2015.8.14.0029 REQUERENTE:
MUNICÃPIO DE MARACANÃ REQUERIDO: AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
______________________________________________________________________ DESPACHO Â Â
   Intime-se pessoalmente a parte autora (Prefeito ou Procurador Municipal), a fim de informar se tem
interesse em prosseguir com esta demanda, no prazo de 10 dias.      A resposta deverá ser dada
ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência, que de tudo certificará, e em caso
positivo, deverá a parte autora fornecer o endereço atualizado do requerido.      Decorrido o
prazo acima, sem manifestação, façam-se os autos conclusos.      Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009 e 003/2009
- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de
03.03.2009.      Após, conclusos. Maracanã, 27 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO
BATISTA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria
nº 1576/2021-GP) PROCESSO: 00000819420208140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
em: AUTOR: P. M. E. P. PROCESSO: 00005646120198140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: