Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3502 redação que lhe deu Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.      Após, conclusos. Maracanã, 27 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria nº 1576/2021-GP) PROCESSO: 00013817220128140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WAL

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3493 como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009 e 003/2009 - CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu Provimento nº 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.      Após, conclusos. Maracanã, 16 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria nº 1576/2021

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4546 nomeado, como advogado dativo, o Dr.THIAGO TELES DE CARVALHO, OAB/PA 18.537, [email protected], devendo ser intimado, pessoalmente, para atuar nos autos do processo em epÃ-grafe, patrocinando a defesa da denunciada. Nos termos do artigo 264 do Código de Processo Penal e do artigo 34, inciso XII, da Lei nº 8.906/94, o advogado nomeado pelo juiz é obrigado a prestar seu patrocÃ-nio

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4501 VIII. Finalmente, voltem conclusos os autos para impulso oficial. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como Mandado de Intimação e Citação, na forma do Provimento nº 003/2009-CJCI. Maracanã, 20 de abril de 2021. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito RESENHA: 28/07/2021 A 01/08/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3486 Maracanã (Portaria nº 1576/2021-GP) PROCESSO: 00039882420138140029 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 14/07/2021 REQUERENTE:LUIS FERNANDO LISBOA Representante(s): LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) REPRESENTANTE:LIDIA MONTEIRO DA CONCEICAO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃ

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3496 Após, conclusos. Maracanã, 20 de julho de 2021. FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Maracanã (Portaria nº 1576/2021-GP) PROCESSO: 00006344320098140029 PROCESSO ANTIGO: 200910003538 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 22/07/2021

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3497 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Ex e cuçã o de Alimentos em: 22/07/20 2 1 ME NO R: L A I S CRI S T I NA O L I V E I RA B A R R O S EXEQUENTE:ELAINE CRISTINA OLIVEIRA Representante(s): OAB 1111 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) EXECUTADO:JOSE NUNES BARROS. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA ÃNICA DA COMARCA DE MARACANà AU

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 6 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA N° 3468/2021-GP. Belém, 15 de outubro de 2021. Considerando a estrita necessidade de serviço, ante a ausência de Magistrados, para implemento da substituição durante o período de fruição de férias do Juiz de Direito Márcio

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 10 Considerando o pedido de licença médica da Juíza de Direito Aline Corrêa Soares, CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 3471/2021-GP, que designou a Juíza de Direito Aline Corrêa Soares, titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua, a contar de 19 de outubro do ano de 2021. PORTARIA

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4547 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/08/2021 DENUNCIADO:GIDEAO PINHEIRO DE SOUSA Representante(s): OAB 29664 - BRUNA THAIS DA SILVA PERES (ADVOGADO DATIVO) VITIMA:O. G. S. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA ÃNICA DA COMARCA DE MARACANà DECISÃO PROCESSO Nº 0000625-53.20018.8.14.0