TJPA 15/06/2021 -Pág. 3426 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021---DENUNCIADO:ADINA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 7960-B - RICARDO DE ANDRADE FERNANDES (ADVOGADO) VITIMA:O. E. .
Proc. 0004412-10.2016.8.14.0046 ?????R.H. ?????????Certifique-se sobre o tr?nsito em julgado.
?????????Ap?s, arquive-se os autos com a devida baixa definitiva do processo no LIBRA.
?????????Cumpra-se. Rondon do Par?, 30 de mar?o de 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz
de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA
PROCESSO:
00047297120178140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 31/03/2021---VITIMA:D. E. L. DENUNCIADO:SONIA PEREIRA
DOS SANTOS DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO. Proc. 0004729-71.2017.8.14.0046
????????????????????????DESPACHO ??????? ?????R.H. ?????Considerando certid?o ?s fls. 33.
?????D?-se vista dos autos ao MPE. Rondon do Par?, 30 de mar?o de 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA
J?NIOR Juiz de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA
PROCESSO:
00047432120188140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 31/03/2021---DENUNCIADO:YURE ALVES ROCHA
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Proc. 0004743-21.2018.8.14.0046
????????????????????????DESPACHO ?????Autos ao MPE para requerer o que entender de direito.
??????Ap?s, conclusos. Rondon do Par?, 30 de mar?o de 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR
Juiz de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA
PROCESSO:
00049566620148140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO DAS CHAGAS
GONCALVES DA SILVA DENUNCIADO:MARIA INES SOARES GOMES VITIMA:A. C. O. E. . Processo
N? 0004956-66.2014.8.14.0046 ?????DECIS?O ??? ????????????Constata-se que o denunciado
Francisco das Chagas Gon?alves da Silva foi citado via edital (fls.32), ap?s as dilig?ncias empreendidas
no sentido de proceder ? cita??o pessoal, n?o tendo apresentado manifesta??o, impondo-se dessa forma
a aplicabilidade do art. 366 do CPP. ????????????Em manifesta??o o MP declara n?o haver interesse na
Produ??o Antecipada de Provas quanto a Francisco das Chagas Gon?alves da Silva, j? no que diz
respeito a Maria In?s Soares gomes. o ?rg?o Ministerial requer prosseguimento no feito (fls.35).
????????????Assim, declaro suspenso o processo e de igual sorte o curso do prazo prescricional com
rela??o a Francisco das Chagas Gon?alves da Silva, nos termos do artigo 366, do CPP, portanto, com o
desmembramento do feito, acautele-se em secretaria at? a localiza??o do acusado ou o decurso do prazo
prescricional. ?Sem preju?zo, deve a secretaria realizar pesquisa no INFOPEN, a fim de confirmar se o
denunciado Francisco das Chagas Gon?alves da Silva, se encontra preso. ?Noutro passo encaminhe-se
os presentes autos a DPE para apresenta??o de defesa pr?via no que concerne ? r? Maria In?s Soares
gomes. ??????? ???????????Em caso positivo, conclusos os autos. ???Cumpra-se. ?????Rondon do
Par?, 30 de mar?o de 2021. Jo?o Val?rio De Moura J?nior Juiz de Direito Titular da 1? Vara Criminal da
Comarca de Rondon do Par?/PA
PROCESSO:
00060002320148140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o:
Procedimento Comum em: 31/03/2021---DENUNCIADO:LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA VITIMA:M. A.
S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Proc. 0006000-23.2014.8.14.0046
????????????????????????DESPACHO ??????Considerando informa??es de fls. 36-V. ??????Expe?ase of?cio ao cart?rio de Registro de pessoas naturais desta cidade, determinando o encaminhamento de
c?pia de certid?o de ?bito do nacional Luis Carlos Pereira da Silva brasileiro, solteiro, CTPS n? 03050040
s?rie: 0058/PA, nascido no dia 15/02/1986, filho de Domingos Caetano da Silva e Maria Francisca Pereira
da Silva, no prazo de 10 (dez) dias. ?????? Ap?s, conclusos ao MPE. Rondon do Par?, 30 de mar?o de