TJPA 15/04/2021 -Pág. 1893 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
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DE 30 DIAS. Retornando os autos, dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Expeça-se o
necessário. Cumpra-se. Belém, PA, 08 de abril de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito
Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00441921420158140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: PROCESSO
CRIMINAL em: 08/04/2021 ENCARREGADO:PAULO ADONIS CONCEICAO MENDES
INDICIADO:LUCIANO LOBATO DE LIMA VITIMA:A. C. O. E. . Despacho: Remetam-se os autos a
corregedoria geral da policia militar do Estado do Pará para que informe em 30 dias, se o indiciado foi
capturado ou se apresentou voluntariamente. Após vista ao MPM. Após conclusos. Belém, PA, 08 de abril
de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado
do Pará PROCESSO: 00441939620158140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/04/2021 ENCARREGADO:ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY
DENUNCIADO:JOSE DAVENE TELES DO VALE Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS
NEVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:DILOMAR DE ALMEIDA PIEDADE Representante(s): OAB 4378 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA
MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) OAB 16999 - GABRIELE DOS SANTOS ROCHA NEGUEIROS
CHAVES (ADVOGADO) OAB 21520 - BRUNO COSTA MENDONÇA (ADVOGADO) OAB 22383 VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO (ADVOGADO) OAB 22742 - MARILIA PEREIRA PAES
(ADVOGADO) OAB 12982 - EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA (ADVOGADO) OAB 25703 - DANIEL
DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) OAB 26942 - NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (ADVOGADO)
OAB 18429 - RAPHAELA JACOB RUFINO (ADVOGADO) VITIMA:E. J. M. V. VITIMA:M. R. L. A. . CARTA
PRECAT?RIA?(PROC N? 0044193-96.2015.8.14.0200) DEPRECANTE: Doutor Lucas do Carmo de
Jesus, Juiz de Direito Titular da JME/PA. ENDERE?O DA JME: Av 16 de Novembro, 486, Bairro da Cidade
Velha, CEP 66023-220. DEPRECADO(A): Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Foro da
Comarca ACUSADO(S): SD PM DILOMAR DE ALMEIDA PEIDADE, CB PM JOS? DAVENE TELES DO
VALE FINALIDADE: A fim de que sejam INTIMADAS AS TESTEMUNHAS para que compare?am nesse
ju?zo deprecado, no dia 23/06/2022 ?s 10h00, para que sejam ouvidas pelo ju?zo deprecante, por meio do
aplicativo Microsoft Teams. O ju?zo deprecante requer que o ju?zo deprecado disponibilize: 1. sala; 2.
equipamento de infom?tica, o qual esteja instalado o aplicativo Microsoft Teams, conectado a internet; e 3.
servidor para identificar a(s) pessoa(s) que ser?(?o) inquirida(s) e prestar-lhe(s) assist?ncia durante a
realiza??o do ato. TESTEMUNHA(S): ERISON DE JESUS MAGALH?ES VENANCIO(ofendido);Residente
na RODOVIA PA 127 n?176,pr?ximo ao supermercado Estrela; bairro:Ponto Certo;S?O DOMINGOS DO
CAPIM/PA. MARLON JOS? LAMEIRA DE ALMEIDA;Residente na Rua Cipriano Chagas
n?66,bairro:Ponto Certo; S?O DOMINGOS DO CAPIM/PA. ANA SIRIA DE JESUS SIQUEIRA;Residente
na Travessa Padre Vit?rio n?125,bairro:Ponto Certo;S?O DOMINGOS DO CAPIM/PA. ANA MARIA SILVA
PIEDADE;Residente na Rua Padre Vit?rio s/n?,bairro:Ponto Certo;S?O DOMINGOS DO CAPIM/PA.
Documentos que comp?em estes autos: ? despacho do JU?ZO DEPRECANTE AUTUA??O Ao(s) 08 dias
do m?s de abril de 2021, foram autuados os presentes autos de Carta Precat?ria. Lucas do Carmo de
Jesus Juiz de Direito Titular da JME/PA CAROLINA ABREU SILVA Auxiliar Judici?ria da JME/PA
PROCESSO: 00135097919998140301 PROCESSO ANTIGO: 199910195426
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS
A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 AUTOR:ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA
Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) OAB 14742 - GIOVANY
HENRIQUE SALES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 23431 - FABRICIO FERREIRA RIBEIRO
(ADVOGADO) ADVOGADO:ZUNILDE LIRA DE OLIVEIRA - PROCURADORA REU:COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MIL. EST.PA AUTOR:ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA REU:ESTADO DO
PARA Representante(s): OAB 11603 - MARIA ELISA BRITO LOPES (PROCURADOR(A)) . CERTIDÃO
DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICA, que nos autos de PROCESSO CÍVEL Nº 001350979.1999.814.0301, a DECISÃO INTERLOCUTÓRIA de folhas 371/372, publicada no Diário da Justiça, em
21/01/2021 (fls. 375/377), TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, para o AUTOR em 12/02/2021,
posto que não se manifestou a respeito, conforme se verifica no Sistema Libra. O referido é verdade e dou
fé. Belém (PA), 09 de abril de 2021. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS Analista Judiciário da
JMEPA - Mat. 132241 (Assinatura autorizada pelo provimento 008/2014-CJRMB, Art. 1ª.) PROCESSO:
00135097919998140301
PROCESSO
ANTIGO:
199910195426
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS
A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 AUTOR:ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA
Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) OAB 14742 - GIOVANY