Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 2422 para o recebimento ou rejeição da inicial em relação ao requerido SALVADOR CHAMON SOBRINHO. 04. Sem prejuízo das determinações acima, deem-se vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 17, § 4º, da Lei nº. 8.429/92, para intervir no feito1. Ipixuna do Pará, 22 de novembro de 2018. Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito 1 RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.868 - DF (2011/0305324-5) RE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0024176-95.2016.403.6100 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MIRNA LOI SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0024177-80.2016.403.6100 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MIGUEL APARECIDO BUENO GONCALVES E OUTROS ADV/PROC: SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0024178-65.2016.403.6100 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 00029 - PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0024175-13.2016.403.6100 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT PRINCIPAL: 0022930-12.1989.403.6100 (89.0022930-3) CLASSE: 206 EXEQUENTE: MONICA SIMOES FLETCHER E OUTROS ADV/PROC: SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0024176-95.2016.403.6100 PROT: 23/11/2016 CLASSE : 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT PRINCIPAL: 0022930-12.1989.403.6100 (89.0022930-3) CLASSE: 206 EXEQUENTE: MIRNA LOI SILVA E OUTROS A

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007396-61.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.007396-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DEOCLECIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO LEITE e outros IVETE DEL AMONICA ALMEIDA NOBRE SP111811 MAGDA LEVORIN e outro IVETE DEL AMONICA ISABEL CRISTINA RODRIGUES LEITE DOMINGOS MANOEL ESCALERA

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007396-61.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.007396-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DEOCLECIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO LEITE e outros IVETE DEL AMONICA ALMEIDA NOBRE SP111811 MAGDA LEVORIN e outro IVETE DEL AMONICA ISABEL CRISTINA RODRIGUES LEITE DOMINGOS MANOEL ESCALERA

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : MARIA TEREZINHA CAPUZZI MARYLENA LAMEIRA DE ALMEIDA MARCEL MAIA RIBEIRO SERGIO LAZZARINI e outros JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 98.00.05291-7 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO PRINCIPAL. DECISÃO QUE RECONHECE DIREITO DOS AUTORES À CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PAGOS EM ATRASO. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO EXPLICITANDO OS ÍNDICES DEVIDOS E FI

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : MARIA TEREZINHA CAPUZZI MARYLENA LAMEIRA DE ALMEIDA MARCEL MAIA RIBEIRO SERGIO LAZZARINI e outros JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 98.00.05291-7 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM VIRTUDE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO PRINCIPAL. DECISÃO QUE RECONHECE DIREITO DOS AUTORES À CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PAGOS EM ATRASO. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO EXPLICITANDO OS ÍNDICES DEVIDOS E FI

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4562 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ Número do processo: 0005437-52.2019.8.14.0111 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: M. L. D. A. Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR OAB: 27557/PA Participação: VÍTIMA Nome: L. F. R. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 799 Agravado: Sandra Andréia Lameira De Almeida Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185-A) Agravado: Thiago Rafael Brasileiro Oliveira Moreno Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185-A) Agravado: Ubiratan Silveira Dos Santos Junior Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Prim

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1908 apresentar testemunhas a posteriori, é importante tecer alguns comentários.          Em atenção ao disposto no art. 396-A do CPP é possÃ-vel concluir que o momento adequado para apresentação do rol de testemunhas é na resposta à acusação: ¿Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa