TJPA 14/04/2021 -Pág. 3338 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
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COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
RESENHA: 09/04/2021 A 12/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA VARA: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA PROCESSO: 00025830520208140094
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE
MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021 DENUNCIADO:YARA DA COSTA
MARQUES Representante(s): OAB 17366 - THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO (ADVOGADO)
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. A??o Penal Processo: 000258305.2020.8.14.0094 Autor: Minist?rio P?blico Estadual R?u: Yara da Costa Marques Adv. Thiago Pedro
Damasceno Retto OAB/PA sob. n. 17.366 TERMO DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Aos
oito (08) dias do m?s de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021), ?s 09h50min, na sala de
audi?ncias semi/virtual/presencial deste Ju?zo (programa/aplicativo Microsoft TEAMS, KENTA DRS e Sala
de Audi?ncias), onde presente se achava a Dra. HAILA HAASE DE MIRANDA, ju?za de direito titular
desta comarca, comigo auxiliar judici?rio ao seu cargo ao final assinado, para a audi?ncia de instru??o e
julgamento nos autos da A??O PENAL movida pelo MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL contra YARA DA
COSTA MARQUES (Processo n. 0002583-05.2020.8.14.0094). Aberta a audi?ncia e apregoadas ?s
partes, constatou-se a presen?a do Dr. DANIEL BARROS, Promotor de Justi?a em exerc?cio nesta
Comarca, bem como da acusada YARA DA COSTA MARQUES, acompanhada do Dr. THIAGO PEDRO
DAMASCENO RETTO?OAB/PA n. 17.366, advogado constitu?do da acusada, bem como das
testemunhas de acusa??o CHIARA LUBICH DAMASCENO RIBEIRO e EDSON MATHEUS ARA?JO
MARQUES DA SILVA, e, ainda, da testemunha de defesa?PATRICIA DA COSTA MARQUES. Dando
prosseguimento foram colhidos os depoimentos das testemunhas de acusa??o (CHIARA LUBICH
DAMASCENO RIBEIRO e EDSON MATHEUS ARA?JO MARQUES DA SILVA), bem como da testemunha
de defesa (PATRICIA DA COSTA MARQUES), prosseguindo-se com o interrogat?rio da acusada (YARA
DA COSTA MARQUES). Todas as oitivas foram registradas pelo meio audiovisuais, ou seja, pelos
sistemas (programa/aplicativo Microsoft TEAMS, e/ou KENTA DRS), sendo gravada uma m?dia, e uma
c?pia desse arquivo foi devidamente salva no computador da Sala de Audi?ncias para fins de
armazenamento e disponibiliza??o. Antes do interrogat?rio foi lida a den?ncia ? r?, assegurado o direito ?
entrevista particular com advogado, e foi esclarecido que a Constitui??o Federal de 1988 lhes assegura o
direito de permanecer calada n?o estando, desse modo, obrigada a responder as perguntas que lhes
ser?o formuladas, sendo que o seu sil?ncio n?o importar? em confiss?o, nem tampouco trar? preju?zos a
sua defesa. DELIBERA??O DO JU?ZO: 01) Determino que sejam juntados aos autos os seguintes
documentos: a) Certid?o de antecedentes atualizada com o relat?rio anal?tico anexado, b) Relat?rio de
bens apreendidos, c) Relat?rio de valores apreendidos/depositados, d) Laudos constantes do Libra (item
"per?cias judiciais") que porventura ainda n?o tenham sido juntados aos autos. 02) Conforme requerido
pelo Minist?rio P?blico, vistas ao MP para fins do art. 402, do CPP. Havendo pedido de dilig?ncias,
conclusos. N?o havendo pedido de dilig?ncias e sendo apresentadas as alega??es finais pelo Parquet,
vistas a defesa para apresenta??o das alega??es finais. Nada mais para constar, dou por encerrado este
termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado pelos presentes. Eu, _______, (Renato
Lago Vieira), Auxiliar Judici?rio, digitei e subscrevi. Ju?za de Direito: PROCESSO:
00038441520148140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021 VITIMA:A. C. O.
E. REU:DIEGO CUNHA DE OLIVEIRA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
(DEFENSOR) COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL. A??o Penal Processo: 0003844-15.2014.8.14.0094 Autor: Minist?rio P?blico
Estadual R?u: Diego Cunha de Oliveira TERMO DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Aos
oito (08) dias do m?s de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021), ?s 09h30min, na sala de
audi?ncias semi/virtual/presencial deste Ju?zo (programa/aplicativo Microsoft TEAMS, KENTA DRS e Sala
de Audi?ncias), onde presente se achava a Dra. HAILA HAASE DE MIRANDA, ju?za de direito titular
desta comarca, comigo auxiliar judici?rio ao seu cargo ao final assinado, para a audi?ncia de instru??o e
julgamento nos autos da A??O PENAL movida pelo MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL contra DIEGO
CUNHA DE OLIVEIRA (Processo n. 0003844-15.2014.8.14.0094). Aberta a audi?ncia e apregoadas ?s
partes, constatou-se a presen?a do Dr. DANIEL BARROS, Promotor de Justi?a em exerc?cio nesta