TJPA 03/02/2021 -Pág. 1348 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
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de den?ncia, per?cia, e outras pe?as imprescind?veis para o processamento do feito, ou seja, pela
manifesta car?ncia de provas, entendo que n?o h? justa causa no presente procedimento, nos termos do
art. 395, III, do CPP, pelo que determino o arquivamento do presente feito. ?????????P.R.I.C, expedindo
o necess?rio. ?????????Bel?m/PA, 27 de janeiro de 2021. ??????EDUARDO RODRIGUES DE
MENDON?A FREIRE? Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado P?gina de 2
PROCESSO:
00158423420118140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 VITIMA:F. P. P. DENUNCIADO:EDGAR
ALVES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 18322 - INAE DE SOUZA OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB
21757 - LIVIA GEORGIA DA CUNHA NACIF (ADVOGADO) OAB 360132 - CAMILA DAYANA SOUSA
ZANNI RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 324063 - ROSANA VILELA FREIRE (ADVOGADO) OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:JOSE HENRIQUE
PEREIRA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:RUBERVALDO DA SILVA MOREIRA Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS
TRINDADE (ADVOGADO) OAB 17912 - CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA (ADVOGADO) OAB
13995 - PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ROGERIO BAENA DA
SILVA Representante(s): OAB 239-284 - SIDNEY FERNANDO PEREIRA (ADVOGADO) OAB 407978 JOSE CIRILO FERNANDES BARBEITO FILHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCIA MIRANDA
GOMES Representante(s): OAB 18721 - ELIONAI LIMA NEGIDIO (ADVOGADO) . VARA DE COMBATE
AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 0015842-34.2011.8.14.0401 ?????????1. Certifique a Secretaria
se todos os r?us foram intimados para se manifestarem acerca do disposto no art. 402, do CPP, bem
como acerca do alegado ?s fls. 554 e 563, item 1. ?????????2. Ap?s, abra-se vistas ao parquet para que
se manifeste acerca do requerido pelos r?us na fase do art. 402. ?????????3. A seguir, fa?am conclusos.
?????????Bel?m/PA, 26 de janeiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de
Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00161153220198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO
RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 29/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ADRIANO PANTOJA TEIXEIRA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do
Estado do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO Autos nº 0016115-32.2019.8.14.0401 Autor.........: Ministério Público Réu............:
ADRIANO PANTOJA TEIXEIRA Data/hora..: 26/01/2021, ÀS 10h. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26 dias do
mês de JANEIRO do ano de 2021, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara
Criminal do Fórum local, neste caso na Sala de Videoconferência, onde se achava presente o Dr.
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, MM. Juiz de Direito, (via PLATAFORMA
MICROSOFT TEAMS), comigo o(a) servidor(a), abaixo assinado. Presentes o (a) Representante do
Ministério Público (RMP), Dra. ANETTE ALEGRIA, (via PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS). Presente a
Defensoria Pública Dr. ANDRÉ MARTINS PEREIRA (via PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS). ABERTA
A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a AUSÊNCIA do réu ADRIANO PANTOJA TEIXEIRA
(INFOPEN: 61202), INTIMADO PESSOALMENTE À FL. 43, TENDO A SEAP RECEBIDO OFÍCIO DE
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO RÉU PRESO (fl. 53). Frise-se que até às 11h24min a SEAP não
apresentou o réu para a audiência, ressaltando-se que o mesmo encontra-se preso por outro processo. Ao
fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD; 2)
DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2021, ÀS 10H15MIN; 3)
INTIMEM-SE OS FALTANTES; 4) Saem os presentes intimados. Nada mais havendo. Eu, Versalhes
Ferreira, auxiliar judiciário, conferi e assino. JUIZ DE DIREITO:
__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:
_____________________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:
_____________________________________________________ RÉU/RÉ:
____________________________________________________________________ TESTEMUNHAS
BENEDITO DE SOUSA MENDES (MP): ___________________________________________ WALTER
ALMEIDA PESTANA (MP): __________________________________________ DVD (CD) PROCESSO:
00185756020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
29/01/2021 PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES
DENUNCIADO:ANDREIA NERES GOMES Representante(s): DR. HUMBERTO BOULHOSA
(ADVOGADO) OAB 3511 - IVELISE DO CARMO NEVES (ADVOGADO) OAB 4571 - OSVALDO
BENEDITO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 14713 - RAFAELA BRATTI (ADVOGADO) OAB 13444 LUCIANO DOS SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:CICERO LOURENCO DA SILVA