TJPA 05/11/2019 -Pág. 1631 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019
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DE COMPARECIMENTO. E como nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo, que lido e
achado
conforme,
vai
por
todos
assinado.
Juiz
de
Direito:
____________________________________________________________ Ministério Público:
__________________________________________________________ Defensor Público:
__________________________________________________________ RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO
CÉLIO MIRANDA, CEP. 68.626-060 Telefone: (91) 3729-9700 - [email protected]
PROCESSO:
00119176820198140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Ação:
Auto de Prisão em Flagrante em: 04/11/2019 FLAGRANTEADO:LEONARDO OLIVEIRA FREITAS.
AUTOS DO PROCESSO Nº 0011917-68.2019.814.0039 DESPACHO Designo a audiência de custódia
para o dia 5 de novembro de 2019, às 10h. Intimem-se. Paragominas, 4 de novembro de 2019 DAVID
GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00121171720158140039 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/11/2019 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:MAURO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 15761-B - CASSIA
MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA
CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012117-17.2015.8.14.0039
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro (4) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove
(2019), às 10h40min, nesta Vara Criminal de Paragominas, no prédio do Fórum, na sala de audiências da
Vara Criminal, se encontravam presentes o MM. Juiz de Direito Dr. David Guilherme de Paiva Albano, o
Ministério Público Dr. Carlos Lamarck Magno Barbosa, e o réu Mauro Roberto Dias de Oliveira para
participarem da audiência. Presentes ainda as testemunhas do MP Alessandra Lopes Leal Bandeira,
Harley Sousa de Oliveira, Charles Martins de Sousa, Izael Costa Silva, Oze Tatiele Oliveira Mauricio e
Nelson Augusto Gerhardt Bezerra e as testemunhas de Defesa Maria Dalva de Sousa, Maria do Carmo
Monteiro Alves e Alexandro Sousa Santos. Os depoimentos são gravados e registrados em mídia que
acompanha o presente termo. Aberta a audiência, a servidora Emercina Balbina informou que a advogada
do réu Dra. Cassia Manuela Ribeiro não pode comparecer ao ato, em razão do recente falecimento de sua
genitora e requereu verbalmente o adiamento. Irá apresentar a documentação oportuna no prazo de 5
(cinco) dias. Em seguida, o MM. Juiz DECIDIU: Defiro o pedido de adiamento e concedo o prazo de 5
(cinco) dias, para a advogada do réu apresentar a documentação pertinente ao alegado. Redesigno a
audiência para o dia 16 de dezembro de 2019, às 13h. Os presentes saem intimados, mas, requisitem-se
as testemunhas que são servidores públicos em razão do que determina o CPP. Intime-se a advogada do
réu, através do DJE. SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO. E
como nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo, que lido e achado conforme, vai por todos
assinado. Juiz de Direito: ____________________________________________________________
Ministério Público: __________________________________________________________ Réu:
____________________________________________________________________ Testemunha do MP:
_______________________________________________________ Testemunha do MP:
_______________________________________________________ Testemunha do MP:
_______________________________________________________ Testemunha do MP:
_______________________________________________________ Testemunha do MP:
_______________________________________________________ Testemunha do MP:
_______________________________________________________ Testemunhas de Defesa:
____________________________________________________ Testemunhas de Defesa:
____________________________________________________ Testemunhas de Defesa:
____________________________________________________ RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO CÉLIO
MIRANDA, CEP. 68.626-060 Telefone: (91) 3729-9700 - [email protected] PROCESSO:
00093003820198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: REPRESENTANTE: E. S. O. REPRESENTADO: H. F. M. S.
PROCESSO:
00100772320198140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em:
REPRESENTANTE: A. P. C. REPRESENTADO: M. L. B. PROCESSO: 00104367020198140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de
Prisão Temporária em: REPRESENTADO: J. F. C. REPRESENTANTE: E. S. O. VITIMA: R. N. S. M.
PROCESSO:
00110160320198140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. M. C. L. AUTOR REU: J. C. M. AUTOR REU: L. C. C. M.